empresa · pessoa jurídica

BANDA LEGAL LTDA

“BANDA LEGAL”

Ativa PNCP · 7 50.258.024/0001-13 matriz · desde 10/04/2023

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade10/04/2023
Capital socialR$ 100.000,00
Simples Nacional — Optante desde 10/04/2023

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001902 — Produção musical
CNAEs secundários (2)
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação

Endereço e contato

EndereçoRUA ANTONIO OGLIARI 59 SALA 01, VENEZA — XANXERE/SC 89820000
Telefone(49) 99243808

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 116.430,00.

Contratação da Banda Legal para apresentação musical ao vivo no dia 11 de abril de 2026, das 22h00 às 00h00, durante as comemorações do 38º Aniversário do Município de Riozinho/RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIOZINHO · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Contrato
15
Processo
1577
Assinatura
17/03/2026
Vigência
17/03/2026 a 16/04/2026
Valor global
R$ 16.500,00
CNPJ na fonte
50.258.024/0001-13
ver no PNCP
SERVICO DE APRESENTACAO MUSICAL DA BANDA LEGAL PARA O BAILE DA ESCOLHA DAS SOBERANAS DA 10 EXPOCELB A SER REALIZADO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025. SERVICO COM ESTRUTURA COMPLETA DE SOM E LUZ E DURACAO DE 04 00 HORAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CORONEL BARROS · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
102
Processo
1534
Assinatura
15/09/2025
Vigência
15/09/2025 a 24/11/2025
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
50.258.024/0001-13
ver no PNCP
SERVICO DE APRESENTACAO MUSICAL DA BANDA LEGAL PARA O BAILE DA ESCOLHA DAS SOBERANAS DA 10 EXPOCELB A SER REALIZADO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025. SERVICO COM ESTRUTURA COMPLETA DE SOM E LUZ E DURACAO DE 04 00 HORAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CORONEL BARROS · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
007578
Processo
1534
Assinatura
15/09/2025
Vigência
15/09/2025 a 15/10/2025
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
50.258.024/0001-13
ver no PNCP
Contratação de empresa para a realização de Show artístico musical com a “Banda Legal” durante o evento que será realizado no dia 15 de março de 2025, no Município de Pontão/RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PONTAO · Município de Pontão
Contrato
18
Processo
018
Assinatura
17/02/2025
Vigência
17/02/2025 a 18/04/2025
Valor global
R$ 14.000,00
CNPJ na fonte
50.258.024/0001-13
ver no PNCP
Contratação de empresa para a realização de show artístico musical com a “Banda Legal” durante o evento “BARRA FUNDA MINHA TERRA NATAL”, que será realizado no dia 20/12/2024, no Município de Barra Funda/RS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARRA FUNDA · Município de Barra Funda
Contrato
145
Processo
049
Assinatura
18/12/2024
Vigência
18/12/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 25.230,00
CNPJ na fonte
50.258.024/0001-13
ver no PNCP
CONSTITUI OBJETO DESTE, A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS FESTIVIDADES DA SEMANA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: BANDA LEGAL, PARA ANIMAÇÃO DE EVENTO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, NO DIA 06/07/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUPIA · MUNICÍPIO DE JUPIÁ
Contrato
13
Processo
38/2024
Assinatura
18/06/2024
Vigência
18/06/2024 a 31/07/2024
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
50.258.024/0001-13
ver no PNCP
Contratação de BANDA LEGAL LTDA, CNPJ Nº 50.258.024/0001-13, para animação no baile da escolha das soberanas do município
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Contrato
19
Processo
14
Assinatura
20/02/2024
Vigência
20/02/2024 a 30/03/2024
Valor global
R$ 15.700,00
CNPJ na fonte
50.258.024/0001-13
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 50.258.024/0001-13. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ALCEDIR RAMA PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 10/04/2023

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…