empresa · pessoa jurídica

BB PRODUCOES E SERVICOS LTDA

“BBPRODUCOES”

Ativa PNCP · 59 49.440.117/0001-85 matriz · desde 02/02/2023

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada

PorteMicroempresa (ME)

Início de atividade02/02/2023

Capital socialR$ 100.000,00

Simples Nacional — Optante desde 02/02/2023

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

CNAEs secundários (5)

9001902 — Produção musical
9001901 — Produção teatral
7319002 — Promoção de vendas
8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
7990200 — Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA JOSE MANSO 89 APT 07, VILA MATILDE — SAO PAULO/SP 03511040

Telefone(11) 98975565

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 02/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP59 contratos

59 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.157.000,00.

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB Produções e Serviços Ltda, CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 09 (nove) apresentações de música "Uma grande brincadeira de puxar e puxar", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de maio/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 324/SME/2026
Processo: 6016.2026/0046774-3
Assinatura: 22/05/2026
Vigência: 22/05/2026 a 21/08/2026
Valor global: R$ 45.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 09 (NOVE) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "UMA GRANDE BRINCADEIRA DE PUXAR E PUXAR", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE MAIO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00324
Processo: 6016.2026/0054974-0
Assinatura: 22/05/2026
Vigência: 22/05/2026 a 22/08/2026
Valor global: R$ 45.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "UMA VIAGEM DE ENCONTROS", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE MAIO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00300
Processo: 6016.2026/0054971-5
Assinatura: 19/05/2026
Vigência: 19/05/2026 a 19/08/2026
Valor global: R$ 50.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "UM ESPETÁCULO DE BRINCAR", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE MAIO/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00299
Processo: 6016.2026/0054973-1
Assinatura: 19/05/2026
Vigência: 19/05/2026 a 19/08/2026
Valor global: R$ 50.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 10 (dez) apresentações de música "Um espetáculo de brincar", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de maio/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 299/SME/2026
Processo: 6016.2026/0054973-1
Assinatura: 19/04/2026
Vigência: 19/04/2026 a 18/07/2026
Valor global: R$ 50.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 10 (dez) apresentações de música "Uma viagem de encontros", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de maio/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 300/SME/2026
Processo: 6016.2026/0054971-5
Assinatura: 19/04/2026
Vigência: 19/04/2026 a 18/07/2026
Valor global: R$ 50.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, para a realização de 10 (dez) apresentações de teatro "Circo dos Encantos", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 206/SME/2026
Processo: 6016.2026/0037175-4
Assinatura: 06/04/2026
Vigência: 06/04/2026 a 05/07/2026
Valor global: R$ 55.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE TEATRO "CIRCO DOS ENCANTOS", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE ABRIL/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00206
Processo: 6016.2026/0037175-4
Assinatura: 06/04/2026
Vigência: 06/04/2026 a 06/07/2026
Valor global: R$ 55.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, para a realização de 10 (dez) apresentações de teatro "A viagem dos pequenos elefantes", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de abril/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 205/SME/2026
Processo: 6016.2026/0037169-0
Assinatura: 02/04/2026
Vigência: 02/04/2026 a 01/07/2026
Valor global: R$ 55.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE TEATRO "A VIAGEM DOS PEQUENOS ELEFANTES", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE ABRIL/2026, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00205
Processo: 6016.2026/0037169-0
Assinatura: 02/04/2026
Vigência: 02/04/2026 a 02/07/2026
Valor global: R$ 55.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB Produções e Serviços Ltda, CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 12 (doze) apresentações de música "Cantando e brincando entre livros", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 81/SME/2026
Processo: 6016.2026/0002619-4
Assinatura: 14/01/2026
Vigência: 14/01/2026 a 13/04/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21, DE BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, REPRESENTADA NESTE ATO POR LUCIANO SALES FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DE 12 (DOZE) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "CANTANDO E BRINCANDO ENTRE LIVROS", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JANEIRO/2026.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00081
