empresa · pessoa jurídica

50.497.168 LUCILENE FERNANDES DIAS

Ativa matriz · situação desde 29/04/2023
Impressão de material para uso publicitário BELEM / PA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 20.000,00R$ 20 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade29/04/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
50.497.168 LUCILENE FERNANDES DIAS
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 20.000,00
Início de atividade
29/04/2023
CNPJ
50.497.168/0001-22
Estabelecimento
Matriz · BELEM/PA
Situação cadastral
AtivaDesde 29/04/2023
Regime tributário
Simples NacionalMEI desde 29/04/2023

Simples Nacional · Optante desde 29/04/2023

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal1813001 — Impressão de material para uso publicitário
CNAEs secundários (11)
  • 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
  • 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 4723700 — Comércio varejista de bebidas
  • 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
  • 4755503 — Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
  • 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários

Endereço e contato

EndereçoRUA FERREIRA PENA 207, UMARIZAL — BELEM/PA 66050140
Telefone(91) 88048204

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 55.706,60.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CRACHÁ MONOCROMÁTICO)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Contrato
2026NE000903
Processo
0004844-45.2026
Assinatura
01/09/2026
Vigência
01/09/2026 a 01/03/2027
Valor global
R$ 7.945,00
CNPJ na fonte
50.497.168/0001-22
ver no PNCP
.AQUISICAO DE CRACHAS PARA UTILIZACAO NO EVENTO REUNIAO PREPARATORIA PARA AS ELEICOES 2026 COM JUIZES(AS) Е CHEFES DE CARTORIO. PERIODO: DIAS 6 E 7 DE AGOSTO DE 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Contrato
2026NE000726
Processo
0007476-44.2026.6.14.8000
Assinatura
20/07/2026
Vigência
20/07/2026 a 20/07/2027
Valor global
R$ 105,00
CNPJ na fonte
50.497.168/0001-22
ver no PNCP
.AQUISICAO DE CRACHAS PARA UTILIZACAO NO TREINAMENTO INTENSIVO DE MESARIOS 2026. PERIODO: DE 31 DE AGOSTO A 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Contrato
2026NE000727
Processo
0007476-44.2026.6.14.8000
Assinatura
20/07/2026
Vigência
20/07/2026 a 20/07/2027
Valor global
R$ 2.450,00
CNPJ na fonte
50.497.168/0001-22
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CRACHÁ MONOCROMÁTICO COM CORDÃO PARA ELEIÇÕES)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA
Contrato
2026NE000536
Processo
0004844-45.2026.6.14.8000
Assinatura
18/05/2026
Vigência
18/05/2026 a 18/11/2026
Valor global
R$ 42.000,00
CNPJ na fonte
50.497.168/0001-22
ver no PNCP
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DO ITEM 19. PROC 08652.010395/2025-52
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA
Contrato
2026NE000150
Processo
08652.010395/2025-52
Assinatura
07/05/2026
Vigência
07/05/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 621,60
CNPJ na fonte
50.497.168/0001-22
ver no PNCP
EMPENHO REF. A AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO JANELA SPRINGER 12000 BTUS 220V PARA ATENDER AO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SALINÓPOLIS. PRAZO DE ENTREGA CONFORME TERMO DE REFERENCIA. MINUTA 900/2025. DISPENSA 879/2025. REC. 1050A002SQ
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA
Contrato
2025NE003636
Processo
23073.084758/2025-09
Assinatura
27/11/2025
Vigência
27/11/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 2.585,00
CNPJ na fonte
50.497.168/0001-22
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 6 registros14/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 50.497.168/0001-22. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.