empresa · pessoa jurídica
50.672.276 DANIEL SANTOS DE ASSIS
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
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Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- 50.672.276 DANIEL SANTOS DE ASSIS
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 10.000,00
- Início de atividade
- 15/05/2023
- CNPJ
- 50.672.276/0001-94
- Estabelecimento
- Matriz · SOUSA/PB
- Situação cadastral
- AtivaDesde 15/05/2023
- Regime tributário
- Simples NacionalMEI desde 15/05/2023
Simples Nacional · Optante desde 15/05/2023
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
- 7319002 — Promoção de vendas
- 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
- 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
- 4530704 — Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores
- 4773300 — Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
- 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
- 4754702 — Comércio varejista de artigos de colchoaria
- 4763603 — Comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios
- 4763602 — Comércio varejista de artigos esportivos
- 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
- 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
- 7420002 — Atividades de produção de fotografias aéreas e submarinas
- 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 9 registros
Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
9 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 43.914,95.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB
- Contrato
- 2024NE003384
- Processo
- 16832/2024
- Assinatura
- 30/09/2024
- Vigência
- 03/10/2024 a 03/11/2024
- Valor global
- R$ 15.975,00
- CNPJ na fonte
- 50.672.276/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
- Contrato
- 2024NE000080
- Processo
- 23526.001790/2024-01
- Assinatura
- 24/01/2024
- Vigência
- 24/01/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 727,60
- CNPJ na fonte
- 50.672.276/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-CE
- Contrato
- 2023NE000183
- Processo
- 08653.012148/2023-19
- Assinatura
- 05/12/2023
- Vigência
- 05/12/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 14.693,28
- CNPJ na fonte
- 50.672.276/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
- Contrato
- 2023NE01539
- Processo
- CCG-PRC-2023/01038
- Assinatura
- 29/11/2023
- Vigência
- 29/11/2023 a 09/12/2023
- Valor global
- R$ 550,00
- CNPJ na fonte
- 50.672.276/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
- Contrato
- 2023NE003730
- Processo
- 23526.024276/2023-54
- Assinatura
- 22/11/2023
- Vigência
- 22/11/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 897,20
- CNPJ na fonte
- 50.672.276/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
- Contrato
- 2023NE001046
- Processo
- 23535.014035/2023-98
- Assinatura
- 14/11/2023
- Vigência
- 14/11/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 4.328,25
- CNPJ na fonte
- 50.672.276/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
- Contrato
- 2023NE001095
- Processo
- 23527.008744/2023-33
- Assinatura
- 14/11/2023
- Vigência
- 14/11/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 720,00
- CNPJ na fonte
- 50.672.276/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAJAZEIRAS
- Contrato
- 2023NE000154
- Processo
- 23324.003519.2023-97
- Assinatura
- 09/11/2023
- Vigência
- 09/11/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 4.269,70
- CNPJ na fonte
- 50.672.276/0001-94
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DA PARAIBA · CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
- Contrato
- 01432
- Processo
- CCG-PRC-2023/00876
- Assinatura
- 31/10/2023
- Vigência
- 01/11/2023 a 11/11/2023
- Valor global
- R$ 1.753,92
- CNPJ na fonte
- 50.672.276/0001-94
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.