empresa · pessoa jurídica

OLIVEIRA DE MELO COMERCIO LTDA

“OLIVEIRA DE MELO COMERCIO”

Ativa PNCP · 14 49.974.992/0001-47 matriz · desde 17/03/2023

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade17/03/2023
Capital socialR$ 100.000,00
Simples Nacional — Optante desde 17/03/2023

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
CNAEs secundários (9)
  • 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
  • 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 4754703 — Comércio varejista de artigos de iluminação
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
  • 4773300 — Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
  • 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA JÚLIA FREIRE 139 SALA F, TORRE — JOAO PESSOA/PB 58040040
Telefone(83) 96072848 · (0000) 00000000

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP14 contratos

14 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 62.483,37.

AQUISIÇÃO DE PNEUS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA CRF · CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - PA
Contrato
5
Processo
15
Assinatura
16/03/2026
Vigência
16/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 3.244,00
CNPJ na fonte
49.974.992/0001-47
ver no PNCP
Aquisição de bandeiras do Brasil e dos Estados Jurisdicionados nos mastros do TRF da 5º Região
Papel
Fornecedor principal
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Contrato
2025NE000659
Processo
0009300-82.2025.4.05.7000
Assinatura
23/09/2025
Vigência
24/09/2025 a 24/11/2025
Valor global
R$ 17.253,89
CNPJ na fonte
49.974.992/0001-47
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE PNEUS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA CRF · CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - PA
Contrato
35
Processo
15
Assinatura
03/09/2025
Vigência
03/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 3.196,00
CNPJ na fonte
49.974.992/0001-47
ver no PNCP
EQUIPAMENTOS DE JARDINAGEM
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Contrato
2025NE001225
Processo
CCG-PRC-2025/00667
Assinatura
28/08/2025
Vigência
28/08/2025 a 30/08/2025
Valor global
R$ 305,00
CNPJ na fonte
49.974.992/0001-47
ver no PNCP
AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO - DIDÁTICO PARA UAEI CH/UFCG
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE · UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB
Contrato
2025NE000120
Processo
23096.026446/2024-23
Assinatura
27/01/2025
Vigência
27/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 13.615,00
CNPJ na fonte
49.974.992/0001-47
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Café), com ENTREGA ÚNICA, conforme especificado no Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAIBA · CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-PB
Contrato
2024NE151
Processo
13/2024
Assinatura
01/11/2024
Vigência
04/11/2024 a 18/11/2024
Valor global
R$ 598,00
CNPJ na fonte
49.974.992/0001-47
ver no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Copa, com ENTREGA ÚNICA, conforme especificado no Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAIBA · CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-PB
Contrato
2024NE132
Processo
04/2024
Assinatura
18/09/2024
Vigência
24/09/2024 a 08/10/2024
Valor global
R$ 315,48
CNPJ na fonte
49.974.992/0001-47
ver no PNCP
Aquisição de café
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA PARAIBA CRF · CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - PA
Contrato
023
Processo
018
Assinatura
03/09/2024
Vigência
03/09/2024 a 30/12/2024
Valor global
R$ 3.396,00
CNPJ na fonte
49.974.992/0001-47
ver no PNCP
Água com gás e polpa de fruta sabor maracujá
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Contrato
2024NE00684
Processo
CCG-PRC-2024/0298
Assinatura
14/06/2024
Vigência
17/06/2024 a 02/07/2024
Valor global
R$ 1.120,00
CNPJ na fonte
49.974.992/0001-47
ver no PNCP
Aquisição de garrafas de água mineral de 500ml para os militares empregados em eventos da CASA MILITAR DO GOVERNADOR DA PARAÍBA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DA PARAIBA · CASA MILITAR DO GOVERNADOR DA PARAIBA
Contrato
00678
Processo
09.103.000008.2024
Assinatura
28/05/2024
Vigência
28/05/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 5.400,00
CNPJ na fonte
49.974.992/0001-47
ver no PNCP
Aquisição de 380 nresmas de Papel Sulfite A4.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Contrato
1557
Processo
CCG-PRC-2023/01089
Assinatura
01/12/2023
Vigência
02/12/2023 a 12/12/2023
Valor global
R$ 8.740,00
CNPJ na fonte
49.974.992/0001-47
ver no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO - OFÍCIO Nº 23/2023-PROFMAT-CPPGSE(DOC. 7215/2023-SIPAC) TED 12904-PROFMAT/UAB (2023NC000475) - N° TRANSFERÊNCIA-1AAOSG
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO · UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
Contrato
2023NE001027
Processo
23082.033538/2023-38
Assinatura
01/12/2023
Vigência
01/12/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 500,00
CNPJ na fonte
49.974.992/0001-47
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O ALMOXARIFADO DO HGUJP. 2023NC500589/DEC DE 17NOV23. DISPENSA NR 34/2023 – HGUJP - 160139. DIEX NR 200-ALXOX/HGUJP DE 12SET23.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA
Contrato
2023NE001031
Processo
64590007907202384
Assinatura
20/11/2023
Vigência
20/11/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 2.700,00
CNPJ na fonte
49.974.992/0001-47
ver no PNCP
Aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia para o "Espaço Ser".
Papel
Fornecedor principal
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PB
Contrato
2023NE365
Processo
0003191-84.2023.4.05.7400
Assinatura
19/10/2023
Vigência
19/10/2023 a 19/11/2023
Valor global
R$ 2.100,00
CNPJ na fonte
49.974.992/0001-47
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 49.974.992/0001-47. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
BRUNNO CESAR OLIVEIRA DE MELO PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 17/03/2023

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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