MELIM COMERCIAL LTDA

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS

Aquisição de equipamentos destinados à implantação das Salas Sensorial e Multissensorial, voltadas ao atendimento terapêutico e à estimulação sensorial, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR OS AMBIENTES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PERNALONGA, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ROMA, NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE, EM DECORRÊNCIA DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS, BEM COMO PROPORCIONAR CONFORTO E SEGURANÇA AOS SEUS USUÁRIOS.

Aquisição de EQUIPAMENTOS e MATERIAL PERMANENTE, para o Programa Cuida Mais Envelhecimento Ativo, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

A contratacaode empresa mediante a aquisicao eventual e futura de materiais mobiliario equipamentos para a Secretaria Municipal de Educacao e reposicao de bens permanentes indispensaveis ao adequado funcionamento das unidades escolares.

Aquisição de materiais do tipo artesanato e esportivo para utilização com as crianças e adolescentes atendidos pelo CRAS e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como aquisição de uniformes destinados às crianças, adolescentes e idosos participantes das atividades, oficinas, projetos e grupos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social

Aquisição de materiais e equipamentos para desenvolver atividades físicas com o público assistido pela Política Municipal de Assistência Social.

Registro de Preço para Contratação de empresas para o Aquisição de materiais e equipamentos de Fisioterapia (Centro de Saúde, Umari, Encruzilhada, Tamboatá, Pindobinha, Bizarra) e atendimentos domiciliares da E-multi (EQUIPE 1 E 2) para unidades de saúde da família e pacientes de baixa vulnerabilidade social, referente aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 00002/2026 (Processo nº 00006/2026)

Aquisição de equipamentos, materiais de consumo e pedagógico para atender as necessidades das Creches Municipais Gilca Magalhães Bifano, Tia Nilda, Renascer e CEI Profª Marília Marcial.

Contratação de empresa para fornecimento de contratação de empresa para fornecimento de material esportivo.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES DESTINADOS AS AULAS DE KARATÊ, BEACH TENNIS, FUTEVÔLEI E VÔLEI DE PRAIA

Fornecimento de material pedagógico.

