empresa · pessoa jurídica

49.682.112 PAULO ROGERIO OLIVEIRA SILVA

Ativa matriz · situação desde 23/02/2023
Produção musical SAO JOSE DOS CAMPOS / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 1,00R$ 1Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade23/02/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
49.682.112 PAULO ROGERIO OLIVEIRA SILVA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 1,00
Início de atividade
23/02/2023
CNPJ
49.682.112/0001-69
Estabelecimento
Matriz · SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 23/02/2023
Regime tributário
Simples NacionalMEI desde 23/02/2023

Simples Nacional · Optante desde 23/02/2023

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9001902 — Produção musical
CNAEs secundários (3)
  • 9329899 — Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
  • 8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

Endereço e contato

EndereçoPRACA DO EXPEDICIONARIO 96, JARDIM BELA VISTA — SAO JOSE DOS CAMPOS/SP 12209030
Telefone(12) 96225656

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 9 registros

Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP9 contratos

9 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 34.100,00.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DE PRODUÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS Nº CREDENCIAMENTO: 002/EDITAL/007/FCCR/2023 CONVOCATÓRIA Nº: 029/2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Contrato
2406
Processo
391/2026
Assinatura
11/08/2026
Vigência
11/08/2026 a 11/08/2026
Valor global
R$ 9.000,00
CNPJ na fonte
49.682.112/0001-69
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA DA MEI 49.682.112 PAULO ROGÉRIO OLIVEIRA SILVA (CNPJ: 49.682.112/0001-69), REPRESENTANDO A CIA DO CIRCO – NAVE 012, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 25 DE JULHO DE 2026, ÀS 15H, NO PALCO VIRADOURO, INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DO XXV FESTIVAL DE INVERNO DE PARANAPIACABA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Contrato
15563
Processo
1951/2026
Assinatura
23/07/2026
Vigência
24/07/2026 a 26/07/2026
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
49.682.112/0001-69
ver no PNCP
NÚMERO DO CREDENCIAMENTO: 003 EDITAL: 009/FCCR/2023 OBJETO: CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CONVOCATÓRIA Nº 013/2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Contrato
1799
Processo
294/2026
Assinatura
22/06/2026
Vigência
22/06/2026 a 22/06/2026
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
49.682.112/0001-69
ver no PNCP
Credenciamento de parecerista para exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico, sobre projetos culturais inscritos através de editais de fomento à cultura promovidos pela Prefeitura Municipal de Canoas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CANOAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
Contrato
146
Processo
26358-2
Assinatura
29/04/2026
Vigência
29/04/2026 a 31/12/9999
Valor global
R$ 1.050,00
CNPJ na fonte
49.682.112/0001-69
ver no PNCP
Credenciamento de parecerista para exercer as atividades de análise e emissão de parecer técnico, sobre projetos culturais inscritos através de editais de fomento à cultura promovidos pela Prefeitura Municipal de Canoas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CANOAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
Contrato
147
Processo
26358-2
Assinatura
29/04/2026
Vigência
29/07/2026 a 31/12/9999
Valor global
R$ 1.050,00
CNPJ na fonte
49.682.112/0001-69
ver no PNCP
Contratação de profissional, pessoa jurídica, para a prestação de serviços especializados de análise, avaliação e seleção técnica de propostas artísticas, destinadas às edições de projetos culturais desenvolvidos pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo – FCCR, com base em critérios objetivos previamente definidos pela contratante, constantes de regulamentos próprios de cada projeto, sem atribuição de concepção artística, autoria curatorial, definição de linha estética ou prerrogativa decisória autônoma, conforme condições estabelecidas neste Termo e em seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Contrato
688
Processo
66/2026
Assinatura
02/03/2026
Vigência
02/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 12.500,00
CNPJ na fonte
49.682.112/0001-69
ver no PNCP
Convocatória nº 025/2024 - CREDENCIAMENTO 002/EDITAL Nº007/FCCR/2023, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DE PRODUÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Contrato
4228
Processo
559/2024
Assinatura
17/12/2024
Vigência
17/12/2024 a 17/12/2024
Valor global
R$ 1.000,00
CNPJ na fonte
49.682.112/0001-69
ver no PNCP
Convocatória nº 023/2024 - CREDENCIAMENTO 002/EDITAL Nº007/FCCR/2023, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DE PRODUÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Contrato
4139
Processo
548/2024
Assinatura
09/12/2024
Vigência
09/12/2024 a 09/12/2024
Valor global
R$ 250,00
CNPJ na fonte
49.682.112/0001-69
ver no PNCP
Ref. Convocatória 021 - CREDENCIAMENTO 002/EDITAL Nº007/FCCR/2023, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DE PRODUÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, conforme anexo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Contrato
3801
Processo
497/2024
Assinatura
22/11/2024
Vigência
22/11/2024 a 22/11/2024
Valor global
R$ 1.250,00
CNPJ na fonte
49.682.112/0001-69
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 9 registros13/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 49.682.112/0001-69. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.