empresa · pessoa jurídica
49.266.333 MOACYR DUTRA PINTO DA SILVA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- 49.266.333 MOACYR DUTRA PINTO DA SILVA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 10.000,00
- Início de atividade
- 20/01/2023
- CNPJ
- 49.266.333/0001-56
- Estabelecimento
- Matriz · ARARAQUARA/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 20/01/2023
- Regime tributário
- Simples NacionalMEI desde 20/01/2023
Simples Nacional · Optante desde 20/01/2023
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
- 1340501 — Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário
- 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
- 3299003 — Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos
- 1813099 — Impressão de material para outros usos
- 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 10 registros
Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
10 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 81.866,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
- Contrato
- 7257
- Processo
- 1298/2025
- Assinatura
- 15/09/2025
- Vigência
- 15/09/2025 a 15/10/2025
- Valor global
- R$ 15.000,00
- CNPJ na fonte
- 49.266.333/0001-56
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
- Contrato
- 7170
- Processo
- 1293/2025
- Assinatura
- 12/09/2025
- Vigência
- 12/09/2025 a 13/10/2025
- Valor global
- R$ 3.423,00
- CNPJ na fonte
- 49.266.333/0001-56
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
- Contrato
- 6850
- Processo
- 1255/2025
- Assinatura
- 02/09/2025
- Vigência
- 02/09/2025 a 02/10/2025
- Valor global
- R$ 15.190,00
- CNPJ na fonte
- 49.266.333/0001-56
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
- Contrato
- 5740
- Processo
- 1480/2024
- Assinatura
- 03/06/2024
- Vigência
- 03/06/2024 a 03/07/2024
- Valor global
- R$ 7.000,00
- CNPJ na fonte
- 49.266.333/0001-56
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
- Contrato
- 5604
- Processo
- 1430/2024
- Assinatura
- 28/05/2024
- Vigência
- 28/05/2024 a 28/06/2024
- Valor global
- R$ 2.200,00
- CNPJ na fonte
- 49.266.333/0001-56
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
- Contrato
- 4836
- Processo
- 1200/2024
- Assinatura
- 08/05/2024
- Vigência
- 08/05/2024 a 08/06/2024
- Valor global
- R$ 3.000,00
- CNPJ na fonte
- 49.266.333/0001-56
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
- Contrato
- 4603
- Processo
- 1126/2024
- Assinatura
- 30/04/2024
- Vigência
- 30/04/2024 a 30/05/2024
- Valor global
- R$ 5.070,00
- CNPJ na fonte
- 49.266.333/0001-56
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
- Contrato
- 3254
- Processo
- 717/2024
- Assinatura
- 26/03/2024
- Vigência
- 26/03/2024 a 26/04/2024
- Valor global
- R$ 10.498,00
- CNPJ na fonte
- 49.266.333/0001-56
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
- Contrato
- 2231
- Processo
- 439/2024
- Assinatura
- 29/02/2024
- Vigência
- 29/02/2024 a 29/03/2024
- Valor global
- R$ 8.000,00
- CNPJ na fonte
- 49.266.333/0001-56
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
- Contrato
- 2187
- Processo
- 405/2024
- Assinatura
- 28/02/2024
- Vigência
- 28/02/2024 a 28/03/2024
- Valor global
- R$ 12.485,00
- CNPJ na fonte
- 49.266.333/0001-56
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.