Item Descrição do produto Unidade de medida Quant.01 Longarina de 4 lugares. Cadeira Longarina 4 Lugares cromado com estofado - preto. Base fixa em formato de "Y" em aço cromado com quatro sapatas. Encosto com estrutura em aço perfurado e estofamento revestido em couro PU. Assento com estrutura em aço perfurado e estofamento revestido em couro PU. Braço em aço cromado com formato anatômico. Peso mínimo suportado por assento de 150 Kg. Largura total da longarina: 236 cm. Altura: 68,00 cm Comprimento: 80,00 cm. Garantia mínima: 3 meses. Unit. 2602 Bebedouro elétrico; de tipo industrial, de coluna, com capacidade mínima 25 Litros; gabinete em aço inox 430, tampa e pês reguláveis em abs; com 02 torneiras em metal cromado, sendo 01 para copo e 01 jato; sendo desmontáveis para higienização, altura mínima 930mm do chão; reservatório em aço inox, isolado com eps, com dreno de limpeza; com serpentina externa, em cobre; medindo aproximadamente (1320 x 330 x 470) mm = (a x l x p); para uso interno; com tensão de alimentação de 110 ou 220v; Certificação Compulsória do INMETRO; e garantia de 12 meses, mínima. Unit. 0203 Bebedouro purificador de água de bancada. Características: potência de 90W. Fluxo máximo de água de 60 L/h. Purificação em 3 etapas para qualidade superior da água. Refil Bacteriostático. Easy Clean com desmontagem para higienização completa. Torneira para água natural e gelada. Voltagem 110. Unit. 0304 Cadeira giratória; espadar alto; com concha dupla; com encosto e assento confeccionados em madeira compensada ergonômica no assento e encosto; com espessura mínima de 20 mm no encosto e 15 mm no assento; revestidos em couro ecológico; na cor preta; lateral em costura dupla e costura central horizontal no assento e encosto; estofamento em espuma laminada de 45 mm no assento e 30 mm no encosto; apresentando densidade de d28; espaldar médio; com encosto medindo no mínimo 495 mm x 20 mm; e assento medindo no mínimo 510 mm x 20 mm; braços pretos tipo T retilíneos; com regulagem dos braços; mecanismo relax; e regulagem de inclinação e de altura (a gás) do assento; tubo central em aço carbono com acabamento em pintura na cor preta; estrutura recoberta por capa de polipropileno na cor preta; base formada por 05 patas (aranha) com rodízios duplos em nylon modelo pirâmide; base em aço; com capa de proteção em polipropileno; base na cor preta; com prazo de garantia de no mínimo de 12 meses; fabricada de acordo com as normas NBR/ABNT vigentes. Unit. 2905 Cadeira Fixa; concha dupla; com encosto e assento em madeira compensada multilaminada; espessura mínima de 12 mm; revestido em couro sintético; na cor preta; perfil em pvc; estofamento em espuma injetada de poliuretano de no mínimo 50 mm de espessura; apresentando densidade de 50 kg/m3; sem braços; espaldar médio; com encosto medindo no mínimo 360 x 400 mm (axl); com assento medindo no mínimo 450 x 420 mm (l x p); com estrutura em aço tubular continuo com diâmetro de 25,40 mm e espessura de 2,25 mm; base modelo em S (ski); acabamento em pintura eletrostática com tinta pó; na cor cinza; com prazo de garantia de no mínimo 12 meses; fabricado de acordo com normas ABNT/NBR vigentes. Unit. 4206 Arquivo de aço com 6 gavetas com carrinho telescópico e fechadura. Confeccionada em chapa de aço laminada a frio 24 (0,60 mm) acabamento: tratado pelo processo anticorrosivo por fosfatização, processo de pintura em epóxi eletrostática à pó, secagem em estufa de alta temperatura 150 graus, na cor cinza claro. medidas alt. 1340 x larg. 580 x prof. 680, fechamento: tipo yale com 2 chaves e fechamento simultâneo das gavetas. Unit. 0107 Arquivo de aço com 03 gavetas confeccionada em chapa de aço laminada a frio 24 (0,60 mm) acabamento: tratado pelo processo anticorrosivo por fosfatização, processo de pintura em epóxi eletrostática à pó, secagem em estufa de alta temperatura 150 graus, na cor cinza claro. gavetas deslizam sobre carrinho telescópico. Porta-etiqueta estampado em cada gaveta. Corpo / portas: chapa: 24 – 0,60mm. Medidas externas: alt. 1030 x larg. 465 x prof. 680 mm. Medidas internas: alt. 300 x larg. 400 x prof. 580 mm. fechamento: tipo yale com 2 chaves e fechamento simultâneo das gavetas. Unit. 0208 Mesa de trabalho; tampo em madeira mdp; revestido em laminado melamínico em ambos os lados; na cor cinza; acabamento das bordas com fita de pvc; no formato retangular; medindo (1200 x 600)mm; espessura mínima de 25mm; na altura de 740mm; estrutura em aço tubular de seção retangular; chapa com espessura mínima de 2,65 mm (chapa n. 12); acabamento em pintura eletrostática com tinta pó; na cor cinza grafite, acabamento fosco com sapatas niveladoras; com gaveteiro; painéis em madeira mdp com revestimento e acabamento iguais ao do tampo; espessura mínima de 18mm; com garantia de no mínimo 12 meses; fabricada de acordo com as normas NBR/ABNT vigentes. Unit. 2309 Mesa de trabalho em L; tampo em madeira mdp; revestido em laminado melamínico em ambos os lados; na cor cinza; acabamento com fita de borda em pvc; no formato em L; medindo (1500 x 1500 x 600) mm; espessura mínima de 25 mm;

A presente contratação visa atender à necessidade da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa e Secretaria de Esporte e Lazer do município de Marialva – PR, por meio da aquisição de materiais esportivos, com a finalidade de atender à demanda do Centro do Idoso e Secretaria de Esporte e Lazer.

Aquisição de Material de expediente/escritório e escolar, destinado aos Setores de Educação e Administração Geral.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAIS ESPORTIVOS, MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO USO DAS UNIDADES VINCULADAS AO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.

CONTRATACAO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS, MATERIAIS DE CAMA E DIDATICO, ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARESCLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A CRECHE MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULO NO MUNICÍPIO DE ITARARÉ

A presente licitação tem por objetivo à aquisição de materiais e equipamentos destinados às atividades de pilates, atividades físicas e atividades culturais de música, visando atender à demanda do Programa de Transferência de Renda do Fundo Estadual do Idoso – FEI, do Município de Forquilhinha/SC, por meio do Convênio Estadual nº 2025TR001767 – Processo SGPE SAS nº 3892/2025.

