empresa · pessoa jurídica
FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP
FUNAP - ATALIBA LEONEL
Ativa
Administração pública em geral SAO PAULO / SP
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade24/06/1985Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisFundação Pública de Direito Público Estadual ou do Distrito Federal
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
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Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP
- Nome fantasia
- FUNAP - ATALIBA LEONEL
- Natureza jurídica
- Fundação Pública de Direito Público Estadual ou do Distrito Federal
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 24/06/1985
- CNPJ
- 49.325.434/0010-41
- Estabelecimento
- Filial · SAO PAULO/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 27/01/2001
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal8411600 — Administração pública em geral
Endereço e contato
Telefone(11) 31501035 · (11) 31501036
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Outros estabelecimentos 15 filiais ver todas
49.325.434/0001-50Ativa
SAO PAULO/SP
49.325.434/0002-31Ativa
ARARAQUARA/SP
49.325.434/0003-12Ativa
SAO JOSE DO RIO PRETO/SP
49.325.434/0004-01Ativa
AVARE/SP
49.325.434/0005-84Ativa
BAURU/SP
49.325.434/0006-65Ativa
PRESIDENTE VENCESLAU/SP
49.325.434/0007-46Ativa
TREMEMBE/SP
49.325.434/0008-27Ativa
ITIRAPINA/SP
49.325.434/0009-08Ativa
PIRAJUI/SP
49.325.434/0011-22Ativa
MARILIA/SP
49.325.434/0012-03Ativa
CAMPINAS/SP
49.325.434/0013-94Ativa
SAO VICENTE/SP
e mais 3 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
40
Valor total consolidado
R$ 11.533.327,88
Em cobrança
R$ 0,000 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
Previdenciária R$ 11.533.327,88
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 318386046 | Previdenciária | 07/01/1997 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 4.217.456,58 | |
| 318386160 | Previdenciária | 07/01/1997 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 1.198.355,12 | |
| 356494284 | Previdenciária | 30/04/2007 | Garantia · ajuizada | R$ 830.941,30 | |
| 318386186 | Previdenciária | 08/01/1997 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 680.632,07 | |
| 356494241 | Previdenciária | 22/02/2006 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 678.342,64 | |
| 318386496 | Previdenciária | 07/01/1997 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 561.863,25 | |
| 318386577 | Previdenciária | 27/01/1997 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 449.582,39 | |
| 318386593 | Previdenciária | 07/01/1997 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 409.724,70 | |
| 318386585 | Previdenciária | 08/01/1997 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 340.709,80 | |
| 356494233 | Previdenciária | 22/02/2006 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 250.793,84 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 128 registros
Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP128 contratos
128 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 95.829.470,52.
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DOS SENTENCIADOS DESTE ESTAB. PENAL, ATRAVÉS DA FUNAP
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE FLORINEA
- Contrato
- 2026NE001120
- Processo
- 006.00449766/2026-77
- Assinatura
- 07/10/2026
- Vigência
- 07/10/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 73.042,80
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PELA CONTRATANTE DAS SEGUINTES PEÇAS DE UNIFORME - MODELO GCM: CALÇA TÁTICA UNISSEX, CAMISETA COMBAT SHIRT MANGA LONGA UNISSEX, JAQUETA UNISSEX GCM, CAMISETA MANGA CURTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PERUIBE · SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA
- Contrato
- 145
- Processo
- 14191/2026
- Assinatura
- 28/09/2026
- Vigência
- 28/09/2026 a 28/09/2027
- Valor global
- R$ 99.664,90
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE (PPLS), JUNTO À FUNAP
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE ITATINGA
- Contrato
- 00068
- Processo
- 006.00420365/2026-35
- Assinatura
- 28/09/2026
- Vigência
- 28/09/2026 a 27/12/2026
- Valor global
- R$ 109.090,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM ATENDIMENTO A RES. SAP 26, DE 2013.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO A. PANUCCI DE MARABA PTA
- Contrato
- 00096
- Processo
- 006.00265782/2026-17
- Assinatura
- 24/09/2026
- Vigência
- 24/09/2026 a 23/12/2026
- Valor global
- R$ 118.310,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISIÇÃO DE VESTIMENTAS PARA OS SENTENCIADOS DO COMPLEXO PENAL DE TREMEMBÉ
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.DR.JOSE A. CESAR SALGADO DE TREMEMB
- Contrato
- 00052
- Processo
- 006.00234732/2026-80
- Assinatura
- 24/09/2026
- Vigência
- 24/09/2026 a 22/01/2027
- Valor global
- R$ 133.930,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