Processo: 6016.2026/0002619-4
Assinatura: 14/01/2026
Vigência: 14/01/2026 a 14/04/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21, DE BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, REPRESENTADA NESTE ATO POR LUCIANO SALES FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DE 12 (DOZE) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "CLÁSSICOS DE UMA FLORESTA RITMADA", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JANEIRO/2026.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00068
Processo: 6016.2025/0151957-5
Assinatura: 07/01/2026
Vigência: 07/01/2026 a 07/04/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "FÁBRICA DO CORASOM", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JAN/2026, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00056
Processo: 6016.2025/0146166-6
Assinatura: 07/01/2026
Vigência: 07/01/2026 a 07/04/2026
Valor global: R$ 50.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "A PEQUENA FÓRMULA DA FELICIDADE", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JAN/2026, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00044
Processo: 6016.2025/0145060-5
Assinatura: 07/01/2026
Vigência: 07/01/2026 a 06/04/2026
Valor global: R$ 55.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, para a realização de 10 (dez) apresentações de circo "A pequena fórmula da felicidade", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 44/SME/2026
Processo: 6016.2025/0145060-5
Assinatura: 07/01/2026
Vigência: 07/01/2026 a 06/04/2026
Valor global: R$ 55.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, para a realização de 10 (dez) apresentações de música "Fábrica do corasom", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 56/SME/2026
Processo: 6016.2025/0146166-6
Assinatura: 07/01/2026
Vigência: 07/01/2026 a 06/04/2026
Valor global: R$ 50.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB Produções e Serviços LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85 , para a realização de 12 (doze) apresentações de música "Clássicos de uma floresta ritmada", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 68/SME/2026
Processo: 6016.2025/0151957-5
Assinatura: 07/01/2026
Vigência: 07/01/2026 a 06/04/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, para a realização de 10 (dez) apresentações de teatro "A viagem dos pequenos elefantes", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 50/SME/2026
Processo: 6016.2025/0145564-0
Assinatura: 06/01/2026
Vigência: 06/01/2026 a 05/04/2026
Valor global: R$ 55.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85 , PARA A REALIZAÇÃO 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE "CIRCO", NA CATEGORIA DE 02 A 03 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JAN/2026, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00052
Processo: 6016.2025/0145055-9
Assinatura: 06/01/2026
Vigência: 06/01/2026 a 05/04/2026
Valor global: R$ 55.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85 , para a realização 10 (dez) apresentações de "Circo", na categoria de 02 a 03 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 52/SME/2026
Processo: 6016.2025/0145055-9
Assinatura: 06/01/2026
Vigência: 06/01/2026 a 05/04/2026
Valor global: R$ 55.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21, DE BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, REPRESENTADA NESTE ATO POR LUCIANO SALES FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE TEATRO "A VIAGEM DOS PEQUENOS ELEFANTES", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JANEIRO/2026.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00050
Processo: 6016.2025/0145564-0
Assinatura: 06/01/2026
Vigência: 06/01/2026 a 06/04/2026
Valor global: R$ 55.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, para a realização de 10 (dez) apresentações de teatro "Ubuntu: um espetáculo que a gente brinca junto", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 45/SME/2026
Processo: 6016.2025/0145559-3
Assinatura: 05/01/2026
Vigência: 05/01/2026 a 04/04/2026
Valor global: R$ 55.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21, DE BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, REPRESENTADA NESTE ATO POR LUCIANO SALES FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE TEATRO "UBUNTU: UM ESPETÁCULO QUE A GENTE BRINCA JUNTO", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JANEIRO/2026.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00045
Processo: 6016.2025/0145559-3
Assinatura: 05/01/2026
Vigência: 05/01/2026 a 05/04/2026
Valor global: R$ 55.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) APRESENTAÇÕES DE LITERATURA (RECITAL) "BRINCADEIRAS EM PALAVRAS", NA CATEGORIA 1 (UM) INTEGRANTE, QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, MÊS DE NOVEMBRO/2025, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00451
Processo: 6016.2025/0124818-0
Assinatura: 19/11/2025
Vigência: 19/11/2025 a 18/02/2026
