empresa · pessoa jurídica

J. MARCELO DE OLIVEIRA

Ativa matriz · situação desde 26/04/2023
Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente BARRO / CE

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 20.000,00R$ 20 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade26/04/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Empresário (Individual)
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
J. MARCELO DE OLIVEIRA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 20.000,00
Início de atividade
26/04/2023
CNPJ
50.456.239/0001-49
Estabelecimento
Matriz · BARRO/CE
Situação cadastral
AtivaDesde 26/04/2023
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9001999 — Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
CNAEs secundários (2)
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 9001902 — Produção musical

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA DEP JANUARIO FEITOSA 790 SALA SALA 02, CENTRO — BARRO/CE 63380000
Telefone(87) 91744345 · (0000) 00000000

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 20 registros

Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP20 contratos

20 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.890.000,00.

Prestação de serviços artísticos por meio da realização de show do cantor MARCELO & RAYANE, de 01:40 hs (uma hora e quarenta minutos) no dia 09.11.2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BURITIRANA · Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Gestão Orçamentária
Contrato
01.10.04/2025
Processo
4.039/2025
Assinatura
01/10/2025
Vigência
01/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 220.000,00
CNPJ na fonte
50.456.239/0001-49
ver no PNCP
Contratação de show artístico da banda Marcelo e Rayane para tradicional festival do peixe no povoado de Bela vista, evento que integra o calendário cultural e comemorativo do município
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CANSANCAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE
Contrato
278
Processo
408/2025
Assinatura
18/09/2025
Vigência
18/09/2025 a 18/12/2025
Valor global
R$ 140.000,00
CNPJ na fonte
50.456.239/0001-49
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW ARTíSTICO DA BANDA MARCELO E RAYANE, NA TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE LOURDES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13/09/2025 NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA, CURAÇÁ BAHIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CURACA · MUNICIPIO DE CURACA
Contrato
236
Processo
209/2025
Assinatura
10/09/2025
Vigência
10/09/2025 a 09/12/2025
Valor global
R$ 160.000,00
CNPJ na fonte
50.456.239/0001-49
ver no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada, representante exclusivo da banda MARCELO E RAYANE para apresentação de show artístico musical no ARRAIA DAS ESTRELAS 2025
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUARARI · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
Contrato
436-2025
Processo
116-2025
Assinatura
10/07/2025
Vigência
10/07/2025 a 10/07/2026
Valor global
R$ 180.000,00
CNPJ na fonte
50.456.239/0001-49
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show artístico da dupla "Marcelo & Rayane", no dia 20 de julho de 2025, para temporada de Praia 2025 em Palmeiras do Tocantins – TO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS · PREFEITURA MUN DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
Contrato
212
Processo
1269/2025
Assinatura
09/07/2025
Vigência
09/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 220.000,00
CNPJ na fonte
50.456.239/0001-49
ver no PNCP
Contratação do show artístico da banda “MARCELO E RAYANE”, para o dia 29 de junho de 2025, para apresentação durante o “São João de 2025”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE COELHO NETO · Prefeitura Municipal de Coelho Neto
Contrato
180
Processo
PR2025.05/CLHO-00181
Assinatura
23/06/2025
Vigência
23/06/2025 a 21/10/2025
Valor global
R$ 180.000,00
CNPJ na fonte
50.456.239/0001-49
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ARTISTAS MUSICAIS ATRAVÉS DE SEUS RESPECTIVOS EMPRESARIOS PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A SEMANA DA CULTURA 2025, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM SANTO ANTONIO DOS LOPES - MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
