empresa · pessoa jurídica
49.770.940 ELAINE CRISTINE PINHO SANTOS
Ativa
Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente SALVADOR / BA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 5.000,00R$ 5 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade01/03/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- 49.770.940 ELAINE CRISTINE PINHO SANTOS
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 5.000,00
- Início de atividade
- 01/03/2023
- CNPJ
- 49.770.940/0001-59
- Estabelecimento
- Matriz · SALVADOR/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 01/03/2023
- Regime tributário
- Simples NacionalMEI desde 01/03/2023
Simples Nacional · Optante desde 01/03/2023
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
CNAEs secundários (5)
- 7420004 — Filmagem de festas e eventos
- 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação
- 4789003 — Comércio varejista de objetos de arte
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- 7420001 — Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
Endereço e contato
Telefone(71) 91230523
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 15 registros
Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP15 contratos
15 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 65.939,55.
Contratação da parecerista externa Elaine Cristine Pinho Santos (selecionada por meio da Chamada Pública 01/2024) para compor a Comissão de Seleção do EDITAL Nº 01/2026 - EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS-CULTURAIS COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB(LEI Nº 14.399/2022). Prazo para encerramento das análises dos projetos: 28/09/2026.
(AG 295-X; CC 109179-4)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
- Contrato
- 7089
- Processo
- 821/2026
- Assinatura
- 15/09/2026
- Vigência
- 15/09/2026 a 15/09/2026
- Valor global
- R$ 1.000,00
- CNPJ na fonte
- 49.770.940/0001-59
Contratação da parecerista externa ELAINE CRISTINE PINHO SANTOS (selecionada por meio da Chamada Pública 01/2024) para compor as Comissões de Seleção do Chamamento Públicos 07/2026 (Artes Visuais - Exposições) - com recursos oriundos da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Prazo para encerramento das análises dos projetos: 27/07/2026.
(AG 295-X; CC 109179-4)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
- Contrato
- 5317
- Processo
- 601/2026
- Assinatura
- 14/07/2026
- Vigência
- 14/07/2026 a 14/08/2026
- Valor global
- R$ 1.000,00
- CNPJ na fonte
- 49.770.940/0001-59
Parecerista
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TAUBATE · Prefeitura Municipal de Taubaté
- Contrato
- 7674
- Processo
- 14.512
- Assinatura
- 22/06/2026
- Vigência
- 22/06/2026 a 22/06/2026
- Valor global
- R$ 1.200,00
- CNPJ na fonte
- 49.770.940/0001-59
O presente contrato tern por objeto a presta^ao de services de profissionais pareceristas, brasileiros natos ou
naturalizados, residentes no estado da Bahia, maiores de 18 anos, com comprovado conhecimento e atua?ao nos
segmentos artisticos e culturais, para composi^ao da comissao de sele^ao para analise e emissao de pareceres
tecnicos e artlsticos das propostas realizadas, junto a Coordena^ao de Cultura
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE POCOES · Prefeitura Municipal de Poções
- Contrato
- 252/2026
- Processo
- 005/2025
- Assinatura
- 31/03/2026
- Vigência
- 31/03/2026 a 31/05/2026
- Valor global
- R$ 2.229,55
- CNPJ na fonte
- 49.770.940/0001-59
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO · SUP.FOM. MUNICIPALIZACAO DA CULTURA CAMG
- Contrato
- 009499113
- Processo
- 1271005 000005/2026
- Assinatura
- 18/03/2026
- Vigência
- 19/03/2026 a 19/03/2027
- Valor global
- R$ 10.000,00
- CNPJ na fonte
- 49.770.940/0001-59
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de parecerista pelo
contratado, com a finalidade de emitir pareceres de mérito cultural nas áreas
artístico-culturais descritas no Anexo VIII do Edital nº 009/2024 - FCMS de
Chamamento Público para Credenciamento de Pareceristas para Atuarem em
Projetos Culturais Financiados pela PNAB em editais publicados pela FCMS, dos
projetos que lhe forem distribuídos pela Contratante, respeitado critérios de
distribuição expressos no item 15 do mesmo edital.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 163/2026-29972
- Processo
- 85/001.955/2026
- Assinatura
- 13/03/2026
- Vigência
- 13/03/2026 a 11/04/2026
- Valor global
- R$ 450,00
- CNPJ na fonte
- 49.770.940/0001-59
credenciamento de profissionais para analise e emissao de pareceres tecnicos das propostas de projetos artistico culturais inscritas no edital publicado pela Fundacao Cultural Carlos Drummond de Andrade para a execucao do 51 Festival de Inverno de Itabira.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE · FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS D. DE ANDRADE
- Contrato
- 100
- Processo
