empresa · pessoa jurídica
LEGALTECH AI COMPANY LTDA
LEGALTECH AI
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- LEGALTECH AI COMPANY LTDA
- Nome fantasia
- LEGALTECH AI
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 200.000,00
- Início de atividade
- 17/04/2023
- CNPJ
- 50.336.412/0001-75
- Estabelecimento
- Matriz · RECIFE/PE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 17/04/2023
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 6201501 — Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
- 6202300 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
- 6204000 — Consultoria em tecnologia da informação
- 6209100 — Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
- 6462000 — Holdings de instituições não-financeiras
- 8599603 — Treinamento em informática
- 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
- 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| CLOVES ALBERTO CHAVES DE LIMA | Pessoa física | Sócio | 41 a 50 anos | 16/05/2025 |
| CRYSTIAN WENDEL MENESES LEAO | Pessoa física | Sócio | 31 a 40 anos | 16/05/2025 |
| LADY DIANA AQUINO BRITO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 17/02/2025 |
| PAULO PIO DA SILVA JUNIOR | Pessoa física | Sócio | 41 a 50 anos | 16/05/2025 |
| RAFAEL FIGUEIREDO BEZERRA | Pessoa física | Sócio | 31 a 40 anos | 17/04/2023 |
| SIDDHARTHA MORAES AMARAL DE FREITAS | Pessoa física | Sócio | 31 a 40 anos | 16/05/2025 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros
Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
6 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 6.860.000,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMAS · 2700 - Secretaria Municipal da Fazenda
- Contrato
- 2026003504
- Processo
- 040641
- Assinatura
- 31/08/2026
- Vigência
- 31/08/2026 a 31/08/2027
- Valor global
- R$ 1.600.000,00
- CNPJ na fonte
- 50.336.412/0001-75
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
- Contrato
- 01/PGM
- Processo
- 003.000184/2025-44
- Assinatura
- 09/01/2026
- Vigência
- 09/01/2026 a 09/07/2027
- Valor global
- R$ 1.600.000,00
- CNPJ na fonte
- 50.336.412/0001-75
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES · Unidade Única
- Contrato
- 011/2025 - SEPLAG
- Processo
- 198/2025
- Assinatura
- 03/11/2025
- Vigência
- 03/11/2025 a 03/11/2026
- Valor global
- R$ 915.000,00
- CNPJ na fonte
- 50.336.412/0001-75
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TIMON · AGÊNCIA DE TECNOLOGIA, CIÊNCIA E INOVAÇÃO DE TIMON - ATI
- Contrato
- 1
- Processo
- 1845/ATI
- Assinatura
- 04/08/2025
- Vigência
- 04/08/2025 a 04/02/2027
- Valor global
- R$ 915.000,00
- CNPJ na fonte
- 50.336.412/0001-75
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IPOJUCA · PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
- Contrato
- 160
- Processo
- 15
- Assinatura
- 08/07/2025
- Vigência
- 08/07/2025 a 07/07/2026
- Valor global
- R$ 915.000,00
- CNPJ na fonte
- 50.336.412/0001-75
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA
- Contrato
- 231
- Processo
- 143/2025
- Assinatura
- 03/06/2025
- Vigência
- 03/06/2025 a 03/06/2026
- Valor global
- R$ 915.000,00
- CNPJ na fonte
- 50.336.412/0001-75
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.