Contrato
20250172
Processo
13.2025 - INEX
Assinatura
03/06/2025
Vigência
03/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 220.000,00
CNPJ na fonte
50.456.239/0001-49
ver no PNCP
A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE MARCELO E RAYANE, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025 NO XAMEGÃO CULTURAL DE CAJAZEIRAS-PB
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Contrato
90088
Processo
093.2025.SECOP
Assinatura
02/06/2025
Vigência
02/06/2025 a 02/08/2025
Valor global
R$ 120.000,00
CNPJ na fonte
50.456.239/0001-49
ver no PNCP
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa J. MARCELO DE OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 50.456.239/0001-49, para prestação de serviços na realização de show musical dos Artistas MARCELO E RAYANE, em comemoração aos festejos juninos a ser realizado na noite do dia 23 de Junho de 2025, com duração de 01 hora e 40 minutos, ás 22:00 na Praça Rui Barbosa no Município de Miguel Calmon- BA. 1.2. Quantitativos: ITENS DESCRITIVO DE CUSTO VALOR 01 TRANSPORTE NECESSÁRIO PARA OS 24 INTEGRANTES DA BANDA SE DESLOCAREM ATÉ A CIDADE DO SHOW E LOCAL DO EVENTO R$ 13.000,00 02 DESPESAS ADMINISTRATIVAS R$ 8.000,00 03 DESPESAS DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM DOS 24 INTEGRANTES R$ 9.000,00 04 DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO DOS 24 INTEGRANTES R$ 9.500,00 05 DESPÊNDIOS COM EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO SHOW R$ 8.500,00 06 PIROTECNIA E EFEITOS UTILIZADOS NO SHOW SOB RESPONSABILIDADE DA BANDA R$ 9.000,00 07 CACHÊ MUSICOS, STAFF E PRODUÇÃO R$ 28.000,00 08 IMPOSTOS R$ 38.000,00 09 CACHÊ DOS DOIS ARTISTAS R$ 60.000,00 10 ITENS DE CAMARIM SOB RESPONSABILIDADE DA BANDA (LANCHE DOS MUSICOS, PRODUÇÃO E ARTISTAS, BEBIDAS, ÁGUA, EQUIPE DE MANUTENÇÃO, BANNERS, TOALHAS, DECORAÇÃO) R$ 7.000,00 VALOR TOTAL R$ 190.000,00 Condições: Disponibilização de uma van com ar-condicionado para transporte da banda e de um veículo de carga para transporte de todo material do show (instrumentos, microfone e etc), ambos ida e volta do hotel até o local do evento. 1.3. O valor total para a contratação refere-se ao valor dos serviços contratados. 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Ato de Autorização da Contratação Direta relativo à presente contratação; 1.4.2. A Proposta da contratada; 1.4.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA
Contrato
110
Processo
219/2025
Assinatura
16/05/2025
Vigência
16/05/2025 a 30/06/2025
Valor global
R$ 190.000,00
CNPJ na fonte
50.456.239/0001-49
ver no PNCP
Contratacao de empresa especializada para a prestacao dos servicos de show artistico, com Banda MARCELO & RAYANE, para apresentacao em praca Publica no dia 13 de junho de 2025, no tradicional festejo de Sao Antonio no Distrito de Canudos em Mulungu do Morro/Ba, com duracao media de 1h:40min (uma hora e quarenta minutos) de show, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alteracoes posteriores, combinado com a Instrucao nº 02/2005 do TCM-BA, com alteracoes da Instrucao 01/2017 do TCM/BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO
Contrato
IN234
Processo
IN234
Assinatura
22/04/2025
Vigência
22/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 190.000,00
CNPJ na fonte
50.456.239/0001-49
ver no PNCP
CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO PARA ANIMACAO MUSICAL EM RAZAO DAS FESTIVIDADES DE SAO JOAO NO MUNICIPIO DE BARRA-BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BARRA · SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO CULT. ESPORTE E LAZER
Contrato
C 020304/2025
Processo
INEX 020304/2025
Assinatura
03/04/2025
Vigência
03/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 190.000,00
CNPJ na fonte
50.456.239/0001-49
ver no PNCP
Contratação de show artístico/musical da Banda Marcelo e Rayane, a se realizar durante as festividades alusivas ao Juá Forró – Edição 2024, no Município de Juazeiro do Norte/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE
Contrato
2024.06.17-0004
Processo
2024.06.13.1
Assinatura
17/06/2024
Vigência
17/06/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 100.000,00
CNPJ na fonte
50.456.239/0001-49