UNIFORMES (CAMISETAS, JALECOS E CALÇAS) PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL
- Contrato
- 2026NE001157
- Processo
- 006.00403134/2026-67
- Assinatura
- 22/09/2026
- Vigência
- 22/09/2026 a 19/12/2026
- Valor global
- R$ 44.981,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP - OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA EM REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DE PENA NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DA CONTRATANTE PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE LABORAL PÚBLICA EM SISTEMA DE REMUNERAÇÃO FIXA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE · DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
- Contrato
- 77
- Processo
- 79/2026
- Assinatura
- 11/09/2026
- Vigência
- 11/09/2026 a 11/09/2027
- Valor global
- R$ 612.961,20
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ENCARREGADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSOCIALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE MEDIANTE “OFERTA DE VAGAS DE ATIVIDADE LABORAL”, DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA A MÃO DE OBRA DIRETA E DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA A MÃO DE OBRA INDIRETA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESPORTES · ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. ESPORTES
- Contrato
- 00031
- Processo
- 01600004185/2026-72
- Assinatura
- 31/08/2026
- Vigência
- 01/09/2026 a 31/08/2027
- Valor global
- R$ 81.728,16
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DOS SENTENCIADOS DO COMPLEXO PENAL DE REGINÓPOLIS, COM ENTREGA ÚNICA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.TEN.PM JOSE ALFREDO C.BORIN-REGINOP
- Contrato
- 00096
- Processo
- 006.00220024/2026-61
- Assinatura
- 21/08/2026
- Vigência
- 21/08/2026 a 16/02/2027
- Valor global
- R$ 375.210,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SALAS DE LEITURA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP · FUNDACAO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRACAO
- Contrato
- 00038
- Processo
- 161.00112308/2026-56
- Assinatura
- 20/08/2026
- Vigência
- 20/08/2026 a 16/02/2027
- Valor global
- R$ 136.784,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
UNIFORMES
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV. "DR. HELIO P. BICU", M.CRUZ
- Contrato
- 2025NE000725
- Processo
- 20260456140
- Assinatura
- 19/08/2026
- Vigência
- 19/08/2026 a 19/11/2026
- Valor global
- R$ 66.660,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES - FUNAP - ETECS - PROPAG;
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA · ESP-CTO. EST. EDUC. TECNOL. P. SOUZA - CEETEP
- Contrato
- 00219
- Processo
- 136.00080729/2026-81
- Assinatura
- 11/08/2026
- Vigência
- 11/08/2026 a 11/08/2027
- Valor global
- R$ 3.656.576,40
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS FATECS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA · ESP-CTO. EST. EDUC. TECNOL. P. SOUZA - CEETEP
- Contrato
- 00221
- Processo
- 136.00080731/2026-51
- Assinatura
- 10/08/2026
- Vigência
- 11/08/2026 a 11/08/2027
- Valor global
- R$ 153.144,10
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
DISPENSA 00037/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CARTEIRAS ESCOLARES) - PROCESSO 23432.000919.2026-66 - OFÍCIO Nº 48/2026 - CLT-CTD/DAA-CTD/DRG-CTD/IFSP - SETOR SOLICITANTE CAP-CTD - CONFORME ARTIGO 75 DA LEI 14.133/2021 - PRAZO DE ENTREGA 60 DIAS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INST.FED.SAO PAULO - CAMPUS CATANDUVA
- Contrato
- 2026NE000116
- Processo
- 23432.000919.2026-66
- Assinatura
- 04/08/2026
- Vigência
- 04/08/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 32.712,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
PRESTACAO DE SERVICOS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE · Município da Estancia Balneária de Praia Grande
- Contrato
- CON00024
- Processo
- 64/2026
- Assinatura
- 30/07/2026
- Vigência
- 03/08/2026 a 02/08/2027
- Valor global
- R$ 2.057.793,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DOS SENTENCIADOS DESSE ESTABELECIMENTO PENAL E PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR MAURO DE MACEDO" DE AVARÉ
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
- Contrato
- 2026NE006852
- Processo
- 20260447240
- Assinatura
- 29/07/2026
- Vigência
- 29/07/2026 a 28/08/2026
- Valor global
- R$ 45.027,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DOS SENTENCIADOS DESSE ESTABELECIMENTO PENAL E PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO "DR MAURO DE MACEDO" DE AVARÉ
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.PAULO LUCIANO DE CAMPOS
- Contrato
- 2026NE006853
- Processo
- 20260447240
- Assinatura
- 29/07/2026
- Vigência
- 29/07/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 17.451,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DOS SENTENCIADOS DESTE ESTAB. PENAL, ATRAVÉS DA FUNAP - 2026
