empresa · pessoa jurídica
50.340.940 DARCI FABIANO PINTO BATISTA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- 50.340.940 DARCI FABIANO PINTO BATISTA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 35.000,00
- Início de atividade
- 17/04/2023
- CNPJ
- 50.340.940/0001-06
- Estabelecimento
- Matriz · JOAO PESSOA/PB
- Situação cadastral
- AtivaDesde 17/04/2023
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
- 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
- 4773300 — Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
- 4329102 — Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima fluvial e lacustre
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- 5212500 — Carga e descarga
- 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
- 7911200 — Agências de viagens
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
- 4759801 — Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas
- 4754703 — Comércio varejista de artigos de iluminação
- 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
- 4789008 — Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem
- 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registroÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
- Limite informado
- US$ 50.000
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 12/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros
Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
6 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 64.077,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE
- Contrato
- 2023NE003861
- Processo
- 62045.006455/2023-74
- Assinatura
- 09/11/2023
- Vigência
- 09/11/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 4.599,00
- CNPJ na fonte
- 50.340.940/0001-06
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS · FACULDADE DE DIREITO/UFMG
- Contrato
- 2023NE000072
- Processo
- 23072.261966/2023-78
- Assinatura
- 01/11/2023
- Vigência
- 01/11/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 6.280,00
- CNPJ na fonte
- 50.340.940/0001-06
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE SAO PAULO · CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA
- Contrato
- 2023NE01344
- Processo
- 434/2023
- Assinatura
- 01/11/2023
- Vigência
- 01/11/2023 a 10/11/2023
- Valor global
- R$ 2.395,00
- CNPJ na fonte
- 50.340.940/0001-06
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL · Supremo Tribunal Federal
- Contrato
- 63
- Processo
- 007318/2023
- Assinatura
- 26/09/2023
- Vigência
- 26/09/2023 a 25/10/2024
- Valor global
- R$ 14.238,00
- CNPJ na fonte
- 50.340.940/0001-06
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL
- Contrato
- 2023NE002821
- Processo
- 63490.000379/2023-06
- Assinatura
- 14/08/2023
- Vigência
- 14/08/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 23.765,00
- CNPJ na fonte
- 50.340.940/0001-06
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
- Contrato
- 2023ne000840
- Processo
- 36506/2023
- Assinatura
- 01/08/2023
- Vigência
- 02/08/2023 a 16/08/2023
- Valor global
- R$ 12.800,00
- CNPJ na fonte
- 50.340.940/0001-06
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.