empresa · pessoa jurídica

49.751.713 YASMIM DE OLIVEIRA GULHARTE

Ativa matriz · situação desde 28/02/2023
Produção musical ARRAIAL DO CABO / RJ

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 6.000,00R$ 6 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade28/02/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
49.751.713 YASMIM DE OLIVEIRA GULHARTE
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 6.000,00
Início de atividade
28/02/2023
CNPJ
49.751.713/0001-86
Estabelecimento
Matriz · ARRAIAL DO CABO/RJ
Situação cadastral
AtivaDesde 28/02/2023
Regime tributário
Simples NacionalMEI desde 28/02/2023

Simples Nacional · Optante desde 28/02/2023

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9001902 — Produção musical

Endereço e contato

EndereçoRUA VEREADOR SIMAS 45, PRAIA GRANDE — ARRAIAL DO CABO/RJ 28930000
Telefone(22) 98857662

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 7 registros

Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 47.454,40.

Uma apresentação Banda Musical Estilo Sertanejo – Categoria II para o dia 01 de janeiro de 2027 ás 19:30h, na Praia Grande. Evento Reveillon 2026/2027, a realizar-se nos dias 31/12/2026, 01/01/2027 e 02/01/2027, Arraial do Cabo/RJ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
Contrato
173/2026 SEI
Processo
000342/2026
Assinatura
18/09/2026
Vigência
18/09/2026 a 16/05/2027
Valor global
R$ 7.420,25
CNPJ na fonte
49.751.713/0001-86
ver no PNCP
Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
Contrato
120 SEI
Processo
000310/2026
Assinatura
24/08/2026
Vigência
24/08/2026 a 21/04/2027
Valor global
R$ 4.946,83
CNPJ na fonte
49.751.713/0001-86
ver no PNCP
Contratação artística do evento Arraiá Cabista – Edição Caiçara, a realizar-se nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026, na Avenida Principal – Caiçara – Arraial do Cabo/RJ, esta Comissão de Avaliação de Documentos e Acompanhamento do Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura procedeu à convocação do credenciado abaixo identificado, observada a ordem de classificação vigente do Chamamento Público nº 002/2026 – Credenciamento de Artistas e Profissionais de Arte e Cultura.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
Contrato
115/2026
Processo
00299/2026
Assinatura
19/08/2026
Vigência
19/08/2026 a 15/04/2027
Valor global
R$ 4.946,83
CNPJ na fonte
49.751.713/0001-86
ver no PNCP
Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo. 1.1.2. Realização da edição do evento "Arraiá Cabista", que ocorrerá nos dias 07, 08 e 09 de agosto de 2026, no bairro Praia Grande. Uma apresentação na categoria Banda Sertanejo I para o dia 08 de agosto de 2026 ás 21h
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
Contrato
91 SEI
Processo
000262/2026
Assinatura
31/07/2026
Vigência
31/07/2026 a 28/03/2027
Valor global
R$ 4.946,83
CNPJ na fonte
49.751.713/0001-86
ver no PNCP
Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e realizados das Secretaria de Turismo, Secretaria do Ambiente & Saneamento, Secretaria de Desenvolvimento Social, trabalho, Renda & Direitos Humanos, Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Esporte e lazer.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
Contrato
67
Processo
407/2026
Assinatura
03/07/2026
Vigência
03/07/2026 a 03/03/2027
Valor global
R$ 4.946,83
CNPJ na fonte
49.751.713/0001-86
ver no PNCP
Contratação de artistas e profissionais locais e regionais de arte, cultura em todas as suas manifestações e linguagens para composição da grade de apresentações e eventos e ações promovidas pela Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo e realizados das Secretaria de Turismo, Secretaria do Ambiente & Saneamento, Secretaria de Desenvolvimento Social, trabalho, Renda & Direitos Humanos, Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Esporte e lazer.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
Contrato
57
Processo
407/2026
Assinatura
23/06/2026
Vigência
23/06/2026 a 23/02/2027
Valor global
R$ 4.946,83
CNPJ na fonte
49.751.713/0001-86
ver no PNCP
O presente instrumento tem por objeto a contrata��o de 03 (tr�s) apresenta��es da cantora ?YASMIN GULHARTE?, mediante inexigibilidade de licita��o, prevista no art. 74, II da Lei Federal n� 14.133/21, que ocorrer� nos dias 10/02/2024 � 13/02/2024, em comemora��o as festividades do CARNAVAL 2024, nas condi��es estabelecidas no Termo de Refer�ncia.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO
Contrato
025
Processo
764/2024
Assinatura
08/02/2024
Vigência
08/02/2024 a 08/10/2024
Valor global
R$ 15.300,00
CNPJ na fonte
49.751.713/0001-86
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 7 registros07/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 49.751.713/0001-86. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.