empresa · pessoa jurídica
MOEMA BIOENERGIA S.A
AGROTUR
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MOEMA BIOENERGIA S.A
- Nome fantasia
- AGROTUR
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Fechada
- Capital social
- R$ 2.421.938.584,67
- Início de atividade
- 06/05/1986
- CNPJ
- 49.972.326/0002-50
- Estabelecimento
- Filial · PAULO DE FARIA/SP
- Situação cadastral
- BaixadaDesde 14/05/1999
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANDRES MANUEL GUEVARA DE LA VEGA | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 05/11/2025 |
| CESAR AUGUSTO BRESCIANI | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 07/06/2018 |
| MARCUS MIRANDA SCHLOSSER | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 04/08/2021 |
| RICARDO BUSATO CARVALHO | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 31/07/2023 |
| ROGERIO AUGUSTO BREMM SOARES | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 04/08/2021 |
Outros estabelecimentos 51 filiais ver todas
e mais 39 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 8061900070019 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 04/01/2019 | Garantia · ajuizada | R$ 37.997.472,39 |
| 8021700435308 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 05/07/2017 | Garantia · ajuizada | R$ 16.555.172,35 |
| 8071900037213 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 04/01/2019 | Garantia · ajuizada | R$ 7.678.808,04 |
| 8061701313604 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 05/07/2017 | Garantia · ajuizada | R$ 5.996.335,62 |
| 8061600621443 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 04/02/2016 | Garantia · ajuizada | R$ 2.581.266,54 |
| 8071600257196 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 04/02/2016 | Garantia · ajuizada | R$ 558.599,70 |
| 8021900009183 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 04/01/2019 | Garantia · ajuizada | R$ 347.538,66 |
| 8061809605207 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 29/06/2018 | Garantia · ajuizada | R$ 295.626,82 |
| 8051600195340 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 15/01/2016 | Garantia | R$ 168.333,58 |
| 8021900009000 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 04/01/2019 | Garantia · ajuizada | R$ 108.290,60 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 6 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- MOEMA BIOENERGIA SA
- Processo
- 02027.003971/2022-52
- Data
- 08/08/2022
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 20.500,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- ICEM/SP
- CNPJ na fonte
- 49.972.326/0001-70
- Nome na fonte
- MOEMA BIOENERGIA SA
- Processo
- 02027.002435/2009-62
- Data
- 29/09/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 8.700,00
- Descrição
- Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida.
- Localidade
- PALESTINA/SP
- CNPJ na fonte
- 49.972.326/0001-70
- Nome na fonte
- MOEMA BIOENERGIA SA
- Processo
- 02027.003844/2008-03
- Data
- 20/11/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.000,00
- Descrição
- Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental.
- Localidade
- ORINDIUVA/SP
- CNPJ na fonte
- 49.972.326/0001-70
- Nome na fonte
- MOEMA BIOENERGIA SA
- Processo
- 02027.001720/2003-71
- Data
- 01/04/2003
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)
- Localidade
- ORINDIUVA/SP
- CNPJ na fonte
- 49.972.326/0001-70
- Nome na fonte
- MOEMA BIOENERGIA S.A
- Processo
- 02027003971202252
- Data
- 08/08/2022
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica embargada para quaisquer atividades, exceto aquelas que visem à reparação do dano ambiental, a área de 0,0360 hectares, considerada como de preservação permanente do reservatório da UHE de Marimbondo, inclusa no polígono de 4 vértices com as seguintes coordenadas geográficas : P1 - 20°22'35,01''S / 49°06'43,36''W, P2 - 20°22'35,18''S / 49°06'43,54''W, P3 - 20°22'35,04''S - 49°06'41,43''W, e, P4 - 20°22'35,26''S / 49°06'41,55''W.
- Localidade
- Icém/SP
- CNPJ na fonte
- 49.972.326/0001-70
- Nome na fonte
- MOEMA BIOENERGIA S.A
- Processo
- 02027002435200962
- Data
- 29/09/2009
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Área embargada
- 3.1256
- Descrição
- FICA EMBARGADA ÁREA DE 23,3061HA, DA PROPRIEDADE RANCHO ALEGRE - PONTOS 058 À 081 DO MAPA DA ÁREA.
- Localidade
- Palestina/SP
- CNPJ na fonte
- 49.972.326/0001-70
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 05/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.