empresa · pessoa jurídica
TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA
TECAP
Ativa
Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis TOLEDO / PR
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 50.000,00R$ 50 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade15/05/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA
- Nome fantasia
- TECAP
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 50.000,00
- Início de atividade
- 15/05/2023
- CNPJ
- 50.679.969/0001-09
- Estabelecimento
- Matriz · TOLEDO/PR
- Situação cadastral
- AtivaDesde 15/05/2023
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 15/05/2023
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal6202300 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
CNAEs secundários (6)
- 6201501 — Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
- 6204000 — Consultoria em tecnologia da informação
- 6920601 — Atividades de contabilidade
- 6920602 — Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
Endereço e contato
EndereçoRODOVIA PR-182, KM 320/321, SN SALA 01 BLOCO 02 TERREO. COND INDUSTRIAL, ÁREA RURAL DE TOLEDO — TOLEDO/PR 85919899
Telefone(11) 36190801
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| GILVAN DA SILVA DANTAS | Pessoa física | Sócio | 51 a 60 anos | 15/05/2023 |
| MARCIA CRISTINA RIGOLIN DE OLIVEIRA FERREIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 15/05/2023 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 73 registros
Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP73 contratos
73 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 9.143.662,76.
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC, DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, PARA TRATAMENTO, ORGANIZAÇÃO, VALIDAÇÃO PRELIMINAR E GERAÇÃO AUTOMATIZADA DE INFORMAÇÕES E ARQUIVOS RELACIONADOS AO ESOCIAL, À EFD-REINF E À DCTFWEB, INCLUINDO LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO CONTÁBIL E TRATAMENTO DO PASSIVO DE REGISTROS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA · IPEA-INSTIT.DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA/DF
- Contrato
- 00017
- Processo
- 03001.002008/2026-36
- Assinatura
- 18/09/2026
- Vigência
- 18/09/2026 a 18/09/2027
- Valor global
- R$ 41.820,00
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONSISTENTE NO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA, OPERANDO SOB O MODELO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DEDICADA À AUTOMAÇÃO INTEGRAL DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL PARA O SETOR PÚBLICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, ASSESSORIA CONTÁBIL CONTINUADA E CAPACITAÇÃO INICIAL DOS SERVIDORES NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DO TURISMO · COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
- Contrato
- 00022
- Processo
- 72031.001242/2026-10
- Assinatura
- 17/09/2026
- Vigência
- 17/09/2026 a 17/09/2027
- Valor global
- R$ 40.778,29
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE TECAP, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA/MG
- Contrato
- 00043
- Processo
- 23088.018283/2026-76
- Assinatura
- 11/09/2026
- Vigência
- 14/09/2026 a 14/09/2027
- Valor global
- R$ 42.150,00
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
CONTRATAÇÃO SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESTINADA À REALIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO, ATUALIZAÇÕES LEGAIS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E CONSULTORIA OPERACIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS – UFNT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 71/2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT · UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS
- Contrato
- 00009
- Processo
- 23868.000745/2026-11
- Assinatura
- 04/09/2026
- Vigência
- 04/09/2026 a 04/09/2027
- Valor global
- R$ 47.944,96
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
IMPORTÂNCIA PARA ATENDER DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE CONTÁBIL PARA EFD-REINF, ESOCIAL E DCTFWEB, COM TREINAMENTO, CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO, PELO PERÍODO DE 12 MESES - PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG · UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
- Contrato
- 2026NE000869
- Processo
- 23087.010713/2026-11
- Assinatura
- 25/08/2026
- Vigência
- 25/08/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 39.800,00
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS · MF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJ
- Contrato
- 00014
- Processo
- 19957.010557/2024-63
- Assinatura
- 07/07/2026
- Vigência
- 07/07/2026 a 06/07/2027
- Valor global
- R$ 44.945,92
