empresa · pessoa jurídica
PORTUGAL BRASIL PRODUTOS ESPECIAIS LTDA
“PORTUGAL BRASIL”
Motivo: SEM MOTIVO
Dados gerais
Atividade econômica CNAE
- 4511102 — Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados
- 4632003 — Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
- 4637199 — Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
- 4691500 — Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios
- 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
- 5620104 — Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
- 6810201 — Compra e venda de imóveis próprios
- 7490104 — Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
- 7733100 — Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios
- 7911200 — Agências de viagens
- 7990200 — Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente
- 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
Endereço e contato
Registros públicos fontes oficiais complementares
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
Empresas punidas
Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.
Entidades sem fins lucrativos impedidas
Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.
Acordos de colaboração
Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.
CEIS 1 ocorrência · 08/2026
- Processo
- 0004491-10.2026
- Órgão
- JUSTICA ELEITORAL
- Início
- 02/07/2026
- Fim
- 02/07/2027
- Fundamento
- LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
- CNPJ na fonte
- 49.709.267/0001-41
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Cadastro de Empregadores
Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.
Ajustamento de Conduta
Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
- Limite informado
- US$ 50.000
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 23/08/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
6 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 65.203,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE
- Contrato
- 2026NE000033
- Processo
- 25385.000420/2025-14
- Assinatura
- 10/02/2026
- Vigência
- 10/02/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 10.200,00
- CNPJ na fonte
- 49.709.267/0001-41
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
- Contrato
- 2025NE000731
- Processo
- 0011306-57.2025.6.21.8000
- Assinatura
- 05/11/2025
- Vigência
- 10/11/2025 a 09/12/2025
- Valor global
- R$ 10.650,00
- CNPJ na fonte
- 49.709.267/0001-41
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ · FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ
- Contrato
- 2025NE001832
- Processo
- 25380.005158/2024-55
- Assinatura
- 10/10/2025
- Vigência
- 10/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 27.533,00
- CNPJ na fonte
- 49.709.267/0001-41
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
- Contrato
- 2025NE000668
- Processo
- 0011306-57.2025.6.21.8000
- Assinatura
- 24/09/2025
- Vigência
- 29/09/2025 a 28/10/2025
- Valor global
- R$ 7.100,00
- CNPJ na fonte
- 49.709.267/0001-41
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · MJ-CGS-COORDENACAO GERAL DE LOGISTICA/DF
- Contrato
- 2025NE000218
- Processo
- 08006.000817/2024-15
- Assinatura
- 14/04/2025
- Vigência
- 14/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 9.000,00
- CNPJ na fonte
- 49.709.267/0001-41
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MARILIA
- Contrato
- 2024NE001321
- Processo
- 015.004683402024-41
- Assinatura
- 29/07/2024
- Vigência
- 29/07/2024 a 19/08/2024
- Valor global
- R$ 720,00
- CNPJ na fonte
- 49.709.267/0001-41
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ENZO NASCIMENTO MARTINS DA SILVA | PF | Sócio-Administrador | 21 a 30 anos | 24/02/2023 |
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
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