empresa · pessoa jurídica
49.726.543 JOAO AUGUSTO MATTOS DE SOUZA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- 49.726.543 JOAO AUGUSTO MATTOS DE SOUZA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 15.000,00
- Início de atividade
- 27/02/2023
- CNPJ
- 49.726.543/0001-80
- Estabelecimento
- Matriz · ITABUNA/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 27/02/2023
- Regime tributário
- Simples NacionalMEI desde 27/02/2023
Simples Nacional · Optante desde 27/02/2023
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 1412603 — Facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
- 1412602 — Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
- 1413403 — Facção de roupas profissionais
- 4759801 — Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas
- 1521100 — Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material
- 4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
- 3299003 — Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos
- 1351100 — Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico
- 7420001 — Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
- 2532201 — Produção de artefatos estampados de metal
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 7 registros
Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
7 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 60.371,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- WENCESLAU GUIMARAES CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Wenceslau Guimarães
- Contrato
- 026/2025
- Processo
- 028/2025
- Assinatura
- 03/07/2025
- Vigência
- 03/07/2025 a 03/07/2026
- Valor global
- R$ 14.925,00
- CNPJ na fonte
- 49.726.543/0001-80
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE BARRO PRETO · Câmara Municipal de Barro Preto
- Contrato
- 019
- Processo
- 020
- Assinatura
- 26/05/2025
- Vigência
- 26/05/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 8.361,00
- CNPJ na fonte
- 49.726.543/0001-80
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS · Câmara Municipal de Canavieiras
- Contrato
- 039/2025
- Processo
- 040/2025
- Assinatura
- 19/05/2025
- Vigência
- 19/05/2025 a 19/05/2026
- Valor global
- R$ 2.145,00
- CNPJ na fonte
- 49.726.543/0001-80
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS · Câmara Municipal de Canavieiras
- Contrato
- 031/2025
- Processo
- 030/2025
- Assinatura
- 26/03/2025
- Vigência
- 26/03/2025 a 25/03/2026
- Valor global
- R$ 3.050,00
- CNPJ na fonte
- 49.726.543/0001-80
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE ALMADINA · Câmara Municipal de Almadina
- Contrato
- 022/2025
- Processo
- 022/2025
- Assinatura
- 25/03/2025
- Vigência
- 25/03/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 7.070,00
- CNPJ na fonte
- 49.726.543/0001-80
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE COARACI · Câmara Municipal de Coaraci
- Contrato
- 024/2024
- Processo
- 042/2024
- Assinatura
- 05/12/2024
- Vigência
- 05/12/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 7.820,00
- CNPJ na fonte
- 49.726.543/0001-80
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DA BAHIA · CAMARA MUNICIPAL DE ITABELA
- Contrato
- 030
- Processo
- 030
- Assinatura
- 21/06/2023
- Vigência
- 21/06/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 17.000,00
- CNPJ na fonte
- 49.726.543/0001-80
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.