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SISTEMA PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (E-SOCIAL) E NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), ALÉM DE CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS · AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
- Contrato
- 00007
- Processo
- 50300.028677/2025-62
- Assinatura
- 29/06/2026
- Vigência
- 29/06/2026 a 29/06/2027
- Valor global
- R$ 47.944,96
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
INEX. 287/2026 - PAGAMENTO 30 DIAS. ENTREGA 15 DIAS - FRETE CIF - FONE (11) 31960495 (BANCO 001 - AGÊNCIA 7655-4 - CC 1065-0). PEDIDO N. 902/2026 - PROPLAD/DAFC - DIRETORIA DE ADM FINANCEIRA E CONTÁBIL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
- Contrato
- 2026NE000583
- Processo
- 23116.008069/2026-27
- Assinatura
- 26/06/2026
- Vigência
- 26/06/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 56.686,20
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
CONTRATAÇÃO, SOB A FORMA DE LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE, DESTINADA AO PROCESSAMENTO MENSAL DOS DADOS EXTRAÍDOS DO SIAFI WEB, COM FUNCIONALIDADES VOLTADAS AO TRATAMENTO, CONVERSÃO E TRANSMISSÃO AUTOMATIZADA DESSAS INFORMAÇÕES AO AMBIENTE DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), BEM COMO À RECEPÇÃO E CONCILIAÇÃO DOS RESPECTIVOS RETORNO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
- Contrato
- 00043
- Processo
- 23075.067029/2025-60
- Assinatura
- 04/05/2026
- Vigência
- 04/05/2026 a 04/05/2027
- Valor global
- R$ 48.160,00
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SISTEMA PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL INTEGRADO AOS DADOS DO SIAPE, SIAFI E TESOURO GERENCIAL, VISANDO À TRANSMISSÃO DE DECLARAÇÕES DAS RETENÇÕES E RECOLHIMENTOS DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELA CAPES, JUNTO À RECEITA FEDERAL. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 55.255,00 (CINQUENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP · MEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DF
- Contrato
- 00004
- Processo
- 23038.010297/2025-56
- Assinatura
- 24/02/2026
- Vigência
- 24/02/2026 a 24/02/2027
- Valor global
- R$ 55.255,00
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARE PARA O MÓDULO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD - REINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTF WEB) COM APOIO TÉCNICO E ASSESSORIA CONTÁBIL, FISCAL E TRIBUTÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG
- Contrato
- 00008
- Processo
- 23208.000214/2026-01
- Assinatura
- 13/02/2026
- Vigência
- 13/02/2026 a 13/02/2027
- Valor global
- R$ 59.984,92
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), COMPREENDENDO O LICENCIAMENTO DO SISTEMA TECAP PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-REINF, ESOCIAL E DCTFWEB), INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
- Contrato
- 00001
- Processo
- 23074.133478/2025-87
- Assinatura
- 08/01/2026
- Vigência
- 08/01/2026 a 08/01/2027
- Valor global
- R$ 46.518,92
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE FERRAMENTA DIGITAL PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL · UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS
- Contrato
- 00072
- Processo
- 23078.551458/2025-91
- Assinatura
- 26/12/2025
- Vigência
- 02/01/2026 a 02/01/2027
- Valor global
- R$ 47.944,96
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
CONTRATAÇÃO DE MENSALIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS, DE INTERESSE DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS. INEXIGIBILIDADE Nº 136/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS
- Contrato
- 2025NE000765
- Processo
- 23235.023559/2025-16
- Assinatura
- 22/12/2025
- Vigência
- 22/12/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 30.205,44
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE LICENCIAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARE PARA O MÓDULO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD - REINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTF WEB) COM APOIO TÉCNICO E ASSESSORIA CONTÁBIL, FISCAL E TRIBUTÁRIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT · AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
- Contrato
- 00036
- Processo
- 50500.068753/2025-16
- Assinatura
- 15/12/2025
- Vigência
- 17/12/2025 a 17/12/2026
- Valor global
- R$ 51.220,00
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO E DE ASSESSORIA TÉCNICO-TRIBUTÁRIA NO QUE DIZ RESPEITO À ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DERETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
- Contrato
- 00098
- Processo
- 63402.002403/2025-47
- Assinatura
- 14/11/2025
- Vigência
- 24/11/2025 a 24/11/2026
- Valor global
- R$ 55.255,00
