empresa · pessoa jurídica
MERCADO MUNIZ LTDA
MERCADO MUNIZ
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MERCADO MUNIZ LTDA
- Nome fantasia
- MERCADO MUNIZ
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 30.000,00
- Início de atividade
- 18/04/2023
- CNPJ
- 50.359.187/0001-92
- Estabelecimento
- Matriz · OUROLANDIA/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 18/04/2023
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4721103 — Comércio varejista de laticínios e frios
- 4723700 — Comércio varejista de bebidas
- 4724500 — Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
- 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JOSE HENRIQUE MUNIZ DA SILVA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 21 a 30 anos | 18/04/2023 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 5042517337200 | Não previdenciária | R D Ativa - Simples Nacional | 24/10/2025 | Benefício Fiscal | R$ 29.623,96 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros
Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
5 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 79.703,50.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- OUROLANDIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
- Contrato
- 029/2026
- Processo
- 030/2026
- Assinatura
- 20/03/2026
- Vigência
- 20/06/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 16.091,00
- CNPJ na fonte
- 50.359.187/0001-92
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- OUROLANDIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
- Contrato
- 021/2026
- Processo
- 023/2026
- Assinatura
- 24/02/2026
- Vigência
- 24/02/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 33.207,00
- CNPJ na fonte
- 50.359.187/0001-92
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- OUROLANDIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
- Contrato
- 024/2026
- Processo
- 022/2026
- Assinatura
- 24/02/2026
- Vigência
- 24/02/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 3.010,00
- CNPJ na fonte
- 50.359.187/0001-92
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- OUROLANDIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal de Ourolândia
- Contrato
- 049
- Processo
- 046
- Assinatura
- 23/09/2024
- Vigência
- 23/09/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 2.905,00
- CNPJ na fonte
- 50.359.187/0001-92
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- OUROLANDIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal de Ourolândia
- Contrato
- 021
- Processo
- 021
- Assinatura
- 20/02/2024
- Vigência
- 20/02/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 24.490,50
- CNPJ na fonte
- 50.359.187/0001-92
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.