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE FLORINEA
- Contrato
- 2026NE000704
- Processo
- 006.00281276/2026-67
- Assinatura
- 08/07/2026
- Vigência
- 08/07/2026 a 08/10/2026
- Valor global
- R$ 36.840,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, REGIME SEMIABERTO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BEBEDOURO · Prefeitura Municipal de Bebedouro
- Contrato
- 35
- Processo
- 1235/2026
- Assinatura
- 07/07/2026
- Vigência
- 07/07/2026 a 06/07/2027
- Valor global
- R$ 306.480,60
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (CALÇAS, BERMUDAS, CAMISETAS E JALECOS) PARA OS PRESOS DESTE COMPLEXO PENAL
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO DETENCAO PROVIS.TACIO AP.SANT DE CAIU
- Contrato
- 00104
- Processo
- 006.00187513/2026-02
- Assinatura
- 02/07/2026
- Vigência
- 02/07/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 68.595,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
prestação de serviços contínuos de ressocialização e recuperação social de pessoas privadas de liberdade mediante “oferta de vagas de atividade laboral”
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2
- Contrato
- 003
- Processo
- 006.00086874/2025-43
- Assinatura
- 02/07/2026
- Vigência
- 03/07/2026 a 02/07/2027
- Valor global
- R$ 204.320,40
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISIÇÃO DE KIT PRESO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. PROGRESSAO PENIT. SAO VICENTE
- Contrato
- 2026NE002334
- Processo
- 006.00281681/2026-85
- Assinatura
- 30/06/2026
- Vigência
- 30/06/2026 a 30/09/2026
- Valor global
- R$ 62.184,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS REEDUCANDAS ATRAVÉS DA FUNAP.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEM. STA.MARIA E PELLETIER
- Contrato
- 2026NE000389
- Processo
- 20260436032
- Assinatura
- 26/06/2026
- Vigência
- 26/06/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 32.600,20
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, VESTUARIO, UNIFORME PARA PRESOS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD
- Contrato
- 2026NE000613
- Processo
- 006.00273432/2026-16
- Assinatura
- 24/06/2026
- Vigência
- 24/06/2026 a 24/09/2026
- Valor global
- R$ 154.512,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISIÇÃO KIT PARA SENTENCIADOS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Contrato
- 00084
- Processo
- 006.00229128/2026-31
- Assinatura
- 22/06/2026
- Vigência
- 22/06/2026 a 22/09/2026
- Valor global
- R$ 330.865,20
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV."ASP CHARLES D.TEIXEIRA" PG
- Contrato
- 2026NE000512
- Processo
- 006.00210019/2026-41
- Assinatura
- 12/06/2026
- Vigência
- 12/06/2026 a 12/07/2026
- Valor global
- R$ 73.650,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES - FUNAP - FATECS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA · ESP-CTO. EST. EDUC. TECNOL. P. SOUZA - CEETEP
- Contrato
- 00166
- Processo
- 136.00036684/2026-16
- Assinatura
- 02/06/2026
- Vigência
- 02/06/2026 a 02/06/2027
- Valor global
- R$ 941.184,40
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
Contratação da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” - FUNAP, instituição dedicada à recuperação social do preso para fornecimento de mão de obra de sentenciados presos e egressos como forma de ressocialização e inserção social, por meio de dispensa de licitação, nos termos do inciso XV, do art. 75, da lei federal n.º 14.133/2021.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TAQUARAL · Prefeitura Municipal de Taquaral
- Contrato
- 48
- Processo
- 65/2026
- Assinatura
- 29/05/2026
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2027
- Valor global
- R$ 286.048,56
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DOS SENTENCIADOS DESSA UNIDADE PRISIONAL
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE ITATINGA
- Contrato
- 2026NE000417
- Processo
- 006.00218364/2026-22
- Assinatura
- 28/05/2026
- Vigência
- 28/05/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 87.900,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
Contratação de mão de obra de pessoas privadas de liberdade para a execução de serviços de carpintaria,
marcenaria, jardinagem, limpeza, mecânica, eletricista, encanador, alvenaria, pintura e manutenção predial na Sede
da Polícia Penal do Estado de São Paulo
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COORD. DE ADMINISTRAÇÃO - POLÍCIA PENAL
- Contrato
- CON00018
- Processo
- 006.00026940/2026-15
- Assinatura
- 28/05/2026
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2027
- Valor global
- R$ 204.320,40
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
Aquisição de 962 (novecentos e sessenta e dois) kits de uniformes escolares, a serem confeccionados por meio da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP, em conformidade com o disposto no Lei de Execução Penal, especialmente em seu art. 35, que prevê o trabalho do preso como dever social.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEREIRAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 3495-0/2026