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE FERRAMENTA DIGITAL PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL, COM BASE EM DADOS DO SIAFI E TESOURO GERENCIAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF
- Contrato
- 00113
- Processo
- 23034.010527/2025-17
- Assinatura
- 20/10/2025
- Vigência
- 20/10/2025 a 20/10/2027
- Valor global
- R$ 59.985,04
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA AUTOMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD - REINF E ESOCIAL) E DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTFWEB) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO IFFLUMINENSE. PROCESSO 23317.005715.2025-57.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE
- Contrato
- 2025NE000723
- Processo
- 23317.005715.2025-57
- Assinatura
- 17/10/2025
- Vigência
- 17/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 47.945,00
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS TEMPORÁRIAS DE USO DE SOFTWARE DE IMPORTAÇÃO DE DADOS PARA O EFD-REINF PARA UNIR
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA · MEC-FUNDACAO UNIVERSIDADE DE RONDONIA/RO
- Contrato
- 00038
- Processo
- 23118.005505/2025-13
- Assinatura
- 01/10/2025
- Vigência
- 01/10/2025 a 01/10/2027
- Valor global
- R$ 40.140,00
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DO SOFTWARE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) E NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB). E TAMBÉM A CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E FISCAL.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/RR
- Contrato
- 00024
- Processo
- 0001458-89.2025.6.23.8000
- Assinatura
- 19/09/2025
- Vigência
- 19/09/2025 a 19/09/2026
- Valor global
- R$ 47.816,28
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
EMPENHO REF. A LICENÇA DE SOFTWARE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL COM IMPLEMENTAÇÃO DE ATUALIZAÇÕES NO SOFTWARE EM AMBIENTE DIGITAL E CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO COM DURAÇÃO DE 17 MESES. MINUTA 418/2025. IN 366/2025. REC.1050A001YX.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA
- Contrato
- 2025NE002123
- Processo
- 23073.060000/2025-77
- Assinatura
- 04/09/2025
- Vigência
- 04/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 57.430,04
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO · INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO
- Contrato
- 00102
- Processo
- 23216.000636/2025-98
- Assinatura
- 29/07/2025
- Vigência
- 17/08/2025 a 17/08/2026
- Valor global
- R$ 52.789,32
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
INEX. 242/2025 (30/2025) - PAGAMENTO 30 DIAS. ENTREGA 15 DIAS - FRETE CIF - FONE (11) 31960495. (BANCO 001 - AGÊNCIA 7655-4 - CC 1065-0). PEDIDO N. 556/2025 - PROPLAD/DAFC.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
- Contrato
- 2025NE000472
- Processo
- 23116.006619/2025-92
- Assinatura
- 13/06/2025
- Vigência
- 13/06/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 54.732,84
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE SOFTWARE PARA PROCESSAR E CONSOLIDAR GRANDES VOLUMES DE DADOS E INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS PAGAMENTOS DE HORAS-AULAS, DE DIÁRIAS E CONTRATOS. O SISTEMA DEVE SER CAPAZ DE GERAR ARQUIVOS EXPORTÁVEIS PARA O SISTEMA EMPRESA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES A PREVIDÊNCIA SOCIAL - SEFIP. ALÉM DISSO, DEVERÁ GARANTIR A INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS - E-SOCIAL, PERMITINDO A COMUNICAÇÃO COM O EFD-REINF - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS, POSSIBILITANDO O ENVIO MENSAL DE OBRIGAÇÕES À RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS TERMO DE REFERÊNCIA SERVIÇOS DE TIC Nº 2/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
- Contrato
- 00037
- Processo
- 08016.001347/2025-79
- Assinatura
- 06/06/2025
- Vigência
- 06/06/2025 a 06/06/2026
- Valor global
- R$ 59.984,92
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SOFTWARE DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL PARA A COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (COF)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO · FUNDJORGE D.FIGUEIREDO DE SEG.MED.TRABALHO/SP
- Contrato
- 00010
- Processo
- 47648.000724/2025-78
- Assinatura
- 30/05/2025
- Vigência
- 30/05/2025 a 29/05/2026
- Valor global
- R$ 47.945,00
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS (ESOCIAL) E A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS, PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), INCLUINDO ASSESSORIA CONTÁBIL, FISCAL E TRIBUTÁRIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO · IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO
- Contrato
- 00010
- Processo
- 23147.000597/2025-90
- Assinatura
- 17/04/2025
- Vigência
- 17/04/2025 a 16/04/2026
- Valor global
- R$ 36.456,48
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
