empresa · pessoa jurídica
RF COMERCIAL E LOCACAO LTDA
RF EPI
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- RF COMERCIAL E LOCACAO LTDA
- Nome fantasia
- RF EPI
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 10.000,00
- Início de atividade
- 27/04/2023
- CNPJ
- 50.476.287/0001-07
- Estabelecimento
- Matriz · RIBEIRAO PRETO/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 27/04/2023
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 27/04/2023
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4642702 — Comércio atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança do trabalho
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7732202 — Aluguel de andaimes
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| BRUNA PEREIRA JACON | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 18/08/2026 |
| DANIELA SOARES FONSECA DA COSTA | Pessoa física | Sócio | 41 a 50 anos | 27/04/2023 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
0 ativos
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
- RNTRC
- 056127144
- Categoria
- ETC
- Situação
- PENDENTE
- Localidade
- RIBEIRÃO PRETO/SP
- Primeiro cadastro
- 31/07/2023
- Data da situação
- 31/07/2023
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 71 registros
Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
71 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 179.622,81.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - SP
- Contrato
- 15210
- Processo
- E/00102
- Assinatura
- 12/08/2026
- Vigência
- 12/08/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 11.600,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - SP
- Contrato
- 15211
- Processo
- E/00102
- Assinatura
- 12/08/2026
- Vigência
- 12/08/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 5.800,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - SP
- Contrato
- 15212
- Processo
- E/00102
- Assinatura
- 12/08/2026
- Vigência
- 12/08/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 5.800,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ADAMANTINA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 8613-0/2026
- Processo
- 9190/2025
- Assinatura
- 07/07/2026
- Vigência
- 07/07/2026 a 07/07/2027
- Valor global
- R$ 960,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP · ESP-HOSPITAL DAS CLINICAS RIBEIRAO PRETO
- Contrato
- 2026NE004050
- Processo
- 146.00010576/2026-78
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 31/07/2026
- Valor global
- R$ 8.721,31
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ADAMANTINA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 7692-0/2026
- Processo
- 9190/2025
- Assinatura
- 18/06/2026
- Vigência
- 18/06/2026 a 18/06/2027
- Valor global
- R$ 4.080,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ADAMANTINA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contrato
- 6988-0/2026
- Processo
- 9190/2025
- Assinatura
- 01/06/2026
- Vigência
- 01/06/2026 a 01/06/2027
- Valor global
- R$ 1.086,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPINAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
- Contrato
- 7842
- Processo
- PMC.2024.00158229-18
- Assinatura
- 25/03/2026
- Vigência
- 25/03/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 1.411,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO
- Contrato
- 2026NE000270
- Processo
- 006.00037975/2026-71
- Assinatura
- 20/03/2026
- Vigência
- 20/03/2026 a 10/04/2026
- Valor global
- R$ 1.664,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE · Município da Estancia Balneária de Praia Grande
- Contrato
- 04690
- Processo
- E/00021
- Assinatura
- 17/03/2026
- Vigência
- 17/03/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 2,08
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE · Município da Estancia Balneária de Praia Grande
- Contrato
- 04691
- Processo
- E/00021
- Assinatura
- 17/03/2026
- Vigência
- 17/03/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 16,64
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-ESCOLA ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO - USP
- Contrato
- 2026NE009580
- Processo
- 154.00002658/2026-68
- Assinatura
- 16/03/2026
- Vigência
- 16/03/2026 a 15/04/2026
- Valor global
- R$ 1.270,72
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES · SECRETARIA DE SERVIÇOS
- Contrato
- 1934-0/2026
- Processo
- 28/2025
- Assinatura
- 06/03/2026
- Vigência
