empresa · pessoa jurídica

CASA BRASIL PRODUCOES LTDA

“CASA BRASIL PRODUCOES”

Ativa PNCP · 20 49.412.102/0001-03 matriz · desde 17/06/2026

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade31/01/2023
Capital socialR$ 500.000,00
Simples Nacional — Optante desde 31/01/2023

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001902 — Produção musical
CNAEs secundários (25)
  • 4329101 — Instalação de painéis publicitários
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
  • 5819100 — Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
  • 5911199 — Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 5920100 — Atividades de gravação de som e de edição de música
  • 7319002 — Promoção de vendas
  • 7319099 — Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente
  • 7420004 — Filmagem de festas e eventos
  • 7490105 — Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
  • 7721700 — Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos
  • 7729201 — Aluguel de aparelhos de jogos eletrônicos
  • 7729202 — Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
  • 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8592903 — Ensino de música
  • 9001901 — Produção teatral
  • 9001905 — Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares
  • 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação
  • 9001999 — Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
  • 9003500 — Gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas
  • 9319101 — Produção e promoção de eventos esportivos

Endereço e contato

EndereçoSETOR SAUS QD 4 BL A SN SALA 205 PARTE, ASA SUL — BRASILIA/DF 70070938
Telefone(61) 99999999

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 19/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP20 contratos

20 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.761.656,00.

