empresa · pessoa jurídica

ATENCAO EM CASA SERVICOS EM SAUDE LTDA

“ATENCAO EM CASA SERVICOS EM SAUDE”

Ativa PNCP · 4 50.246.430/0001-66 matriz · desde 09/04/2023

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade09/04/2023
Capital socialR$ 5.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8712300 — Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio

Endereço e contato

EndereçoRUA VINTE QUATRO DE OUTUBRO 1681 SALA 1005, AUXILIADORA — PORTO ALEGRE/RS 90450035
Telefone(51) 85331163

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.343.868,00.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE HOME CARE, INCLUINDO EQUIPE MÉDICA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, BEM COMO TRANSPORTE ATRAVÉS DE AMBULÂNCIA, PARA MENOR, DEPENDENTE DE SEGURADO, ORIUNDA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST DOS SERV MUNICIPAIS · Diretoria de Assistência à Saúde
Contrato
15
Processo
12/2026
Assinatura
18/09/2026
Vigência
19/09/2026 a 19/09/2031
Valor global
R$ 598.200,00
CNPJ na fonte
50.246.430/0001-66
ver no PNCP
Serviços de transporte através de ambulância com oxigênio, para consultas, vacinas e intercorrências clínicas. Procedimento Comum Cível Nº 5208196-51.2025.8.21.0001/RS - HENRIQUE MILETHO STACHLER.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST DOS SERV MUNICIPAIS · Diretoria de Assistência à Saúde
Contrato
7
Processo
9/2026
Assinatura
21/05/2026
Vigência
21/05/2026 a 21/05/2027
Valor global
R$ 19.200,00
CNPJ na fonte
50.246.430/0001-66
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOME CARE, CONSIDERANDO NOVA DECISÃO JUDICAL, INCLUINDO EQUIPE MÉDICA NO TRATAMENTO DE MENOR, de acordo com as especificações descritas neste Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST DOS SERV MUNICIPAIS · Diretoria de Assistência à Saúde
Contrato
2
Processo
7/2026
Assinatura
03/03/2026
Vigência
03/03/2026 a 03/03/2027
Valor global
R$ 72.000,00
CNPJ na fonte
50.246.430/0001-66
ver no PNCP
Contratação Emergencial de Home Care oriunda de Decisão Judicial 2
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST DOS SERV MUNICIPAIS · Diretoria de Assistência à Saúde
Contrato
15
Processo
17/2025
Assinatura
19/09/2025
Vigência
19/09/2025 a 19/09/2026
Valor global
R$ 654.468,00
CNPJ na fonte
50.246.430/0001-66
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 50.246.430/0001-66. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ALEXANDRE JOAO FERNANDES PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 11/05/2026
MARLOWA BENDER LOPES FERNANDES PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 09/04/2023

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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