empresa · pessoa jurídica

CURSOS PREPARATORIOS PASSEI LTDA

“PASSEI ENEM E VESTIBULARES”

Ativa PNCP · 1 49.570.984/0001-35 matriz · desde 13/02/2023

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade13/02/2023
Capital socialR$ 515.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8599605 — Cursos preparatórios para concursos
CNAEs secundários (17)
  • 1811301 — Impressão de jornais
  • 1811302 — Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas
  • 4647801 — Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria
  • 4647802 — Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações
  • 4761001 — Comércio varejista de livros
  • 5811500 — Edição de livros
  • 5829800 — Edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
  • 6202300 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
  • 6203100 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não-customizáveis
  • 6311900 — Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
  • 7319002 — Promoção de vendas
  • 7319099 — Outras atividades de publicidade não especificadas anteriormente
  • 8550301 — Administração de caixas escolares
  • 8550302 — Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
  • 8599601 — Formação de condutores
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
  • 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA FENELON SANTOS 306 SALA 01, SALGADO FILHO — ARACAJU/SE 49020350
Telefone(79) 91921510

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP1 contrato

1 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 63.091,20.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO DE PLATAFORMA EDUCACIONAL DIGITAL, BASEADA EM NUVEM, OPERADA NA MODALIDADE DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), CONTENDO CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS INTEGRADOS E FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DIRECIONADAS À PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E EXAMES VESTIBULARES, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO SISTEMA EDUCACIONAL (DASE) DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEED/SE).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Contrato
092
Processo
0190/2026
Assinatura
12/08/2026
Vigência
12/08/2026 a 11/12/2026
Valor global
R$ 63.091,20
CNPJ na fonte
49.570.984/0001-35
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 49.570.984/0001-35. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
IHAN VITOR OLIVEIRA DAMASCENO DOS SANTOS PF Sócio 13 a 20 anos 04/01/2024
JULIA GENTIL PRADO PF Sócio 21 a 30 anos 19/06/2026
KARLA SANTOS DE OLIVEIRA PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 13/02/2023
RAFAEL SANTANA SOUZA PF Sócio 31 a 40 anos 13/02/2023
RIGEL ALVES RABELO DE OLIVEIRA PF Sócio 41 a 50 anos 13/02/2023

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