empresa · pessoa jurídica
PEDRO SANTOS OLIVEIRA
DATE DESIGN E ACESSORIA TECNICO E EDUCACIONAL
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- PEDRO SANTOS OLIVEIRA
- Nome fantasia
- DATE DESIGN E ACESSORIA TECNICO E EDUCACIONAL
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 75.325,00
- Início de atividade
- 27/03/2023
- CNPJ
- 50.086.550/0001-43
- Estabelecimento
- Matriz · CAEM/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 27/03/2023
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 27/03/2023
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- 7410299 — atividades de design não especificadas anteriormente
- 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
- 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros
Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
5 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 312.598,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARAU · Prefeitura Municipal de Maraú
- Contrato
- CT-168-2026
- Processo
- 093-2026
- Assinatura
- 11/08/2026
- Vigência
- 11/08/2026 a 11/02/2027
- Valor global
- R$ 67.000,00
- CNPJ na fonte
- 50.086.550/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALAGOINHAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 008
- Processo
- 11789/2025
- Assinatura
- 08/01/2026
- Vigência
- 08/01/2026 a 07/01/2027
- Valor global
- R$ 121.838,00
- CNPJ na fonte
- 50.086.550/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 001
- Processo
- 007/2026
- Assinatura
- 05/01/2026
- Vigência
- 05/01/2026 a 05/01/2027
- Valor global
- R$ 35.000,00
- CNPJ na fonte
- 50.086.550/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VARZEDO · Prefeitura Municipal de Varzedo
- Contrato
- 125
- Processo
- 134
- Assinatura
- 17/10/2025
- Vigência
- 17/10/2025 a 17/03/2026
- Valor global
- R$ 41.060,00
- CNPJ na fonte
- 50.086.550/0001-43
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JACOBINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 094
- Processo
- 024/2024
- Assinatura
- 13/03/2024
- Vigência
- 13/03/2024 a 13/09/2024
- Valor global
- R$ 47.700,00
- CNPJ na fonte
- 50.086.550/0001-43
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.