empresa · pessoa jurídica

50.057.158 ANTONIO NUNES DOS SANTOS

Ativa matriz · situação desde 23/03/2023

Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 5.000,00R$ 5 milCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade23/03/2023Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: 50.057.158 ANTONIO NUNES DOS SANTOS
Nome fantasia: Não informado
Natureza jurídica: Empresário (Individual)
Capital social: R$ 5.000,00
Início de atividade: 23/03/2023
CNPJ: 50.057.158/0001-76
Estabelecimento: Matriz · SANTO ANTONIO DA PATRULHA/RS
Situação cadastral: AtivaDesde 23/03/2023
Regime tributário: Simples NacionalMEI desde 23/03/2023

Simples Nacional · Optante desde 23/03/2023

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

CNAEs secundários (5)

9001902 — Produção musical
9609299 — Outras atividades de serviços pessoais não especificadas anteriormente
8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
8592903 — Ensino de música

Endereço e contato

EndereçoRUA MAURILIO CORREIA DOS SANTOS 42, BOM PRINCIPIO — SANTO ANTONIO DA PATRULHA/RS 95500000

Telefone(51) 98319403

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 6 registros Contratos com o poder público PNCP · 09/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 43.300,00.

Contratação da empresa Antônio Nunes Dos Santos para produção e apresentação do artista Tony da Viola no Festival da Viola e Voz na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2181 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1999/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
Contrato: 107
Processo: 144
Assinatura: 15/07/2026
Vigência: 15/07/2026 a 12/11/2026
Valor global: R$ 10.000,00
CNPJ na fonte: 50.057.158/0001-76

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Contratação da empresa Antônio Nunes dos Santos para produção e apresentação do artista Tony da Viola no 4º Natal dos Sonhos, com recursos oriundos do Edital SEDAC 12/2025 FAC RS, em conformidade com o pedido de compra n 2025/3989 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 3.603/2025 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
Contrato: 1
Processo: 1
Assinatura: 06/01/2026
Vigência: 06/01/2026 a 07/03/2026
Valor global: R$ 10.000,00
CNPJ na fonte: 50.057.158/0001-76

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Contratação da empresa Antônio Nunes Dos Santos, para produção e apresentação do artista Tony da Viola no Festival da Viola e Voz, em conformidade com o pedido de compra nº 2025/1991 da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes - SECTE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
Contrato: 112
Processo: 146
Assinatura: 29/07/2025
Vigência: 29/07/2025 a 26/11/2025
Valor global: R$ 10.000,00
CNPJ na fonte: 50.057.158/0001-76

ver no PNCP

O objeto a contratação da empresa Antônio Nunes dos Santos, para produção e apresentação do artista Tony da Viola na 3º edição do Natal dos Sonhos, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
Contrato: 206
Processo: 285
Assinatura: 27/12/2024
Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2025
Valor global: R$ 2.300,00
CNPJ na fonte: 50.057.158/0001-76

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CONTRATAÇÃO ADA EMPRESA SNTONIO NUNES DOS SANTOS PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO ARTISTA TONY DA VIOLA NO FESTIVAL VIOLA E VOZ.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
Contrato: 129
Processo: 144
Assinatura: 26/07/2024
Vigência: 26/07/2024 a 24/10/2024
Valor global: R$ 10.000,00
CNPJ na fonte: 50.057.158/0001-76

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Destinada a Contratação da empresa Antônio Nunes dos Santos para produção e apresentação do artista Tony da Viola no Domingo Cultural.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
Contrato: 95
Processo: 087
Assinatura: 13/05/2024
Vigência: 13/05/2024 a 11/08/2024
Valor global: R$ 1.000,00
CNPJ na fonte: 50.057.158/0001-76

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros05/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros05/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026

PNCPContratos públicos 6 registros09/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 6

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 50.057.158/0001-76. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.