empresa · pessoa jurídica

GEYNERSON RAFAEL PINHEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ativa matriz · situação desde 27/04/2023
Serviços advocatícios FORTALEZA / CE

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 10.000,00R$ 10 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade27/04/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
GEYNERSON RAFAEL PINHEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Unipessoal de Advocacia
Capital social
R$ 10.000,00
Início de atividade
27/04/2023
CNPJ
50.583.176/0001-91
Estabelecimento
Matriz · FORTALEZA/CE
Situação cadastral
AtivaDesde 27/04/2023
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 27/04/2023

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA WASHINGTON SOARES 55 SALA 307, EDSON QUEIROZ — FORTALEZA/CE 60811341
Telefone(85) 99968556 · (85) 98045325

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
GEYNERSON RAFAEL PINHEIRO DE SOUZA Pessoa física Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil 31 a 40 anos 27/04/2023
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 7 registros

Contratos públicos atualizado até 10/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 308.100,00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMA/PROJETO DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI Nº 13.709/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DEMAIS ALTERAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
Contrato
202506020001
Processo
018/2025-CMI
Assinatura
02/06/2025
Vigência
02/06/2025 a 28/01/2026
Valor global
R$ 60.000,00
CNPJ na fonte
50.583.176/0001-91
ver no PNCP
Contratação de empresa de consultoria e assessoria técnica especializada para atender as demandas e obrigações constantes do funcionamento do Procon Legislativo junto a Câmara Municipal de Cascavel/CE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CASCAVEL - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL
Contrato
202405060001
Processo
0001220240415000144
Assinatura
06/05/2024
Vigência
06/05/2024 a 01/01/2025
Valor global
R$ 56.000,00
CNPJ na fonte
50.583.176/0001-91
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, INCLUINDO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE ÁREAS ESPECÍFICAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GRACA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA
Contrato
202401120003
Processo
2023.1229.007-DLE
Assinatura
12/01/2024
Vigência
12/01/2024 a 11/01/2025
Valor global
R$ 55.200,00
CNPJ na fonte
50.583.176/0001-91
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021), PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GROAIRAS - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE GROAIRAS
Contrato
202312200001
Processo
231127001
Assinatura
20/12/2023
Vigência
20/12/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 24.900,00
CNPJ na fonte
50.583.176/0001-91
ver no PNCP
Serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga, visando o melhor desempenho das atividades administrativas e jurídicas desenvolvidas pelo Poder Legislativo durante o exercício financeiro do corrente ano, bem como, na pesquisa de proposições legislativas no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAITINGA - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
Contrato
202311240001.JUR
Processo
0000120231003000162
Assinatura
24/11/2023
Vigência
24/11/2023 a 24/12/2023
Valor global
R$ 51.000,00
CNPJ na fonte
50.583.176/0001-91
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021), PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FORQUILHA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA
Contrato
202308310001
Processo
2023.08.02.01-DLE
Assinatura
31/08/2023
Vigência
31/08/2023 a 30/10/2023
Valor global
R$ 31.000,00
CNPJ na fonte
50.583.176/0001-91
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO, NOS TERMOS DOS ARTS. 31 E 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE GRACA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA
Contrato
202306300001
Processo
2023.06.01.01-DLE
Assinatura
30/06/2023
Vigência
30/06/2023 a 27/12/2023
Valor global
R$ 30.000,00
CNPJ na fonte
50.583.176/0001-91
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 7 registros10/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 50.583.176/0001-91. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.