empresa · pessoa jurídica

M. F. DE MELO

M. F. DE MELO

Ativa matriz · situação desde 19/04/2023
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns IGUATU / CE

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 200.000,00R$ 200 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade19/04/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
M. F. DE MELO
Nome fantasia
M. F. DE MELO
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 200.000,00
Início de atividade
19/04/2023
CNPJ
50.378.500/0001-30
Estabelecimento
Matriz · IGUATU/CE
Situação cadastral
AtivaDesde 19/04/2023
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 19/04/2023

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
CNAEs secundários (79)
  • 1412601 — Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
  • 1412602 — Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
  • 1413401 — Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida
  • 1413402 — Confecção, sob medida, de roupas profissionais
  • 1811302 — Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas
  • 1813001 — Impressão de material para uso publicitário
  • 1813099 — Impressão de material para outros usos
  • 1821100 — Serviços de pré-impressão
  • 3314702 — Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas
  • 3314709 — Manutenção e reparação de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não-eletrônicos para escritório
  • 3329501 — Serviços de montagem de móveis de qualquer material
  • 3600602 — Distribuição de água por caminhões
  • 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
  • 4520001 — Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
  • 4520004 — Serviços de alinhamento e balanceamento de veículos automotores
  • 4520007 — Serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores
  • 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
  • 4530705 — Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar
  • 4661300 — Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças
  • 4721103 — Comércio varejista de laticínios e frios
  • 4721104 — Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes
  • 4722901 — Comércio varejista de carnes - açougues
  • 4722902 — Peixaria
  • 4723700 — Comércio varejista de bebidas
  • 4724500 — Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
  • 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
  • 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
  • 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 4751202 — Recarga de cartuchos para equipamentos de informática
  • 4752100 — Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 4754701 — Comércio varejista de móveis
  • 4754702 — Comércio varejista de artigos de colchoaria
  • 4754703 — Comércio varejista de artigos de iluminação
  • 4755501 — Comércio varejista de tecidos
  • 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
  • 4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
  • 4756300 — Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios
  • 4757100 — Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
  • 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
  • 4761001 — Comércio varejista de livros
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
  • 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
  • 4763604 — Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
  • 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
  • 4773300 — Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
  • 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
  • 4782201 — Comércio varejista de calçados
  • 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
  • 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
  • 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 4924800 — Transporte escolar
  • 4929901 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
  • 5620102 — Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
  • 5819100 — Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
  • 5821200 — Edição integrada à impressão de livros
  • 5829800 — Edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7733100 — Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios
  • 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 8020001 — Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
  • 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
  • 9329899 — Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
  • 9511800 — Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos
  • 9512600 — Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação
  • 9521500 — Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso pessoal e doméstico
  • 9529199 — Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA DO ASFALTO 138 CE 060, VARJOTA — IGUATU/CE 63500970
Telefone(88) 21432038

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 2 registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

CEIS 2 registros encontrados

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

Por que este registro pode aparecer numa filial? Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.

CEIS 2 ocorrências · 13/10/2026

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Processo
PAR nº 0025/2025
Órgão
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte (CE)
Início
15/07/2026
Fim
15/07/2027
Fundamento
LEI 14133 - ART. 156, II - MULTA;LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
CNPJ na fonte
50.378.500/0001-30
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Processo
PAR nº 0043/2025
Órgão
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte (CE)
Início
17/03/2026
Fim
17/03/2029
Fundamento
LEI 14133 - ART. 156, II - MULTA;LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
CNPJ na fonte
50.378.500/0001-30

Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 18 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP18 contratos

18 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.128.841,77.

CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E CRECHES, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
2025.05.05.1
Processo
2025.01.20.1
Assinatura
05/05/2025
Vigência
05/05/2025 a 05/05/2026
Valor global
R$ 427.275,51
CNPJ na fonte
50.378.500/0001-30
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E CRECHES, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
2025.05.30.3
Processo
2025.01.20.1
Assinatura
30/04/2025
Vigência
30/04/2025 a 30/04/2026
Valor global
R$ 66.240,00
CNPJ na fonte
50.378.500/0001-30
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE CHOCOLATE DESTINADAS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) E PELO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF), DESENVOLVIDOS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) PAVÃOZINHO E CRUZEIRO, BEM COMO NOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DAS LOCALIDADES DE CARACARÁ, KM 20 (BONFIM), SÃO JOAQUIM, LAGOA NOVA, ENGENHEIRO JOSÉ LOPES E CODIÁ, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
202504250001
Processo
0000520250410000100
Assinatura
25/04/2025
Vigência
25/04/2025 a 21/12/2025
Valor global
R$ 16.200,00
CNPJ na fonte
50.378.500/0001-30
ver no PNCP
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS COMPRAS DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOLONÓPOLE-CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOLONOPOLE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Contrato
202504230001
Processo
0000620250226000260
Assinatura
23/04/2025
Vigência
23/04/2025 a 23/04/2026
Valor global
R$ 30.933,00
CNPJ na fonte
50.378.500/0001-30
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE · FUNDO NAC.DE DESENV. DO ENSINO BASICO - FUNDEB
Contrato
202504100002
Processo
0000520250131000146
Assinatura
10/04/2025
Vigência
10/04/2025 a 10/04/2026
Valor global
R$ 51.135,49
CNPJ na fonte
50.378.500/0001-30
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato
202504100003
Processo
0000520250131000146
Assinatura
10/04/2025
Vigência
10/04/2025 a 10/04/2026
Valor global
R$ 5.378,81
CNPJ na fonte
50.378.500/0001-30
ver no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para formação de cestas básicas que serão distribuídas às famílias carentes e/ou em vulnerabilidade social de responsabilidade da secretaria de assistência social do município de Altaneira/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALTANEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE
Contrato
2025.04.09-0004
Processo
2025.03.28.1
Assinatura
09/04/2025
Vigência
09/04/2025 a 09/04/2026
Valor global
R$ 46.339,30
CNPJ na fonte
50.378.500/0001-30
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato
202502250002
Processo
0000520241223000104
Assinatura
25/02/2025
Vigência
25/02/2025 a 25/02/2026
Valor global
R$ 311.678,00
CNPJ na fonte
50.378.500/0001-30
ver no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ALTANEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE
Contrato
2025.02.21-0002
Processo
2025.01.24.1
Assinatura
21/02/2025
Vigência
21/02/2025 a 21/02/2026
Valor global
R$ 250.580,00
CNPJ na fonte
50.378.500/0001-30
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS DESTINADOS AO USO NA SEMANA PEDAGÓGICA COM PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CARIUS · Prefeitura Municipal de Cariús
Contrato
17.02.2025/01
Processo
2025.02.07.04
Assinatura
17/02/2025
Vigência
17/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 48.383,35
CNPJ na fonte
50.378.500/0001-30
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE KIT PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE EMISSÃO DE CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL (CIN) E SISTEMA DE COLETA BIOMÉTRICA PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE) DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU · SEC. DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSIST SOCIAL
Contrato
202502170002
Processo
0000520250109000124
Assinatura
17/02/2025
Vigência
17/02/2025 a 13/01/2026
Valor global
R$ 24.200,00
CNPJ na fonte
50.378.500/0001-30
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL PERÍODO PARCIAL E TEMPO INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOLONOPOLE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato
202501200002
Processo
0000520241121000100
Assinatura
20/01/2025
Vigência
20/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 56.323,27
CNPJ na fonte
50.378.500/0001-30
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL PERÍODO PARCIAL E TEMPO INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOLONOPOLE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato
2025012000013
Processo
0000520241121000100
Assinatura
20/01/2025
Vigência
20/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 4.471,24
CNPJ na fonte
50.378.500/0001-30
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL PERÍODO PARCIAL E TEMPO INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOLONOPOLE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato
2025012000012
Processo
0000520241121000100
Assinatura
20/01/2025
Vigência
20/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 37.389,19
CNPJ na fonte
50.378.500/0001-30
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL PERÍODO PARCIAL E TEMPO INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOLONOPOLE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato
2025012000011
Processo
0000520241121000100
Assinatura
20/01/2025
Vigência
20/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 310.504,71
CNPJ na fonte
50.378.500/0001-30
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL PERÍODO PARCIAL E TEMPO INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E EDUCAÇÃO DE JOVENS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SOLONOPOLE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato
2025012000010
Processo
0000520241121000100
Assinatura
20/01/2025
Vigência
20/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 45.415,90
CNPJ na fonte
50.378.500/0001-30
ver no PNCP
Aquisição de cestas básicas visando atender as demandas das famílias em situação de vulnerabilidade ou risco alimentar junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de Juazeiro do Norte-CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE
Contrato
2025.01.03-0003
Processo
2024.11.29.2
Assinatura
03/01/2025
Vigência
03/01/2025 a 03/01/2026
Valor global
R$ 377.700,00
CNPJ na fonte
50.378.500/0001-30
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE AURORA · FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contrato
2024.09.11.01
Processo
0000920240815000120
Assinatura
11/09/2024
Vigência
11/09/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 18.694,00
CNPJ na fonte
50.378.500/0001-30
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasCom registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 18 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 50.378.500/0001-30. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.