empresa · pessoa jurídica
ASSUERO BARBALHO PRODUCOES LTDA
FORRO DO JAPA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- ASSUERO BARBALHO PRODUCOES LTDA
- Nome fantasia
- FORRO DO JAPA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 5.000,00
- Início de atividade
- 10/02/2023
- CNPJ
- 49.552.696/0001-58
- Estabelecimento
- Matriz · CEARA-MIRIM/RN
- Situação cadastral
- AtivaDesde 10/02/2023
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 10/02/2023
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ASSUERO BARBALHO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 06/05/2026 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros
Contratos públicos atualizado até 10/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
6 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 115.000,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
- Contrato
- 36
- Processo
- 2015000042
- Assinatura
- 06/05/2026
- Vigência
- 06/05/2026 a 28/06/2026
- Valor global
- R$ 25.000,00
- CNPJ na fonte
- 49.552.696/0001-58
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE EQUADOR · PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR
- Contrato
- 00006
- Processo
- 260227IN00006
- Assinatura
- 03/03/2026
- Vigência
- 03/03/2026 a 03/04/2026
- Valor global
- R$ 20.000,00
- CNPJ na fonte
- 49.552.696/0001-58
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TOUROS · MUNICIPIO DE TOUROS
- Contrato
- 21
- Processo
- 2100000050
- Assinatura
- 05/02/2026
- Vigência
- 05/02/2026 a 30/06/2026
- Valor global
- R$ 20.000,00
- CNPJ na fonte
- 49.552.696/0001-58
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PUREZA · MUNICIPIO DE PUREZA
- Contrato
- 7
- Processo
- 11
- Assinatura
- 26/01/2026
- Vigência
- 26/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 20.000,00
- CNPJ na fonte
- 49.552.696/0001-58
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · Prefeitura
- Contrato
- 13
- Processo
- 20250120
- Assinatura
- 19/01/2026
- Vigência
- 19/01/2026 a 14/03/2026
- Valor global
- R$ 20.000,00
- CNPJ na fonte
- 49.552.696/0001-58
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA · Prefeitura
- Contrato
- 11
- Processo
- 129011
- Assinatura
- 08/02/2024
- Vigência
- 08/02/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 10.000,00
- CNPJ na fonte
- 49.552.696/0001-58
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.