Valor global: R$ 48.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "A FÓRMULA DA FELICIDADE", NA CATEGORIA 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00444
Processo: 6016.2025/0124819-9
Assinatura: 19/11/2025
Vigência: 19/11/2025 a 18/02/2026
Valor global: R$ 55.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 16 (dezesseis) apresentações de Literatura (recital) "Brincadeiras em palavras", na categoria 1 (um) integrante, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de novembro/2025, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 451/SME/2025
Processo: 6016.2025/0124818-0
Assinatura: 19/11/2025
Vigência: 19/11/2025 a 18/02/2026
Valor global: R$ 48.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 10 (dez) apresentações de circo "A fórmula da felicidade", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 444/SME/2025
Processo: 6016.2025/0124819-9
Assinatura: 19/11/2025
Vigência: 19/11/2025 a 18/02/2026
Valor global: R$ 55.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 20 (vinte) apresentações de contação de histórias "Unanana e o elefante", na categoria 2 (dois) integrantes, para compor a I Mostra de Educação para as Relações Étnico-Raciais 2025: “Educação Antirracista no enfrentamento às desigualdades educacionais, da Rede Municipal de Educação de São Paulo.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 454/SME/2025
Processo: 6016.2025/0133584-9
Assinatura: 19/11/2025
Vigência: 19/11/2025 a 18/02/2026
Valor global: R$ 50.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 20 (VINTE) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "UNANANA E O ELEFANTE", NA CATEGORIA 2 (DOIS) INTEGRANTES, PARA COMPOR A I MOSTRA DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS 2025: "EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ENFRENTAMENTO ÀS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00454
Processo: 6016.2025/0133584-9
Assinatura: 19/11/2025
Vigência: 19/11/2025 a 18/02/2026
Valor global: R$ 50.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "UBUNTU: UM CONTO AFRICANO", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) DA RMESP.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00411
Processo: 6016.2025/0130347-5
Assinatura: 05/11/2025
Vigência: 05/11/2025 a 04/02/2026
Valor global: R$ 55.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 22 (vinte e duas) apresentações de contação de histórias "Ubuntu: um conto africano", para compor a programação do Projeto Território das Artes, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) da RMESP.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 411/SME/2025
Processo: 6016.2025/0130347-5
Assinatura: 05/11/2025
Vigência: 05/11/2025 a 04/02/2026
Valor global: R$ 55.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "AS MENINAS OBAX", NA CATEGORIA 2 (DOIS) INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) DA RMESP.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00414
Processo: 6016.2025/0130934-1
Assinatura: 04/11/2025
Vigência: 04/11/2025 a 03/02/2026
Valor global: R$ 55.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, para a realização de 22 (vinte e duas) apresentações de contação de histórias "As meninas Obax", na categoria 2 (dois) integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) da RMESP.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 414/SME/2025
Processo: 6016.2025/0130934-1
Assinatura: 04/11/2025
Vigência: 04/11/2025 a 03/02/2026
Valor global: R$ 55.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 11 (ONZE) APRESENTAÇÕES DE CIRCO "CIRCOZINHA", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) DA RMESP.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00407
Processo: 6016.2025/0130180-4
Assinatura: 31/10/2025
Vigência: 31/10/2025 a 30/01/2026
Valor global: R$ 60.500,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 11 (onze) apresentações de circo "Circozinha", para compor a programação do Projeto Território das Artes, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) da RMESP.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 407/SME/2025
Processo: 6016.2025/0130180-4
Assinatura: 31/10/2025
Vigência: 31/10/2025 a 30/01/2026
Valor global: R$ 60.500,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 20 (VINTE) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "CHAPEUZINHO AMARELO", NA CATEGORIA DE 3 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) DA RMESP. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00394
Processo: 6016.2025/0124812-1
Assinatura: 24/10/2025
Vigência: 24/10/2025 a 23/01/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, para a realização de 20 (vinte) apresentações de contação de histórias "Chapeuzinho Amarelo", na categoria de 3 ou mais integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) da RMESP.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 394/SME/2025
Processo: 6016.2025/0124812-1
Assinatura: 24/10/2025
Vigência: 24/10/2025 a 23/01/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 20 (VINTE) APRESENTAÇÕES DE LITERATURA (SARAU/SIMILARES) "A LOIRINHA DO BANHEIRO - MARCOS MARTINZ", NA CATEGORIA DE 1 INTEGRANTE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00376
