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dados de 2026-09 Grafo

empresa · pessoa jurídica

49.365.613 EDUARDO SILVA MARTINS

Ativa matriz · situação desde 27/01/2023
Produção musical CATAGUASES / MG

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 35.000,00R$ 35 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade27/01/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
49.365.613 EDUARDO SILVA MARTINS
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 35.000,00
Início de atividade
27/01/2023
CNPJ
49.365.613/0001-11
Estabelecimento
Matriz · CATAGUASES/MG
Situação cadastral
AtivaDesde 27/01/2023
Regime tributário
Simples NacionalMEI desde 27/01/2023

Simples Nacional · Optante desde 27/01/2023

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9001902 — Produção musical
CNAEs secundários (1)
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço e contato

EndereçoRUA AMAZONAS 19, IME FARAGE — CATAGUASES/MG 36773582
Telefone(32) 88622083
E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Contratos públicos 8 registros Contratos com o poder público PNCP · 13/10/2026
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros

Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 40.000,00.

Contratação de empresa especializada para apresentação da “Banda Exige o Tom” em atendimento às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo de Cataguases para compor a programação do Aniversário da Cidade de 149 anos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG
Contrato
096
Processo
117
Assinatura
03/09/2026
Vigência
03/09/2026 a 02/10/2026
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
49.365.613/0001-11
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para apresentação da banda “Exige o Tom” em atendimento às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo de Cataguases na programação da Festa de São João do Bairro Primavera.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG
Contrato
074
Processo
072/2026
Assinatura
18/06/2026
Vigência
18/06/2026 a 17/07/2026
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
49.365.613/0001-11
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para apresentação da Banda Exige o Tom em atendimento às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional no evento Feira Industrial e Comercial de Cataguases - FINC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG
Contrato
048
Processo
113/2025
Assinatura
07/07/2025
Vigência
07/07/2025 a 06/09/2025
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
49.365.613/0001-11
ver no PNCP
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CATAGUASES, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E 49.365.613 EDUARDO SILVA MARTINS CNPJ 49.365.613/0001-11 PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA EXIGE O TOM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG
Contrato
12
Processo
19
Assinatura
13/02/2025
Vigência
13/02/2025 a 12/05/2025
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
49.365.613/0001-11
ver no PNCP
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CATAGUASES, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E 49.365.613 EDUARDO SILVA MARTINS CNPJ 49.365.613/0001-11 PARA CONTRATAÇÃO DA BANDA EXIGE O TOM EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES NO PROJETO ESTAÇÃO DA FOLIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG
Contrato
9
Processo
012/2025
Assinatura
07/02/2025
Vigência
07/02/2025 a 06/05/2025
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
49.365.613/0001-11
ver no PNCP
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CATAGUASES, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E 49.365.613 EDUARDO SILVA MARTINS CNPJ 49.365.613/0001-11, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA “EXIGE O TOM” EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 147 ANOS DA CIDADE DE CATAGUASES.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG
Contrato
067
Processo
095/2024
Assinatura
13/08/2024
Vigência
13/08/2024 a 12/11/2024
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
49.365.613/0001-11
ver no PNCP
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CATAGUASES, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E 49.365.513 EDUARDO SILVA MARTINS CNPJ 49.365.613/0001-11, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DO PROJETO “FESTIVAL CONVERSA DE BOTEQUIM”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG
Contrato
038
Processo
055/2024
Assinatura
03/06/2024
Vigência
03/06/2024 a 02/07/2024
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
49.365.613/0001-11
ver no PNCP
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CATAGUASES, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E 49.365.613 EDUARDO SILVA MARTINS CNPJ 49.365.613/0001-11, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO ANIVERSÁRIO 42 ANOS DA TAQUARA PRETA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CATAGUASES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG
Contrato
029
Processo
038
Assinatura
03/05/2024
Vigência
03/05/2024 a 02/06/2024
Valor global
R$ 4.000,00
CNPJ na fonte
49.365.613/0001-11
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 8 registros13/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 49.365.613/0001-11. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.