empresa · pessoa jurídica

J P A DE SOUSA

FAROL TOCANTINENSE

Ativa matriz · situação desde 17/04/2023
Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente COLINAS DO TOCANTINS / TO

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 15.000,00R$ 15 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade17/04/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
J P A DE SOUSA
Nome fantasia
FAROL TOCANTINENSE
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 15.000,00
Início de atividade
17/04/2023
CNPJ
50.351.855/0001-35
Estabelecimento
Matriz · COLINAS DO TOCANTINS/TO
Situação cadastral
AtivaDesde 17/04/2023
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 17/04/2023

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
CNAEs secundários (20)
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
  • 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
  • 4789008 — Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem
  • 5812301 — Edição de jornais diários
  • 5812302 — Edição de jornais não diários
  • 5819100 — Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
  • 5912099 — Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 6190699 — Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente
  • 6201502 — Web design
  • 6311900 — Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
  • 6319400 — Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
  • 6399200 — Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
  • 7319002 — Promoção de vendas
  • 7420001 — Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
  • 7990200 — Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 9511800 — Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos
  • 9529199 — Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente
  • 9602501 — Cabeleireiros, manicure e pedicure

Endereço e contato

EndereçoRUA 15 1029 QUADRA63 LOTE 01 SALA 01, SETOR OESTE — COLINAS DO TOCANTINS/TO 77760000
Telefone(63) 99210233

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 10 registros

Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 184.000,00.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO - TO EM JORNAL ELETRÕNICO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Contrato
06
Processo
41/2026
Assinatura
15/01/2026
Vigência
15/01/2026 a 15/01/2027
Valor global
R$ 35.000,00
CNPJ na fonte
50.351.855/0001-35
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS DO FMS - FUNDO MUNICIPALÇ DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO - TO EM JORNAL ELETRÕNICO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO AFONSO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
09
Processo
45/2026
Assinatura
15/01/2026
Vigência
15/01/2026 a 15/01/2027
Valor global
R$ 24.500,00
CNPJ na fonte
50.351.855/0001-35
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS DO FME - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO - TO EM JORNAL ELETRÕNICO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
07
Processo
42/2026
Assinatura
15/01/2026
Vigência
15/01/2026 a 15/01/2027
Valor global
R$ 8.750,00
CNPJ na fonte
50.351.855/0001-35
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS DO FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO - TO EM JORNAL ELETRÕNICO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
08
Processo
44/2026
Assinatura
15/01/2026
Vigência
15/01/2026 a 15/01/2027
Valor global
R$ 24.500,00
CNPJ na fonte
50.351.855/0001-35
ver no PNCP
serviços publicação de atos de procedimentos administrativos e licitatórios do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso/TO em jornal de grande circulação no estado do Tocantins, para o exercício de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
33900
Processo
1308
Assinatura
02/05/2025
Vigência
02/05/2025 a 02/05/2025
Valor global
R$ 6.860,00
CNPJ na fonte
50.351.855/0001-35
ver no PNCP
DESPESA COM VEICULAÇÃO DE AVISOS/EXTRATOS DO FMAS FUNDO M DE ASSISTENCIA SOCIAL NO JORNAL ELETRONICO JORNAL TOCANTINENSE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
33582
Processo
1308
Assinatura
15/04/2025
Vigência
15/04/2025 a 15/04/2025
Valor global
R$ 560,00
CNPJ na fonte
50.351.855/0001-35
ver no PNCP
Serviços publicação de atos de procedimentos administrativos e licitatórios do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso/TO em jornal de grande circulação no estado do Tocantins, para o exercício de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
33585
Processo
1308
Assinatura
09/04/2025
Vigência
09/04/2025 a 09/04/2025
Valor global
R$ 945,00
CNPJ na fonte
50.351.855/0001-35
ver no PNCP
DESPESA COM VEICULAÇÃO DE AVISOS/EXTRATOS DO FMAS FUNDO M DE ASSISTENCIA SOCIAL NO JORNAL ELETRONICO JORNAL TOCANTINENSE EDIÇÃO Nº 290
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
30203
Processo
1308
Assinatura
07/03/2025
Vigência
07/03/2025 a 07/03/2025
Valor global
R$ 385,00
CNPJ na fonte
50.351.855/0001-35
ver no PNCP
Contratação de jornal, blog ou portal de notícias para veiculação de notícias institucionais da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins visando a administração pública efetivar o devido cumprimento do princípio constitucional ao dar publicidade de seus atos de gestão, através de publicações de matérias institucionais e ainda extratos de contratos, avisos de licitações, errata, retificações, decretos, portarias etc.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS · CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCA
Contrato
11
Processo
11/2025
Assinatura
06/01/2025
Vigência
06/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
50.351.855/0001-35
ver no PNCP
SERVIÇOS PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PUBLICAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2024, PARA A EFETIVA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (ARTIGO 54, § 1º DA LEI FEDERAL 14.133/21). TODOS OS PODERES, ENTES FEDERADOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA BRASILEIRA SUBMETEM-SE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE, O QUAL DETERMINA QUE SEJAM PUBLICADOS OS SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO MANTER A TRANSPARÊNCIA NA PRÁTICA DOS MESMOS. LOGO, A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA OBRIGATORIEDADE, POR FORÇA DE LEI OU REGULAMENTO, DA PUBLICAÇÃO DE ALGUNS ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO LOCAL, REGIONAL OU NACIONAL, COMO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA SUA EFICÁCIA E PRODUÇÃO DE EFEITOS. TRATA-SE DE RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA, INTRÍNSECOS AOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
Contrato
004
Processo
32/2024
Assinatura
18/01/2024
Vigência
18/01/2024 a 18/01/2025
Valor global
R$ 52.500,00
CNPJ na fonte
50.351.855/0001-35
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 10 registros09/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 50.351.855/0001-35. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.