Processo: 6016.2025/0122156-8
Assinatura: 20/10/2025
Vigência: 20/10/2025 a 19/01/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 11 (ONZE) APRESENTAÇÕES DE ARTES CÊNICAS (CIRCO/ SIMILARES) "MAIS QUE MÁGICA", NA CATEGORIA DE 2 A 3 INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00375
Processo: 6016.2025/0124811-3
Assinatura: 20/10/2025
Vigência: 20/10/2025 a 19/01/2026
Valor global: R$ 60.500,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, para a realização de 11 (onze) apresentações de artes cênicas (circo/ similares) "Mais que Mágica", na categoria de 2 a 3 integrantes, para compor a programação do Projeto Território das Artes, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 375/SME/2025
Processo: 6016.2025/0124811-3
Assinatura: 20/10/2025
Vigência: 20/10/2025 a 19/01/2026
Valor global: R$ 60.500,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 17 (DEZESSETE) APRESENTAÇÕES DE MÚSICA "MUSICAL PARA CRIANÇAS: BRINCANDO COM AS PALAVRAS", NA CATEGORIA 01 (UM) INTEGRANTE, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00371
Processo: 6016.2025/0123681-6
Assinatura: 13/10/2025
Vigência: 13/10/2025 a 12/01/2026
Valor global: R$ 59.500,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, para a realização de 17 (dezessete) apresentações de música "Musical para crianças: Brincando com as palavras", na categoria 01 (um) integrante, para compor a programação do Projeto Território das Artes, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 371/SME/2025
Processo: 6016.2025/0123681-6
Assinatura: 13/10/2025
Vigência: 13/10/2025 a 12/01/2026
Valor global: R$ 59.500,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 20 (vinte) apresentações de literatura-recital "Recital de literatura negra e periférica", para compor a programação do Projeto Território das Artes, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 337/SME/2025
Processo: 6016.2025/0117051-3
Assinatura: 25/09/2025
Vigência: 25/09/2025 a 24/12/2025
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 20 (VINTE) APRESENTAÇÕES DE LITERATURA-RECITAL "RECITAL DE LITERATURA NEGRA E PERIFÉRICA", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00337
Processo: 6016.2025/0117051-3
Assinatura: 25/09/2025
Vigência: 25/09/2025 a 24/12/2025
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 24 (vinte e quatro) apresentações de contação de histórias "Malala e seu lápis mágico", para compor a programação do Projeto Território das Artes , das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 323/SME/2025
Processo: 6016.2025/0112668-9
Assinatura: 15/09/2025
Vigência: 15/09/2025 a 14/12/2025
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "MALALA E SEU LÁPIS MÁGICO", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO PROJETO TERRITÓRIO DAS ARTES , DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00323
Processo: 6016.2025/0112668-9
Assinatura: 15/09/2025
Vigência: 15/09/2025 a 14/12/2025
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 24 (vinte e quatro) apresentações de contação de histórias "A viagem dos elefantes", para compor a programação artística e cultural das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados – CEUs.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 321/SME/2025
Processo: 6016.2025/0112672-7
Assinatura: 12/09/2025
Vigência: 12/09/2025 a 11/12/2025
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.440.117/0001-85, PARA A REALIZAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) APRESENTAÇÕES DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS "A VIAGEM DOS ELEFANTES", PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI / EMEI / CEMEI) E DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO (EMEF) - PERTENCENTES AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 00321
Processo: 6016.2025/0112672-7
Assinatura: 12/09/2025
Vigência: 12/09/2025 a 11/12/2025
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa BB PRODUCOES E SERVICOS LTDA., CNPJ: 49.440.117/0001-85, para a realização de 24 (vinte e quatro) apresentações de contação de histórias "Até que a morte nos ampare", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 2º Festival Literário Internacional de São Paulo, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 41 de 16 dezembro de 2024

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato: 277/SME/2025
Processo: 6016.2025/0099240-4
Assinatura: 22/08/2025
Vigência: 22/08/2025 a 21/11/2025
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 49.440.117/0001-85

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Mais 9 contratos na base; a ficha mostra os 50 mais recentes.

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 49.440.117/0001-85. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
LUCIANO SALES FERNANDES	PF	Sócio-Administrador	31 a 40 anos	05/08/2025

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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