- Processo
- 706/2026
- Assinatura
- 25/05/2026
- Vigência
- 25/05/2026 a 25/05/2027
- Valor global
- R$ 203.094,20
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISIÇÃO DE VESTUARIO EM GERAL (REF. AQUISIÇÃO DE KIT'S EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO SAP 026/13)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. OZIAS LUCIO DOS SANTOS - PACAEMBU
- Contrato
- 00094
- Processo
- 006.00084199/2026-07
- Assinatura
- 25/05/2026
- Vigência
- 25/05/2026 a 20/08/2026
- Valor global
- R$ 101.085,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISICAO DE MOBILIARIO DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCACAO PARA O REFEITORIO DA EMEF ANTONIO AGOSTINHO BATISTA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA O CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS ANTONIO BONATTI A SER REALIZADA POR INTERMEDIO DA FUNDACAO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL FUNAP
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCHAL · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 23
- Processo
- 125
- Assinatura
- 06/05/2026
- Vigência
- 06/05/2026 a 06/05/2027
- Valor global
- R$ 75.767,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL (REF. AQUISIÇÃO DE KIT'S EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO SAP 026/13)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. "VANDERLEI T. MONTEIRO", TUPI PAUL
- Contrato
- 2026NE001031
- Processo
- 202600225968
- Assinatura
- 27/04/2026
- Vigência
- 27/04/2026 a 27/08/2026
- Valor global
- R$ 106.890,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA SENTENCIADOS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEMININA DE GUARIBA
- Contrato
- 2026NE000869
- Processo
- 006.00138687/2026-33
- Assinatura
- 24/04/2026
- Vigência
- 24/04/2026 a 24/08/2026
- Valor global
- R$ 43.105,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
Aquisição de vestuario para atendimento a PPL incluída no Complexo Penal de Cerqueira César
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE CERQUEIRA CESAR
- Contrato
- 2026NE00530
- Processo
- 00600156454202612
- Assinatura
- 17/04/2026
- Vigência
- 17/04/2026 a 17/08/2026
- Valor global
- R$ 328.670,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP · FUNDACAO C.A.S.A. - SEDE ADMINISTRACAO
- Contrato
- 00014
- Processo
- 161.00038174/2026-02
- Assinatura
- 15/04/2026
- Vigência
- 15/04/2026 a 13/07/2026
- Valor global
- R$ 276.825,30
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
CONTRATAÇÃO INSTITUIÇÃO ENCARREGADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSOCIALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE MEDIANTE “OFERTA DE VAGAS DE ATIVIDADE LABORAL” DE 20 (VINTE) VAGAS PARA A MÃO DE OBRA DIRETA E DE 20 (VINTE) VAGAS PARA A MÃO DE OBRA INDIRETA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2
- Contrato
- 2026NE007082
- Processo
- 20260414228
- Assinatura
- 07/04/2026
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2027
- Valor global
- R$ 408.640,80
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL MEDIANTE OFERTA DE 20 VAGAS DE ATIVIDDE LABORAL DE REEDUCANDOS DA PENITENCIÁRIA DA CAPITAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2
- Contrato
- 00004
- Processo
- 006.00014394/2026-61
- Assinatura
- 07/04/2026
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2027
- Valor global
- R$ 408.640,80
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
VESTUÁRIO PARA USO DE SENTENCIADOS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."ASP ADRIANO AP. DE PIERI" DE DRACE
- Contrato
- 00032
- Processo
- 006.00434870/2025-86
- Assinatura
- 20/03/2026
- Vigência
- 20/03/2026 a 02/06/2026
- Valor global
- R$ 151.200,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
Execução do Programa de Alocação de Mão de Obra de Pessoas Privadas de Liberdade – PROALMO, consistente na disponibilização de pessoas privadas de liberdade em regime semiaberto, para execução de serviços de limpeza pública manual e atividades correlatas nas dependências externas do Município, com fundamento no art. 75, incisos IX e XV, da Lei nº 14.133/2021
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS
- Contrato
- 0025/26
- Processo
- 000038/26
- Assinatura
- 09/03/2026
- Vigência
- 09/03/2026 a 09/03/2027
- Valor global
- R$ 408.640,80
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA EM REGIME SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DE PENA NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DA CONTRATANTE PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE LABORAL PÚBLICA EM SISTEMA DE REMUNERAÇÃO FIXA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · GESTAO MOREIRA
- Contrato
- 00008
- Processo
- 1874
- Assinatura
- 04/03/2026
- Vigência
- 09/03/2026 a 08/03/2027
