empresa · pessoa jurídica

EMINOSA EMPRESA DE MINERACAO LTDA

Inapta filial · situação desde 12/06/2026
Extração de ardósia e beneficiamento associado DORES DE GUANHAES / MG

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade21/06/1989Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores4 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
EMINOSA EMPRESA DE MINERACAO LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
21/06/1989
CNPJ
50.397.652/0003-41
Estabelecimento
Filial · DORES DE GUANHAES/MG
Situação cadastral
InaptaDesde 12/06/2026
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal0810001 — Extração de ardósia e beneficiamento associado
CNAEs secundários (1)
  • 0990403 — Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos

Endereço e contato

EndereçoESTRADA DORES DE GUANHAES S/N FAZ BOM RETIRO, NÃO INFORMADO — DORES DE GUANHAES/MG 35894000

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ALBERTO VICENTE RESEGUE Pessoa física Sócio 71 a 80 anos 18/09/1987
JORGE MIGUEL RESEGUE Pessoa física Sócio-Administrador 71 a 80 anos 18/09/1987
ROSA INES RESEGUE Pessoa física Sócio 61 a 70 anos 18/09/1987
TBR PARTICIPACOES S/C LTDA Estrangeiro Sócio — 19/12/1988

Outros estabelecimentos 5 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 13
Valor total consolidado R$ 3.836.496,26
Em cobrança R$ 3.836.496,2613 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 3.176,04Previdenciária R$ 3.833.320,22
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
558002510 Previdenciária 16/08/2002 Em cobrança · ajuizada R$ 959.182,05
356117464 Previdenciária 23/03/2004 Em cobrança · ajuizada R$ 725.231,68
558002501 Previdenciária 16/08/2002 Em cobrança · ajuizada R$ 643.989,80
601083954 Previdenciária 12/02/2003 Em cobrança · ajuizada R$ 625.146,36
558002536 Previdenciária 12/02/2003 Em cobrança · ajuizada R$ 341.250,62
601083857 Previdenciária 12/02/2003 Em cobrança · ajuizada R$ 216.848,53
558002528 Previdenciária 12/02/2003 Em cobrança · ajuizada R$ 100.946,07
557942861 Previdenciária 12/02/2003 Em cobrança · ajuizada R$ 93.765,21
557942837 Previdenciária 12/02/2003 Em cobrança · ajuizada R$ 49.946,20
557942829 Previdenciária 12/02/2003 Em cobrança · ajuizada R$ 39.494,08

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 1 registro

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · 183449
Nome na fonte
EMINOSA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA
Processo
02015.010313/1999-19
Data
14/06/1999
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 4.707,00
Descrição
EXTRAÇAO DE BLOCOS DE GRANITOS SEM A AUTORIZAÇAO DO ORGAO COMPETENTE.
Localidade
DORES DE GUANHAES/MG
CNPJ na fonte
50.397.652/0003-41

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 13 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros17/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 3,8 mi em cobrança Auto Ibama · 1
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 50.397.652/0003-41. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.