empresa · pessoa jurídica

BELOMAR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

BELOMAR INCORPORADORA E IMOBILIARIA

Ativa matriz · situação desde 23/06/2020
Construção de edifícios CARAGUATATUBA / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 53.752.050,00R$ 53,8 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade11/07/1978Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores4 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
BELOMAR INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Nome fantasia
BELOMAR INCORPORADORA E IMOBILIARIA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 53.752.050,00
Início de atividade
11/07/1978
CNPJ
49.946.569/0001-33
Estabelecimento
Matriz · CARAGUATATUBA/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 23/06/2020
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (2)
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 6810202 — Aluguel de imóveis próprios

Endereço e contato

EndereçoRODOVIA CARAGUA - UBATUBA 5205 LETRA B, GETUBA — CARAGUATATUBA/SP 11676291
Telefone(12) 96514003

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANDRE LUIS VALENTE MENDES Pessoa física Administrador 41 a 50 anos 26/01/2026
EMIDIO MENDES Pessoa física Administrador 71 a 80 anos 19/08/2008
QUINTA DO JUNQUEIRO - GESTAO IMOBILIARIA, S.A Estrangeiro Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior — 03/09/2007
RIVIERA BRASIL NEGOCIOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA. Estrangeiro Sócio — 03/07/2007
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 80
Valor total consolidado R$ 2.936.662,73
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 106.125,26Previdenciária R$ 1.780.162,74Não previdenciária R$ 1.050.374,73
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8021300049095 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 08/02/2013 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 184.024,64
399803700 Previdenciária 24/01/2012 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 180.563,89
133390543 Previdenciária 21/01/2017 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 173.586,10
8062519177111 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SPU 11/12/2025 Benefício Fiscal R$ 170.350,11
8021100740495 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 17/03/2011 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 158.494,52
604513895 Previdenciária 16/02/2011 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 154.585,22
170926044 Previdenciária 01/05/2020 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 126.178,04
162725140 Previdenciária 14/09/2019 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 111.242,42
FGSP202600702 FGTS Contribuições FGTS 30/01/2026 Benefício Fiscal R$ 106.125,26
150591772 Previdenciária 11/08/2018 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 84.768,53

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 80 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros18/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 49.946.569/0001-33. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.