empresa · pessoa jurídica

MACIEL ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

“MACIEL ALBUQUERQUE”

Ativa PNCP · 8 49.838.016/0001-67 matriz · desde 07/03/2023

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade07/03/2023
Capital socialR$ 500.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal7112000 — Serviços de engenharia
CNAEs secundários (18)
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
  • 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA CURUA UNA 1469, SANTISSIMO — SANTAREM/PA 68010420
Telefone(93) 88020139

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 1
Valor total consolidado R$ 216.335,53
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 216.335,53
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
2042501268568 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 06/02/2025 Benefício Fiscal R$ 216.335,53

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 5.866.416,88.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TIPO 05 SALAS DE AULA - NA ALDEIA DE BRAGANÇA, FLONA DO TAPAJÓS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. · FUNDO MUN.DE DESENVOL. EDUCAÇÃO - FUNDEB BELTERRA
Contrato
009
Processo
920010/25
Assinatura
22/12/2025
Vigência
22/12/2025 a 09/07/2026
Valor global
R$ 844.900,00
CNPJ na fonte
49.838.016/0001-67
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO INFANTIL: ENY ATAÍDE E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO INFANTIL: DARCY VARGAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. · FUNDO MUN.DE DESENVOL. EDUCAÇÃO - FUNDEB BELTERRA
Contrato
006
Processo
920005/25
Assinatura
08/10/2025
Vigência
09/10/2025 a 07/03/2026
Valor global
R$ 293.100,00
CNPJ na fonte
49.838.016/0001-67
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA -EMEF MANOEL GARCIA DE PAIVA – TIPO 6 SALAS DE AULA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - SEMED · SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Contrato
004
Processo
920004/25
Assinatura
23/09/2025
Vigência
23/09/2025 a 11/04/2026
Valor global
R$ 637.147,30
CNPJ na fonte
49.838.016/0001-67
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO E.M.E.F NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO – COMUNIDADE MAGUARY, BELTERRA-PA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. · FUNDO MUN.DE DESENVOL. EDUCAÇÃO - FUNDEB BELTERRA
Contrato
003
Processo
920003/25
Assinatura
22/09/2025
Vigência
22/09/2025 a 19/02/2026
Valor global
R$ 569.950,00
CNPJ na fonte
49.838.016/0001-67
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA E TELA DE SOMBREAMENTO (FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA) PARA 05 (CINCO) QUADRAS POLIESPORTIVAS, PERTENCENTES AO COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS – CTRB.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Contrato
00001
Processo
67215008629202439
Assinatura
18/02/2025
Vigência
05/03/2025 a 03/07/2025
Valor global
R$ 1.928.733,80
CNPJ na fonte
49.838.016/0001-67
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 ESCOLA TIPO 01 SALA DE AULA – COMUNIDADE DO BRANCO KM 83
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BELTERRA · FUNDO MUN.DE DESENVOL. EDUCAÇÃO - FUNDEB BELTERRA
Contrato
013/2024 FUNDEB
Processo
990008/24
Assinatura
24/10/2024
Vigência
24/10/2024 a 21/02/2025
Valor global
R$ 181.380,00
CNPJ na fonte
49.838.016/0001-67
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA EMEF SAGRADA FAMILIA, BELTERRA-PA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BELTERRA · FUNDO MUN.DE DESENVOL. EDUCAÇÃO - FUNDEB BELTERRA
Contrato
011/2024 FUNDEB
Processo
960009/24
Assinatura
17/09/2024
Vigência
17/09/2024 a 14/02/2025
Valor global
R$ 291.705,78
CNPJ na fonte
49.838.016/0001-67
ver no PNCP
Construção de concha acústica no Município de Placas – Pará.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO PARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Contrato
0051
Processo
122
Assinatura
12/01/2024
Vigência
12/01/2024 a 12/07/2024
Valor global
R$ 1.119.500,00
CNPJ na fonte
49.838.016/0001-67
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 49.838.016/0001-67. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
AUGUSTO SERGIO DE JESUS ALBUQUERQUE PF Sócio-Administrador 21 a 30 anos 07/03/2023

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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