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MARCELO E RAYANE, PARA SE APRESENTAR E ABRILHANTAR NAS FESTIVIDADES DO EVENTO "SÃO JOÃO 2024" NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE JEREMOABO-BA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JEREMOABO · Prefeitura Municipal de Jeremoabo
Contrato
131/2024
Processo
085/2024
Assinatura
29/05/2024
Vigência
29/05/2024 a 29/11/2024
Valor global
R$ 150.000,00
CNPJ na fonte
50.456.239/0001-49
ver no PNCP
Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Marcelo e Rayane, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Lagoa do Meio, interior do Município de Monte Santo/Ba
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MONTE SANTO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Contrato
CONTRATO Nº 090
Processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024
Assinatura
21/05/2024
Vigência
21/05/2024 a 31/08/2024
Valor global
R$ 140.000,00
CNPJ na fonte
50.456.239/0001-49
ver no PNCP
Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Roquinho do Forró, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Riacho da Onça, interior do Município de Monte Santo/Ba.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MONTE SANTO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Contrato
CONTRATO Nº 091
Processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024
Assinatura
21/05/2024
Vigência
21/05/2024 a 31/08/2024
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
50.456.239/0001-49
ver no PNCP
Contratação de serviços artísticos para apresentação musical de Roquinho do Forró, em comemoração aos festejos juninos no povoado de Lagoa do Saco, interior do Município de Monte Santo/Ba
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MONTE SANTO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Contrato
CONTRATO Nº 092
Processo
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024
Assinatura
21/05/2024
Vigência
21/05/2024 a 31/08/2024
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
50.456.239/0001-49
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda MARCELO & RAYANE, através do seu empresário exclusivo, a empresa J. MARCELO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 50.456.239/0001-49, Av. Dep. Januário Feitosa Nº 790, Sala 02, Bairro Centro, Barro – CE, CEP 63.380-000, para apresentação em Praça Pública no dia 22 de Junho de 2024, no tradicional Festejo Junino, na Sede do Município de Seabra-Ba., com duração média de 01:50hs (uma hora e cinquenta minutos) de show, com apresentação de acordo com a agenda do evento, no valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SEABRA · UNIDADE DE CULTURA
Contrato
123
Processo
32/2024
Assinatura
09/04/2024
Vigência
09/04/2024 a 30/06/2024
Valor global
R$ 150.000,00
CNPJ na fonte
50.456.239/0001-49
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração MARCELO E RAYANE para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 24/06/2024 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de até 01:20hs (um hora e vinte minutos) de show, com início às 23:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã
Contrato
0100/2024
Processo
017/2024
Assinatura
26/03/2024
Vigência
26/03/2024 a 26/09/2024
Valor global
R$ 120.000,00
CNPJ na fonte
50.456.239/0001-49
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração MARCELO E RAYANE para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 24/06/2024 na Praça de Eventos "Nem Batata", nesta cidade de Piatã, com duração de até 01:20hs (um hora e vinte minutos) de show, com início às 23:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução n® 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã
Contrato
100-2024
Processo
I023-2024
Assinatura
26/03/2024
Vigência
26/03/2024 a 26/09/2024
Valor global
R$ 120.000,00
CNPJ na fonte
50.456.239/0001-49
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOCAO DE SHOW MUSICAL DA BANDA "MARCELO E RAYANE" PARA FESTIVIDADE DA FESTA DA CEBOLA 2024 NO MUNICIPIO DE JOAO DOURADO/BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JOAO DOURADO · Prefeitura Municipal de João Dourado
Contrato
382
Processo
021
Assinatura
07/02/2024
Vigência
07/02/2024 a 31/05/2024
Valor global
R$ 70.000,00
CNPJ na fonte
50.456.239/0001-49
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 20 registros14/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 50.456.239/0001-49. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.