empresa · pessoa jurídica

JSA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

Ativa matriz · situação desde 29/03/2023
Serviços especializados para construção não especificados anteriormente DUQUE DE CAXIAS / RJ

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade29/03/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
JSA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 10.000,00
Início de atividade
29/03/2023
CNPJ
50.131.100/0001-25
Estabelecimento
Matriz · DUQUE DE CAXIAS/RJ
Situação cadastral
AtivaDesde 29/03/2023
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
CNAEs secundários (10)
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4391600 — Obras de fundações

Endereço e contato

EndereçoRUA COMANDANTE ARI PARREIRAS 27 CASA 4, ENGENHO DO PORTO — DUQUE DE CAXIAS/RJ 25015190
Telefone(21) 99999999

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JAILTON PEREIRA PINHEIRO Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 29/03/2023
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 18
Valor total consolidado R$ 235.792,67
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 235.792,67
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
7042610852799 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta 06/04/2026 Benefício Fiscal R$ 93.849,28
7022600464600 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 06/04/2026 Benefício Fiscal R$ 42.764,96
7042610858487 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 06/04/2026 Benefício Fiscal R$ 21.397,53
7062600662347 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 06/04/2026 Benefício Fiscal R$ 18.613,43
7042610852870 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 06/04/2026 Benefício Fiscal R$ 16.871,39
7042610852950 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 06/04/2026 Benefício Fiscal R$ 10.437,49
7042610858568 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 06/04/2026 Benefício Fiscal R$ 5.513,62
7042610853094 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 06/04/2026 Benefício Fiscal R$ 5.266,27
7062600662428 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 06/04/2026 Benefício Fiscal R$ 4.834,69
7042610858649 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 06/04/2026 Benefício Fiscal R$ 4.323,63

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 0,00.

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA/ROÇADO EM TERRENO CAIXA AMV, SEM REMOÇÃO DE ÁRVORES E COM REMOÇÃO DE ENTULHOS, REFERENTE AO BEM Nº 10011737 SITUADO EM CURITIBA/PR.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
8243
Processo
857/2025
Assinatura
08/08/2025
Vigência
08/08/2025 a 07/02/2026
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
50.131.100/0001-25
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA/ROÇADO EM TERRENO CAIXA AMV, COM REMOÇÃO DE ENTULHOS, REFERENTE AO BEM Nº 8444424891027 SITUADO EM MORRO DA FUMAÇA/SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
6340
Processo
701/2025
Assinatura
13/06/2025
Vigência
13/06/2025 a 12/12/2025
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
50.131.100/0001-25
ver no PNCP
1. SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPARO DE REDE HIDRÁULICA PARA CESSAR VAZAMENTO EM IMÓVEL CAIXA E IMÓVEIS VIZINHOS COM DANOS, COM REMOÇÃO DE ENTULHOS, REFERENTE AO BEM Nº 10005127 SITUADO NO BAIRRO DO INGLESES DO RIO VERMELHO, EM FLORIANÓPOLIS/SC.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
4637
Processo
481/2025
Assinatura
05/05/2025
Vigência
05/05/2025 a 04/07/2025
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
50.131.100/0001-25
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM 03 (TRÊS) TERRENOS DE IMÓVEIS NÃO DE USO DA CAIXA (10005166 / 10005167 / 10005168) - JOÃO PESSOA/PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
565
Processo
56/2025
Assinatura
21/01/2025
Vigência
21/01/2025 a 20/01/2026
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
50.131.100/0001-25
ver no PNCP
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇO DE LIMPEZA/CAPINAÇÃO EM 3 IMÓVEIS CAIXA, COM REMOÇÃO DE ENTULHOS, REFERENTE AOS BENS N.ºS 10166231, 10165808 E 10165809 SITUADOS EM MIRASSOL D?OESTE/MT.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
10928
Processo
1877/2024
Assinatura
18/11/2024
Vigência
18/11/2024 a 17/02/2025
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
50.131.100/0001-25
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA/ROÇADO EM IMÓVEL CAIXA, COM REMOÇÃO DE ENTULHOS E DESCARTE EM LOCAL APROPRIADO CONFORME A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, REFERENTE AO BEM Nº 1555509933763 SITUADO NO BAIRRO IPITANGA, EM LAURO DE FREITAS/BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
8013
Processo
1339/2024
Assinatura
05/09/2024
Vigência
05/09/2024 a 01/12/2024
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
50.131.100/0001-25
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 18 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 6 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 50.131.100/0001-25. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.