CONTRATAÇÃO DO CANTOR “VINICIUS MALHEIROS” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE REALIZAÇÕES DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM MONTE FORMOSOMG, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026 NA PRAÇA WILSON FERREIRA COUTINHO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MONTE FORMOSO · Unidade Única
Contrato
23/2026-06-22
Processo
29
Assinatura
22/06/2026
Vigência
22/06/2026 a 31/07/2026
Valor global
R$ 150.000,00
CNPJ na fonte
49.412.102/0001-03
ver no PNCP
Contratação do cantor André Barão e banda, representado com exclusividade pela empresa CASA BRASIL PRODUÇÕES, para apresentação de show no dia 01082026, durante a 40ª Semana do Fazendeiro de Buenópolis.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BUENOPOLIS · MUNICIPIO DE BUENOPOLIS
Contrato
72/2026-06-18
Processo
35
Assinatura
18/06/2026
Vigência
18/06/2026 a 31/08/2026
Valor global
R$ 150.000,00
CNPJ na fonte
49.412.102/0001-03
ver no PNCP
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ANDRÉ BARÃO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DE APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO ARENA DA COPA , A DEFINIR, DE ACORDO COM AVANÇO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COMPETIÇÃO, NA PRAÇA DA MATRIZ, SENDO A REFERIDA APRESENTAÇÃO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TUPACIGUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNI
Contrato
59
Processo
42
Assinatura
10/06/2026
Vigência
10/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 150.000,00
CNPJ na fonte
49.412.102/0001-03
ver no PNCP
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA VINICIUS MALHEIROS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DE APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO ARENA DA COPA , QUE OCORRERÁ NO DIA 24/06, APÓS TÉRMINO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA PRAÇA DA MATRIZ, SENDO A REFERIDA APRESENTAÇÃO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TUPACIGUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNI
Contrato
57
Processo
40
Assinatura
29/05/2026
Vigência
29/05/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 150.000,00
CNPJ na fonte
49.412.102/0001-03
ver no PNCP
Contratação de empresa para promover apresentação musical e Show artístico do cantor “ANDRÉ BARÃO”, a realizar-se no dia 11 de setembro de 2026 (sexta-feira), às 21h00min, na denominada “XVI FESTA DA COLHEITA”, no Município de Chalé, MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CHALE · Prefeitura Municipal de Chalé
Contrato
013/2026
Processo
002/2026
Assinatura
30/03/2026
Vigência
30/03/2026 a 30/11/2026
Valor global
R$ 125.000,00
CNPJ na fonte
49.412.102/0001-03
ver no PNCP
Contratação de empresa para promover apresentação musical e Show artístico do cantor “VINICIUS MALHEIROS”, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2026 (sábado), às 21h00min, na denominada “XVI FESTA DA COLHEITA”, no Município de Chalé, MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CHALE · Prefeitura Municipal de Chalé
Contrato
014/2026
Processo
003/2026
Assinatura
30/03/2026
Vigência
30/03/2026 a 30/11/2026
Valor global
R$ 150.000,00
CNPJ na fonte
49.412.102/0001-03
ver no PNCP
Contratação do artista VINICIUS MALHEIROS para apresentação no dia 31 de dezembro de 2025, durante a realização das festividades de fim de ano do Município de Mutum/MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MUTUM · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Contrato
266
Processo
110
Assinatura
22/12/2025
Vigência
22/12/2025 a 22/12/2026
Valor global
R$ 150.000,00
CNPJ na fonte
49.412.102/0001-03
ver no PNCP
Contratacao da empresa CASA BRASIL PRODUCOES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas – CNPJ sob o nO 49.412.102/0001-03 para apresentacao ao vivo das atracoes Andre Barao e Vinicius Malheiros” visando compor a programacao do evento denom
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE DURANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE
Contrato
000144
Processo
000252/2025
Assinatura
10/12/2025
Vigência
10/12/2025 a 10/12/2026
Valor global
R$ 300.000,00
CNPJ na fonte
49.412.102/0001-03
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DO CANTOR ANDRÉ BARÃO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO DO MUNICÍPIO DE MUTUM-MG, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MUTUM · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Contrato
259
Processo
104
Assinatura
05/12/2025
Vigência
05/12/2025 a 04/04/2026
Valor global
R$ 126.656,00
CNPJ na fonte
49.412.102/0001-03
ver no PNCP
Contratação de show artístico, ao vivo, do cantor Vinícius Malheiros, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2025, para integrar a comemoração do aniversário do Distrito de Imbiruçú, Município de Mutum, Estado de Minas Gerais.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MUTUM · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Contrato
223
Processo
82
Assinatura
03/10/2025
Vigência
03/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 135.000,00
CNPJ na fonte
49.412.102/0001-03