- 06/03/2026 a 06/03/2027
- Valor global
- R$ 1.500,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP · ESP-HOSPITAL DAS CLINICAS RIBEIRAO PRETO
- Contrato
- 2026NE001350
- Processo
- 146.00002605/2026-28
- Assinatura
- 20/02/2026
- Vigência
- 20/02/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 19.473,61
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIB.PRETO-USP
- Contrato
- 2026NE702235
- Processo
- 154.00012102/2025-07
- Assinatura
- 11/02/2026
- Vigência
- 13/02/2026 a 16/03/2026
- Valor global
- R$ 5.696,20
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- (UO) ESP-CIA.PTA DE TRENS METROPS-CPTM · ESP-CIA. PTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
- Contrato
- 19301
- Processo
- PE19325
- Assinatura
- 10/02/2026
- Vigência
- 10/02/2026 a 11/04/2026
- Valor global
- R$ 13.632,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAJATI · SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
- Contrato
- 1598-0/2026
- Processo
- 115/2025
- Assinatura
- 09/02/2026
- Vigência
- 09/02/2026 a 09/02/2027
- Valor global
- R$ 5.331,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-ESCOLA ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO - USP
- Contrato
- 2026NE000672
- Processo
- 154.00011514/2025-11
- Assinatura
- 16/01/2026
- Vigência
- 16/01/2026 a 15/02/2026
- Valor global
- R$ 867,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DE TAUBATE · UNIVERSIDADE DE TAUBATE
- Contrato
- 4912
- Processo
- 032/24
- Assinatura
- 23/12/2025
- Vigência
- 07/01/2026 a 04/02/2026
- Valor global
- R$ 2.968,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DE TAUBATE · UNIVERSIDADE DE TAUBATE
- Contrato
- 4912
- Processo
- 032/24
- Assinatura
- 23/12/2025
- Vigência
- 07/01/2026 a 04/02/2026
- Valor global
- R$ 2.968,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE · Município da Estancia Balneária de Praia Grande
- Contrato
- 23157
- Processo
- E/00012
- Assinatura
- 23/12/2025
- Vigência
- 23/12/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 3.430,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA I DE SERRA AZUL
- Contrato
- 2025NE02929
- Processo
- 006.00467892/2025-22
- Assinatura
- 23/12/2025
- Vigência
- 23/12/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 2.100,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SERTAOZINHO · PREFEITURA MUNICIPAL SERTÃOZINHO
- Contrato
- 17897
- Processo
- 477/2025
- Assinatura
- 09/12/2025
- Vigência
- 09/12/2025 a 09/12/2025
- Valor global
- R$ 4.590,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAJATI · GABINETE DO PREFEITO
- Contrato
- 12368-0/2025
- Processo
- 115/2025
- Assinatura
- 10/11/2025
- Vigência
- 10/11/2025 a 10/11/2026
- Valor global
- R$ 533,10
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA
- Contrato
- 2025NE002377
- Processo
- 23066.071668/2025-39
- Assinatura
- 03/11/2025
- Vigência
- 03/11/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 2.100,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES · SECRETARIA DE SERVIÇOS
- Contrato
- 8146-0/2025
- Processo
- 28/2025
- Assinatura
- 08/10/2025
- Vigência
- 08/10/2025 a 08/10/2026
- Valor global
- R$ 1.360,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-CTO. SUPRIM.E MANUT.MAT.OPER.BOMBEIROS
- Contrato
- 10094
- Processo
- 20250085381
- Assinatura
- 03/10/2025
- Vigência
- 03/10/2025 a 03/11/2025
- Valor global
- R$ 300,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAJATI · FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Contrato
- 10986-0/2025
- Processo
- 115/2025
- Assinatura
- 01/10/2025
- Vigência
- 01/10/2025 a 01/10/2026
- Valor global
- R$ 580,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAJATI · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 10523-0/2025
- Processo
- 115/2025
- Assinatura
- 29/09/2025
- Vigência
- 29/09/2025 a 29/09/2026
- Valor global
- R$ 5.568,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAJATI · SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA
- Contrato
- 10525-0/2025
- Processo
- 115/2025
- Assinatura
- 29/09/2025
- Vigência
- 29/09/2025 a 29/09/2026
- Valor global
- R$ 177,70
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAJATI · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 10482-0/2025
- Processo
- 115/2025
- Assinatura
- 25/09/2025
- Vigência
- 25/09/2025 a 25/09/2026
- Valor global
- R$ 1.972,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAJATI · SECRETARIA MUNIC. DE SERV. PÚBLICOS MUNICIPAIS
