empresa · pessoa jurídica

50.284.547 EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA

Ativa matriz · situação desde 12/04/2023

Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores PORTO ALEGRE / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 2.000,00R$ 2 milCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade12/04/2023Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: 50.284.547 EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA
Nome fantasia: Não informado
Natureza jurídica: Empresário (Individual)
Capital social: R$ 2.000,00
Início de atividade: 12/04/2023
CNPJ: 50.284.547/0001-34
Estabelecimento: Matriz · PORTO ALEGRE/RS
Situação cadastral: AtivaDesde 12/04/2023
Regime tributário: Simples NacionalMEI desde 12/04/2023

Simples Nacional · Optante desde 12/04/2023

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores

CNAEs secundários (2)

4530705 — Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar
4520006 — Serviços de borracharia para veículos automotores

Endereço e contato

EndereçoRUA JOAO PEREIRA DOS SANTOS 96, COSTA E SILVA — PORTO ALEGRE/RS 91150131

Telefone(51) 84537343

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 6 registros Contratos com o poder público PNCP · 13/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 40.579,00.

04 RODAS ARO 16 DE FERRO conserto e ou manutencao do veiculo CITROEN C3 AIR CROSS Placa IXH3476 da Secretaria de CIDADANIA E INCLUSAO SOCIAL

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL
Contrato: 004598
Processo: 1052
Assinatura: 10/06/2026
Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2026
Valor global: R$ 1.516,00
CNPJ na fonte: 50.284.547/0001-34

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Aquisicao de 02 pneus 215 60 R17 para conserto e ou manutencao do veiculo RENAUT CAPTUR Placa JAZ3E90 do Gabinete do Prefeito. Processo Administrativo 6647 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL
Contrato: 011429
Processo: 2955
Assinatura: 03/12/2025
Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2025
Valor global: R$ 1.778,00
CNPJ na fonte: 50.284.547/0001-34

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Aquisicao de 08 pneus 205 60R16 para conserto e ou manutencao do veiculo SPINS Placas JBA0F36 JBA0F39 da Secretaria de Saude. Processo Administrativo 6060 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL
Contrato: 010739
Processo: 2822
Assinatura: 10/11/2025
Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2025
Valor global: R$ 4.232,00
CNPJ na fonte: 50.284.547/0001-34

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Aquisicao de 04 pneus 275 80 22 5 lisos para conserto e ou manuntencao dos veiculos onibus VW copm placas KXA3I77 e JBG3H91 da secretaria de Educacao. Processos Administrativos 2581 2025 e 2582 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL
Contrato: 006591
Processo: 1722
Assinatura: 25/07/2025
Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2025
Valor global: R$ 10.156,00
CNPJ na fonte: 50.284.547/0001-34

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Aquisicao de 12 pneus 225 65R16 Reforcado para os veiculos de placa IZA4H37 JCG1D47 IZS2C72 e 8 pneus 185 65R15 para os veiculos com placa IZO3F93 IZZ6H27. Processo Administrativo 1492 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL
Contrato: 006164
Processo: 1559
Assinatura: 11/07/2025
Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2025
Valor global: R$ 11.812,00
CNPJ na fonte: 50.284.547/0001-34

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15 PNEUS 225 65 R16 PARA TODAS AS V ANS DA SECRETARIA DE SAUDE E MEIO AMBIENTE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL
Contrato: 009571
Processo: 2764
Assinatura: 24/10/2024
Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2024
Valor global: R$ 11.085,00
CNPJ na fonte: 50.284.547/0001-34

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026

CEACMTESem registros12/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026

EmbargosIbamaSem registros12/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026

PNCPContratos públicos 6 registros13/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 6

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 50.284.547/0001-34. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.