APOIO TÉCNICO NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFDREINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS EN DADES E FUNDOS (DCTFWEB), POR
MEIO DE CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA CONTÁBIL, FISCAL E TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS E EN DADES DO SETOR PÚBLICO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT
- Contrato
- 00018
- Processo
- 23188.000169/2025-81
- Assinatura
- 13/03/2025
- Vigência
- 04/04/2025 a 04/04/2026
- Valor global
- R$ 47.668,48
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA ESCRITURAÇÕES NA EFD-REINF, SÉRIES R-2000 E R-4000, NO ESOCIAL, SÉRIE R-1200, COLABORADOR EXTERNO, E NA DCTFWEB, UTILIZANDO-SE DA EXTRAÇÃO DE RELATÓRIOS DO TESOURO GERENCIAL E DO SIAFI WEB EM FORMATO DE PLANILHAS ELETRÔNICAS E REALIZANDO A IMPORTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE FORMA O MAIS AUTOMATIZADA POSSÍVEL NO SISTEMA WEB OFERECIDO, ALÉM DE SUPORTE E ASSESSORIA CONTÁBIL E FISCAL TRIBUTÁRIA E QUANTO ÀS MUDANÇAS LEGISLATIVAS SOBRE O TEMA, PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DO SETOR.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
- Contrato
- 00006
- Processo
- 23343.000024/2025-40
- Assinatura
- 20/02/2025
- Vigência
- 21/02/2025 a 21/02/2026
- Valor global
- R$ 37.200,00
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, COM FULCRO NO INCISO III, ALÍNEA “F”, DO ART. 74, DA LEI N° 14.133/2021, DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), POR MEIO DA ASSESSORIA CONTÁBIL, FISCAL E TRIBUTÁRIA., NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM
- Contrato
- 00028
- Processo
- 63148.001916/2025-99
- Assinatura
- 02/02/2025
- Vigência
- 02/02/2025 a 02/02/2030
- Valor global
- R$ 36.914,24
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
Contratação direta, por inexigibilidade, com fulcro no inciso III, alínea “f”, do Art. 74, da Lei n° 14.133/2021, de empresa para contratação de serviços de apoio técnico na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (ESOCIAL) e na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), por meio da assessoria contábil, fiscal e tributária., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM
- Contrato
- 28
- Processo
- 63148.001916/2025-99
- Assinatura
- 02/02/2025
- Vigência
- 02/02/2025 a 02/02/2030
- Valor global
- R$ 36.914,24
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
LICENCIAMENTO DO SOFTWARE TECAP PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS FREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB)
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA
- Contrato
- 00003
- Processo
- 23278.008121/2023-40
- Assinatura
- 21/01/2025
- Vigência
- 21/01/2025 a 21/01/2026
- Valor global
- R$ 44.600,00
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLOGICA PARA APOIO TECNICO NA EFD-REINF E NA DCTFWEB,INCLUINDO SOFTWARE,TREINAMENTO PARA A SUA UTILIZAÇÃO E SUPORTE ESPECIALIZADO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃO
- Contrato
- 00035
- Processo
- 23249.028114/2024-92
- Assinatura
- 09/01/2025
- Vigência
- 09/01/2025 a 09/01/2026
- Valor global
- R$ 55.799,92
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM BASE NO INCISO VIII DO ART.75 DA LEI DE N°14.133/2021, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
- Contrato
- 00001
- Processo
- 23065.035955/2024-12
- Assinatura
- 07/01/2025
- Vigência
- 07/01/2025 a 07/01/2026
- Valor global
- R$ 44.450,00
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
LICENCIAMENTO DO SOFTWARE TECAP PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA · INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA
- Contrato
- 00022
- Processo
- 23873.006324/2024-63
- Assinatura
- 30/12/2024
- Vigência
- 02/01/2025 a 02/01/2026
- Valor global
- R$ 44.600,00
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), DE INTERESSE DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS, INEXIGIBILIDADE Nº 60/2024, PROCESSO 23235.022921/2024-51.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS
- Contrato
- 2024NE001086
- Processo
- 23235.022921/2024-51
- Assinatura
- 18/12/2024
- Vigência
- 18/12/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 28.842,00
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA PARA APOIO TÉCNICO NA EFD-REINF E NA DCTFWEB - TECAP, INCLUINDO SOFTWARE, TREINAMENTO PARA A SUA UTILIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO (CONTÁBIL, FISCAL E TRIBUTÁRIO), INTEGRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA BASE LEGAL DA ANM
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO · AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
- Contrato
- 00071
- Processo
- 48051.005231/2024-16
- Assinatura
- 18/12/2024
- Vigência
- 18/12/2024 a 18/12/2025
- Valor global
- R$ 29.532,00