- 53
- Assinatura
- 23/05/2025
- Vigência
- 23/05/2025 a 30/06/2025
- Valor global
- R$ 2.000,00
- CNPJ na fonte
- 49.770.940/0001-59
Contratação de Elaine Cristine Pinho Santos Credenciado no Processo Adm. Eletrônico 8.859/2024 – Credenciamento nº 05/2024 – Prestação de Serviço de Parecerista – Edital 01/2024 PNAB: Fomento à Cultura. Funalfa
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG
- Contrato
- 01.2025.04
- Processo
- 3129/2025
- Assinatura
- 17/03/2025
- Vigência
- 17/03/2025 a 17/09/2025
- Valor global
- R$ 360,00
- CNPJ na fonte
- 49.770.940/0001-59
Contratação de empresa e ou pessoas físicas especializada em serviço de para avaliação, com emissão de parecer para contemplação de PROJETOS CULTURAIS nos editais fomentados pela SEC\/FEC do Estado do Amazonas, conforme Projeto Básico.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
- Contrato
- 318
- Processo
- 020101.001673/2025
- Assinatura
- 14/03/2025
- Vigência
- 14/03/2025 a 14/05/2025
- Valor global
- R$ 14.500,00
- CNPJ na fonte
- 49.770.940/0001-59
O objeto do presente contrato é a contratação da prestação de serviços, por credenciamento, de Pessoas Físicas e Microempreendedores Individuais - MEI, especialistas em atividades artístico-culturais nas categorias elencadas no item 3 do Termo de Referência, cobertas pela Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, com vistas a atuar na avaliação, seleção e emissão de parecer técnico e recursal referentes à propostas culturais inscritas em processos seletivos realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - Secult/MG; no bojo da Política Nacional Aldir Blanc Lei 14.399/2022, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO · SUP.FOM. MUNICIPALIZACAO DA CULTURA CAMG
- Contrato
- 009447921
- Processo
- 1271005 000049/2024
- Assinatura
- 31/01/2025
- Vigência
- 04/02/2025 a 04/02/2026
- Valor global
- R$ 10.000,00
- CNPJ na fonte
- 49.770.940/0001-59
O presente contrato nO 020-33/2025 tem por objeto a selecao de parecetistas, para composicao da comissao de selecao para prestacao de servico de analise e emissao de pareceres tecnicos e artisticos, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL, conforme Chamamento Publico NO. 007/2024 e Processo Administrativo nO 47.127/2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA · Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
- Contrato
- 000020
- Processo
- 047127/2024
- Assinatura
- 21/01/2025
- Vigência
- 21/01/2025 a 30/04/2025
- Valor global
- R$ 4.000,00
- CNPJ na fonte
- 49.770.940/0001-59
Contratação de empresa e ou pessoas físicas especializada em serviço de para avaliação, com emissão de parecer para contemplação de PROJETOS CULTURAIS nos editais fomentados pela SEC\/FEC do Estado do Amazonas, conforme Projeto Básico.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
- Contrato
- 55
- Processo
- 020101.000096/2025
- Assinatura
- 13/01/2025
- Vigência
- 13/01/2025 a 13/02/2025
- Valor global
- R$ 10.000,00
- CNPJ na fonte
- 49.770.940/0001-59
Contratação de empresa e ou pessoas físicas especializada em serviço de para avaliação, com emissão de parecer para contemplação de PROJETOS CULTURAIS nos editais fomentados pela SEC\/FEC do Estado do Amazonas, conforme Projeto Básico
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC · SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
- Contrato
- 1119
- Processo
- 020101.007732/2024
- Assinatura
- 23/12/2024
- Vigência
- 23/12/2024 a 23/02/2025
- Valor global
- R$ 3.800,00
- CNPJ na fonte
- 49.770.940/0001-59
Serviços de Auditoria, Consultoria e Assessoria
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA · FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA
- Contrato
- APS22700000642024
- Processo
- 05445832024000285923
- Assinatura
- 18/09/2024
- Vigência
- 19/09/2024 a 26/09/2024
- Valor global
- R$ 5.000,00
- CNPJ na fonte
- 49.770.940/0001-59
O objeto do presente contrato é a realização de análise e emissão de pareceres a respeito
de projetos inscritos em seleções públicas realizadas pela FCMS para execução de políticas
culturais, incluindo a execução da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo
Gustavo), com preços praticados de acordo com o mercado, conforme artigo 74, inciso III,
alínea “b” da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege
as Licitações Públicas, em acordo com os Decretos Federais 11.453/23 e 11.525/23.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL · Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul
- Contrato
- 25286
- Processo
- 85/007.503/2024
- Assinatura
- 18/07/2024
- Vigência
- 18/07/2024 a 16/08/2024
- Valor global
- R$ 400,00
- CNPJ na fonte
- 49.770.940/0001-59
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
15 registros06/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 49.770.940/0001-59. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.