- Contrato
- 10330-0/2025
- Processo
- 115/2025
- Assinatura
- 19/09/2025
- Vigência
- 19/09/2025 a 19/09/2026
- Valor global
- R$ 2.665,50
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAJATI · SECRETARIA MUNIC. DE SERV. PÚBLICOS MUNICIPAIS
- Contrato
- 10335-0/2025
- Processo
- 115/2025
- Assinatura
- 19/09/2025
- Vigência
- 19/09/2025 a 19/09/2026
- Valor global
- R$ 1.224,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAJATI · SECRETARIA MUNIC. DE SERV. PÚBLICOS MUNICIPAIS
- Contrato
- 10339-0/2025
- Processo
- 115/2025
- Assinatura
- 19/09/2025
- Vigência
- 19/09/2025 a 19/09/2026
- Valor global
- R$ 165,60
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO HOSPITAL SANTA LYDIA · FUNDAÇÃO HOSPITAL S.LYDIA DE RIBEIRÃO PRETO
- Contrato
- 098
- Processo
- 034/2025
- Assinatura
- 16/09/2025
- Vigência
- 16/09/2025 a 16/09/2026
- Valor global
- R$ 11.594,40
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COM.POL.INT.3(CPI-3-CEL.PAULO M.SERRAT FI
- Contrato
- 2025NE002590
- Processo
- 057.00309147/2025-55
- Assinatura
- 31/08/2025
- Vigência
- 31/08/2025 a 25/09/2025
- Valor global
- R$ 300,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-CTO. SUPRIM.E MANUT.MAT.OPER.BOMBEIROS
- Contrato
- 00075
- Processo
- 057.00497407/2024-50
- Assinatura
- 19/08/2025
- Vigência
- 19/08/2025 a 19/09/2025
- Valor global
- R$ 220,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-FACULDADE FILOS.CIEN.LETRAS RIB.PRETO-USP
- Contrato
- 2025NE027859
- Processo
- 154.00004973/2025-49
- Assinatura
- 19/08/2025
- Vigência
- 19/08/2025 a 18/09/2025
- Valor global
- R$ 1.875,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-FACULDADE FILOS.CIEN.LETRAS RIB.PRETO-USP
- Contrato
- 2025NE027860
- Processo
- 154.00004973/2025-49
- Assinatura
- 19/08/2025
- Vigência
- 19/08/2025 a 18/09/2025
- Valor global
- R$ 1.780,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PONTAL · MUNICIPIO DE PONTAL
- Contrato
- 9177/25
- Processo
- 900177/25
- Assinatura
- 31/07/2025
- Vigência
- 31/07/2025 a 30/01/2026
- Valor global
- R$ 140,10
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP
- Contrato
- 0078
- Processo
- 2024/136939
- Assinatura
- 25/06/2025
- Vigência
- 25/06/2025 a 25/06/2026
- Valor global
- R$ 2.286,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS
- Contrato
- 2025NE000484
- Processo
- 23112.038179/2024-91
- Assinatura
- 11/06/2025
- Vigência
- 11/06/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 3.157,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 003032
- Processo
- 50
- Assinatura
- 09/06/2025
- Vigência
- 09/06/2025 a 09/06/2025
- Valor global
- R$ 340,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-FACULDADE DE DIREITO DE RIB.PRETO - USP
- Contrato
- 2025NE293603
- Processo
- 154.00001903/2025-39
- Assinatura
- 06/06/2025
- Vigência
- 06/06/2025 a 13/06/2025
- Valor global
- R$ 133,84
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-FACULDADE DE DIREITO DE RIB.PRETO - USP
- Contrato
- 02936037
- Processo
- 154.00001903/2025-39
- Assinatura
- 05/06/2025
- Vigência
- 06/06/2025 a 13/06/2025
- Valor global
- R$ 133,84
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- (UO) ESP-CIA.PTA DE TRENS METROPS-CPTM · ESP-CIA. PTA DE TRENS METROPOLITANOS-CPTM
- Contrato
- 03701
- Processo
- DE03724
- Assinatura
- 27/05/2025
- Vigência
- 27/05/2025 a 26/07/2025
- Valor global
- R$ 2.152,65
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALPARAISO · Municipio de Valparaiso
- Contrato
- 701
- Processo
- 190
- Assinatura
- 06/05/2025
- Vigência
- 06/05/2025 a 06/07/2025
- Valor global
- R$ 5.081,80
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
- Contrato
- 696
- Processo
- 55/2025
- Assinatura
- 30/04/2025
- Vigência
- 30/04/2025 a 06/05/2025
- Valor global
- R$ 350,80
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ADAMANTINA · SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
- Contrato
- 4750-0/2025
- Processo
- 109/2024
- Assinatura
- 11/04/2025
- Vigência
- 11/04/2025 a 11/04/2026
- Valor global
- R$ 1.000,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Contrato
- 017/2025 (Empenho 2025NE01751)
- Processo
- 2024/00164563
- Assinatura
- 01/04/2025
- Vigência
- 01/04/2025 a 01/04/2025
- Valor global
- R$ 410,00
- CNPJ na fonte
- 50.476.287/0001-07
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.