empresa · pessoa jurídica

FELIPE CORTEZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ativa PNCP · 6 49.482.783/0001-86 matriz · desde 25/01/2023

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Unipessoal de Advocacia
PorteDemais
Início de atividade25/01/2023
Capital socialR$ 100.000,00
Simples Nacional — Optante desde 25/01/2023

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA CRISTAL DE ROCHA 15, LAGOA NOVA — NATAL/RN 59076150
Telefone(84) 20303377

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 02/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 774.000,00.

Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com ênfase em licitações, contratos administrativos, contratações diretas e atos administrativos, visando ao atendimento das demandas da Administração Municipal de Monte Alegre/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
Contrato
86
Processo
2004000077
Assinatura
30/06/2026
Vigência
30/06/2026 a 30/06/2027
Valor global
R$ 180.000,00
CNPJ na fonte
49.482.783/0001-86
ver no PNCP
Contratação de serviços jurídicos especializados de advocacia para representação judicial, atuação perante órgãos de controle/fiscalização e consultoria jurídica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA · MUNICIPIO DE RUY BARBOSA
Contrato
20260013
Processo
26010001
Assinatura
27/01/2026
Vigência
27/01/2026 a 27/01/2027
Valor global
R$ 90.000,00
CNPJ na fonte
49.482.783/0001-86
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, EM APOIO A RESIDÊNCIA DA CÂMARA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, NA ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAS, INCLUSIVE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OPINAR TECNICAMENTE EM PROCEDIMENTOS INTERNOS, SEJAM ELES LEGISLATIVO OU ADMINISTRATIVO EM GERAL, ENVOLVENDO PROCESSOS LICITATÓRIOS, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, OU DISPENSA DE LICITAÇÃO, OPINAR TECNICAMENTE EM MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, RESOLUÇÕES E DEMAIS INSTRUMENTOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU/RN
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE MACAU · Câmara Municipal de Macau
Contrato
8
Processo
8/2025
Assinatura
07/04/2025
Vigência
07/04/2025 a 06/04/2027
Valor global
R$ 168.000,00
CNPJ na fonte
49.482.783/0001-86
ver no PNCP
Assessoria Jurídica, para a prestação de serviços no âmbito contencioso, abrangendo a defesa judicial em todas as fases processuais, em todos os graus de jurisdição, nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), assim como, defesa no Tribunal de Contas da União e no Tribunal de Contas do Estado
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA · MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Contrato
11
Processo
19
Assinatura
04/02/2025
Vigência
04/02/2025 a 03/02/2026
Valor global
R$ 96.000,00
CNPJ na fonte
49.482.783/0001-86
ver no PNCP
contratação de assessoramento e consultoria jurídica especializada no âmbito administrativo para acompanhar os processos de Licitação e Contratos), para suprir as demandas de maior comple-xidade do Município de Marcelino Vieira-RN, conforme DFD, ETP e o Termo de Referência
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
Contrato
0005/25
Processo
000001/25
Assinatura
16/01/2025
Vigência
20/01/2025 a 20/01/2026
Valor global
R$ 96.000,00
CNPJ na fonte
49.482.783/0001-86
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NO ASSESSORA-MENTO, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TCU/TCE E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE, QUE ENVOLVA A CONTRAENTE ATÉ SUA FINALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO NOS PROCESSOS JUDICIAIS DE 1º E 2º GRAU, BEM COMO A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BODO · Prefeitura
Contrato
3
Processo
1
Assinatura
03/01/2025
Vigência
03/01/2025 a 02/01/2026
Valor global
R$ 144.000,00
CNPJ na fonte
49.482.783/0001-86
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 49.482.783/0001-86. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS PF Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 51 a 60 anos 25/01/2023

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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