CONTRATACAO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS, MATERIAIS DE CAMA E DIDATICO, ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARESCLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

REFERENTE AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE INSUMOS DE ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA E VETERINÁRIO PARA ATENDER AO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIOSTEP EVA ACADEMIA GINASTICA AEROBICA FITNESS 60X28X10 CM COR AZUL ATIVIDADE FISICA.RECLASSIFICAÇÃO DO EMPENHO Nº 249

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – Aquisição de artigos de cama, mesa e banho, para uso em unidades escolares e prédios vinculados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município, conforme especificações constantes dos Anexos pertencentes ao presente instrumento convocatório.

Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes para atender as Secretarias Municipal de Educação e Saúde.

Aquisição de materiais e equipamentos destinados à reabilitação multiprofissional e a expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito SUS (Sistema Único de Saúde), com respaldo na Resolução SESA nº 870/2021, que estabelece diretrizes para o fortalecimento dos serviços de reabilitação e as Resoluções SESA nº 1140/2023 e 1697/2024 para consolidar e expandir a Rede de Atenção à Saúde no âmbito SUS no Paraná.

Aquisição de mobiliários e equipamentos para as instituições da rede municipal de ensino.

AQUISIÇÃO DE TATAMES PARA A CLINICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC, CONFORME DESCRIÇÃO ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de organizadores.

AQUISIÇÃO PARCELADA POR ITEM, CONFORME PREVISTO NA LEI N° 14.133/2021, PERMITINDO A PARTICIPAÇÃO DO MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE FORNECEDORES, FORTALECENDO A COMPETITVIDADE E GARANTINDO ECONOMICIDADE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

REFERENTE AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM, ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA E VETERINÁRIO PARA ATENDER AO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.STEP EVA ACADEMIA GINASTICA AEROBICA FITNESS 60X28X10 CM COR AZUL ATIVIDADE FISICA.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA REFERENTE A AQUISICAO PARCELADA/FRACIONADA DE MOBILIARIO EM GERAL E MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. COTACAO 31011

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de armários de aço (diversos modelos e dimensões), bebedouros industriais em aço inox e conjuntos escolares (mesas e cadeiras), destinados a suprir as necessidades das unidades educacionais do Município, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS DE ACESSIBILIDADE DE APOIO SENSORIAL

Aquisição de materiais lúdicos, jogos e livros destinados ao uso das Secretarias Municipais de Tomazina, de acordo com as quantidades e especificações contidas no ETP, TR e neste Edital.

Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de organizadores.

Aquisição de equipamentos fisioterapêuticos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde - Emenda Parlamentar Individual Saúde.

Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de organizadores.

AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR, MATERIAL DE EXPEDIENTE, ITENS DE HIGIENE PESSOAL E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO COM O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, INSTITUIDO PELA LEI N 14.640 DE 31072023

Aquisição de 10 (dez) caminhas infantis destinadas ao uso na Creche Municipal Sementinha do Amanhã, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Contração de empresa especializada para fornecimento de serviço especializado, de profissionais para a prestação de serviços dos Projetos Terapêuticos no CAPS - Centro de Atenção Psicossocial Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Cajati – SP (pelo período de 12 meses).

Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de organizadores.

A presente licitacao tem por objeto de Registro de Preco para eventual aquisicao de equipamentos diversos.

REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE JUDÔ PARA USO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS ESCOLAS PELA GERÊNCIA DE ESPORTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESCADA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE ITAMONTE/MG

REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESPORTIVO, DIDATICO E EDUCATIVO, DESTINADOS AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PONTO CHIQUE.

Aquisição de materiais esportivos, caixa de som e camisas, para utilização no “Programa Mexa-se: Hábitos de Vida Saudável”, desenvolvido pelo Município como prática preventiva e de promoção da saúde, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos.

A presente licitacao tem por objeto de Registro de Preco para eventual aquisicao de equipamentos diversos.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO FUNCIONAL PARA CONDICIONAMENTO FÍSICO OFERTADO PELO C.C.I (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO) PARA TODA POPULAÇÃO IDOSA DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP E PROJETO AGITA JUNQUEIRÓPOLIS -"MAIS QUALIDADE DE VIDA" DO SETOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS/SP.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS, PARA USO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ.

AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS DE TEATRO, MÚSICA E OUTROS UTENSÍLIOS PARADIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CMEI PINGO DE GENTE, DESTE MUNICIPIO DE JARDIM OLINDA/PR

CONTRATACAO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIARIOS, MATERIAIS DE CAMA E DIDATICO, ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARESCLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.