- Valor global
- R$ 4.474.616,76
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PRESOS - FUNAP FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LIMEIRA
- Contrato
- 2026NE009060
- Processo
- 20260124802
- Assinatura
- 26/02/2026
- Vigência
- 26/02/2026 a 26/04/2026
- Valor global
- R$ 12.230,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
CONT DE MÃO DE OBRA PRA LIMPEZA PUB NO MUNICIPIO PELA POPULAÇÃO CARCERÁRIA DR RUBENS ALEIXO SANDIN - FUNAP.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONGAGUA · PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA
- Contrato
- 0005/26
- Processo
- 000005/26
- Assinatura
- 23/02/2026
- Vigência
- 23/02/2026 a 22/02/2027
- Valor global
- R$ 1.021.584,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA A EMEF GIACOMO CORTE A SER REALIZADA POR INTERMEDIO DA FUNDACAO PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL FUNAP FUNDACAO PUBLICA VINCULADA A SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DE SAO PAULO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCHAL · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 7
- Processo
- 34
- Assinatura
- 20/02/2026
- Vigência
- 20/02/2026 a 20/02/2027
- Valor global
- R$ 21.944,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP, vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), para a disponibilização de 04 (quatro) reeducandos da Penitenciária de Assis destinados à execução de serviços de manutenção predial, conservação e apoio operacional nas dependências da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, Campus “José Santilli Sobrinho”
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS · FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS
- Contrato
- 0005
- Processo
- 000067/25
- Assinatura
- 13/02/2026
- Vigência
- 02/03/2026 a 01/03/2027
- Valor global
- R$ 76.535,52
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
Autoriza a aquisição de uniformes escolares para alunos da Rede Municipal de Educação para o ano letivo de 2026, junto à “Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel” – FUNAP
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GARCA · PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
- Contrato
- 0020/26
- Processo
- 000012/26
- Assinatura
- 05/02/2026
- Vigência
- 05/02/2026 a 05/02/2027
- Valor global
- R$ 499.117,60
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO HCTP I DE FRANCO DA ROCHA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4
- Contrato
- 00005
- Processo
- 006.00451559/2025-00
- Assinatura
- 04/02/2026
- Vigência
- 04/02/2026 a 04/02/2027
- Valor global
- R$ 939.828,96
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
Contratação da Fundação “Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel” (FUNAP) para a disponibilização de mão de obra carcerária, em regime semiaberto, destinada à realização de atividades laborais de interesse público no município de Garça/SP
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GARCA · PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA
- Contrato
- 0004/26
- Processo
- 000002/26
- Assinatura
- 28/01/2026
- Vigência
- 02/02/2026 a 03/02/2027
- Valor global
- R$ 574.016,40
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
A presente contratação tem como finalidade a aquisição de mobiliário escolar novo para as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Jacareí, a ser fornecido pela FUNAP – Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”, atendendo ao padrão FDE e às especificações técnicas estabelecidas, em consonância com os princípios de eficiência administrativa, sustentabilidade ambiental e responsabilidade social.
A contratação para a aquisição de mobiliário escolar novo junto à FUNAP representa uma ação estratégica e integrada, que alia sustentabilidade ambiental, eficiência econômica e responsabilidade social, configurando-se como medida de elevado interesse público e compromisso com a qualidade da educação e com o desenvolvimento sustentável do município de Jacareí.
Solicitante Flora SCI nº 317
Favor enviar nota fiscal para [email protected]
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JACAREI · GERAL
- Contrato
- 109747
- Processo
- 1161
- Assinatura
- 06/01/2026
- Vigência
- 07/01/2026 a 07/07/2026
- Valor global
- R$ 174.383,00
- CNPJ na fonte
- 49.325.434/0001-50
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
40 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
128 registros15/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
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Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
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Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
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Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 49.325.434/0010-41. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.