empresa · pessoa jurídica
MICHAEL JEFERSON PEREIRA JUSTIN
BASTIN CONSTRUCOES
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MICHAEL JEFERSON PEREIRA JUSTIN
- Nome fantasia
- BASTIN CONSTRUCOES
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 30.000,00
- Início de atividade
- 02/03/2023
- CNPJ
- 49.778.143/0001-18
- Estabelecimento
- Matriz · TERRA DE AREIA/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 02/03/2023
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0161002 — Serviço de poda de árvores para lavouras
- 1622699 — Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção
- 2512800 — Fabricação de esquadrias de metal
- 2599302 — Serviço de corte e dobra de metais
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4687703 — Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos
- 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
- 4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
- 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
- 7732202 — Aluguel de andaimes
- 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
- 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
- 8130300 — Atividades paisagísticas
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 42613969540.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 04/05/2026 | Em cobrança | R$ 177.544,60 |
| 42613979856.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 04/05/2026 | Em cobrança | R$ 24.594,08 |
| 42613971367.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 04/05/2026 | Em cobrança | R$ 7.943,17 |
| 42613982806.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 04/05/2026 | Em cobrança | R$ 7.391,37 |
| 42522033593.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 06/10/2025 | Em cobrança | R$ 6.622,97 |
| 42522037661.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 06/10/2025 | Em cobrança | R$ 6.417,68 |
| 42522037408.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 06/10/2025 | Em cobrança | R$ 5.205,94 |
| 42613980005.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 04/05/2026 | Em cobrança | R$ 3.849,70 |
| 42613959235.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 04/05/2026 | Em cobrança | R$ 2.654,99 |
| 42613959316.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 04/05/2026 | Em cobrança | R$ 2.498,40 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
1 ativo
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
- RNTRC
- 056801122
- Categoria
- ETC
- Situação
- ATIVO
- Localidade
- TRÊS FORQUILHAS/RS
- Primeiro cadastro
- 04/04/2024
- Data da situação
- 22/06/2024
- CNPJ na fonte
- 49.778.143/0001-18
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1 registro
Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
1 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 67.500,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
- Contrato
- 064
- Processo
- 004/2024
- Assinatura
- 05/04/2024
- Vigência
- 05/04/2024 a 07/07/2024
- Valor global
- R$ 67.500,00
- CNPJ na fonte
- 49.778.143/0001-18
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.