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE SHOWS ARTISTICOS COM O CANTOR ANDRE BARAO E O CANTOR VINICIUS MALHEIROS NA FESTA DE EMANCIPACAO DO MUNICIPIO A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 19 E 20 DE DEZEMBRO DE 2025, SEXTA E SABADO, ONDE O SHOW OCORRERA NA AREA DE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
Contrato
000074
Processo
000028/2025
Assinatura
08/09/2025
Vigência
08/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 215.000,00
CNPJ na fonte
49.412.102/0001-03
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR ANDRÉ BARÃO NO EVENTO DENOMINADO “SETEMBRO FEST NOVORIZONTE 2025” NO DIA 12092025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVORIZONTE · MUNICIPIO DE NOVORIZONTE
Contrato
122/2025-09-05
Processo
80
Assinatura
05/09/2025
Vigência
05/09/2025 a 05/10/2025
Valor global
R$ 100.000,00
CNPJ na fonte
49.412.102/0001-03
ver no PNCP
ContrataCao do artistacantor VINICIUS MALHEIROS para apresentaCao de show musical no evento Aniversario de 102 anos de Manga a ser realizado no dia 07 de setembro de 2025, no Parque Uirapuru em MangaMG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MANGA · MUNICIPIO DE MANGA
Contrato
72/2025-08-20
Processo
71
Assinatura
20/08/2025
Vigência
20/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 135.000,00
CNPJ na fonte
49.412.102/0001-03
ver no PNCP
ContrataCao do artistacantor Andre Barao para apresentaCao de show musical no evento Aniversario de 102 anos de Manga-MG, a ser realizado no dia 05 de setembro de 2025, no Parque Uirapuru em Manga-MG
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MANGA · MUNICIPIO DE MANGA
Contrato
66/2025-08-12
Processo
65
Assinatura
12/08/2025
Vigência
12/08/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 80.000,00
CNPJ na fonte
49.412.102/0001-03
ver no PNCP
Contratação de empresa para promover apresentação musical e Show artístico do cantor “VINICIUS MALHEIROS”, a realizar se no dia 27 de setembro de 2025 (sábado), às 23h59min, na denominada “CONCIPA FEST”, no Município de Conceição de Ipanema, MG, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência – TR.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE IPANEMA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Contrato
052
Processo
009/2025
Assinatura
22/05/2025
Vigência
22/05/2025 a 22/05/2026
Valor global
R$ 135.000,00
CNPJ na fonte
49.412.102/0001-03
ver no PNCP
Contratação de empresa para promover apresentação musical e Show artístico do cantor “ANDRÉ BARÃO”, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2025 (sexta), às 23h59min, na denominada “CONCIPA FEST”, no Município de Conceição de Ipanema, MG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE IPANEMA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Contrato
053
Processo
010/2025
Assinatura
22/05/2025
Vigência
22/05/2025 a 22/05/2026
Valor global
R$ 80.000,00
CNPJ na fonte
49.412.102/0001-03
ver no PNCP
ContrataCao de show artistico do cantor Vinicius Malheiros, por meio de sua representante exclusiva Casa Brasil ProduCoes LTDA CNPJ: 49.412.1020001-03, representada por Sylvia Fernanda de Andrade Silva Lacerda, para realizaCao de apresentaCao musical em praCa publica no dia 6 de setembro de 2025, durante o 37 FESTUR Festival da CanCao de TurmalinaMG, tradicional evento cultural promovido anualmente no municipio de TurmalinaMG.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TURMALINA · Unidade Única
Contrato
062
Processo
51/2025
Assinatura
15/05/2025
Vigência
15/05/2025 a 30/09/2025
Valor global
R$ 135.000,00
CNPJ na fonte
49.412.102/0001-03
ver no PNCP
CONTRATAÇAO DO CANTOR ANDRE BARAO PARA REALIZAÇAO DE SHOW MUSICAL NO ANIVESARIO DA CIDADE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VERDELANDIA · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA
Contrato
47
Processo
52/2025
Assinatura
08/05/2025
Vigência
08/05/2025 a 08/03/2026
Valor global
R$ 80.000,00
CNPJ na fonte
49.412.102/0001-03
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O CANTOR ANDRE BARAO, ATRAVÉS DA EMPRESA CASA BRASIL PRODUÇÕES, CNPJ 49.412.102/0001-03, QUE, SEGUNDO O SECRETÁRIO SOLICITANTE, É CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW NO FORRO DE CORINTO/MG DE 2025 NO DIA 18/07/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CORINTO · Unidade Única
Contrato
108/2025
Processo
014/2025
Assinatura
06/05/2025
Vigência
06/05/2025 a 30/08/2025
Valor global
R$ 80.000,00
CNPJ na fonte
49.412.102/0001-03
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O CANTOR VINÍCIUS MALHEIROS, ATRAVÉS DA EMPRESA CASA BRASIL PRODUÇÕES, CNPJ 49.412.102/0001-03, QUE, SEGUNDO O SECRETÁRIO SOLICITANTE, É CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW NO FORRO DE CORINTO/MG DE 2025 NO DIA 17/07/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CORINTO · Unidade Única
Contrato
105/2025
Processo
013/2025
Assinatura
28/04/2025
Vigência
28/04/2025 a 30/08/2025
Valor global
R$ 135.000,00
CNPJ na fonte
49.412.102/0001-03
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 49.412.102/0001-03. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
SYLVIA FERNANDA DE ANDRADE SILVA LACERDA PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 25/02/2025

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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