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
SERVIÇO, ASSESSORIA CONTÁBIL, FISCAL E TRIBUTÁRIA, APOIO TÉCNICO NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL – EFDREINF, ESOCIAL E DCTFWEB
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS-UF/GO
- Contrato
- 00680
- Processo
- 23070.054082/2024-60
- Assinatura
- 17/12/2024
- Vigência
- 17/12/2024 a 17/12/2025
- Valor global
- R$ 27.043,92
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE APOIO TÉCNICO PARA ESCRITURAÇÃO FISCALTRIBUTÁRIA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA · UNIVERSIDADE FEDERAL/RR
- Contrato
- 00074
- Processo
- 23129.019096/2024-14
- Assinatura
- 17/12/2024
- Vigência
- 17/12/2024 a 17/12/2025
- Valor global
- R$ 28.842,00
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE SOFTWARE PARA O MÓDULO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD - REINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTF WEB) COM APOIO TÉCNICO E ASSESSORIA CONTÁBIL, FISCAL E TRIBUTÁRIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NESTE CONTRATO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
- Contrato
- 00219
- Processo
- 53500.061306/2024-43
- Assinatura
- 13/12/2024
- Vigência
- 13/12/2024 a 12/12/2025
- Valor global
- R$ 44.600,00
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA MENSAL DE SOFTWARE COM APOIO TÉCNICO NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS (ESOCIAL) E NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), POR MEIO DE CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA CONTÁBIL E FISCAL PARA ÓRGÃOS E ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
- Contrato
- 00033
- Processo
- 23117.026254/2024-21
- Assinatura
- 22/11/2024
- Vigência
- 25/11/2024 a 25/11/2025
- Valor global
- R$ 44.600,00
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE SISTEMA PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (E-SOCIAL) E NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS EC CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), ALÉM DE CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS
- Contrato
- 00016
- Processo
- 23041.028238/2024-02
- Assinatura
- 02/10/2024
- Vigência
- 02/10/2024 a 02/10/2025
- Valor global
- R$ 44.599,96
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LICENÇA MENSAL DO SOFTWARE TECAP, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO · INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO
- Contrato
- 00124
- Processo
- 23216.001239/2024-52
- Assinatura
- 16/08/2024
- Vigência
- 16/08/2024 a 16/08/2025
- Valor global
- R$ 51.880,00
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
prestação de serviços de apoio técnico na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias (ESOCIAL) e na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), por meio de capacitação e assessoria contábil, fiscal e tributário para órgãos e entidades do Setor Público,
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA · MEC/INEP/INST.NAC.DE EST.E PESQ.EDUCAC./DF
- Contrato
- 00021
- Processo
- 23036.000265/2023-09
- Assinatura
- 13/08/2024
- Vigência
- 13/08/2024 a 13/08/2027
- Valor global
- R$ 44.800,00
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE COM QUANTIDADE ILIMITADA DE USUÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO NOS SISTEMAS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) E NA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS (DCTFWEB), POSSIBILITANDO O ENVIO AUTOMÁTICO DA DECLARAÇÃO DE RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRIBUTÁRIAS EFD-REINF SÉRIE R-2000, E SÉRIE R-4000; REGISTRO DE PAGAMENTO À TRABALHADORES SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO (AUTÔNOMOS), DE MODO QUE O TRANSMITA AO E-SOCIAL, JUNTAMENTE COM SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA CONTÁBIL
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS
- Contrato
- 00025
- Processo
- 23112.016736/2024-13
- Assinatura
- 19/07/2024
- Vigência
- 19/07/2024 a 19/07/2025
- Valor global
- R$ 44.600,00
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
INEX. 03/2024
PEDIDO 911/2024
ENTREGA 30 DIAS
PGTO 30 DIAS
BANCO 001 - AGÊNCIA 7655-4 - CC 1065-0
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
- Contrato
- 2024NE000816
- Processo
- 23116.007981/2024-08
- Assinatura
- 19/07/2024
- Vigência
- 19/07/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 59.400,00
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DO SOFTWARE PARA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) E SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL), ALÉM DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA UTILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
- Contrato
- 00016
- Processo
- 01400.002366/2024-59
- Assinatura
- 17/06/2024
- Vigência
- 17/06/2024 a 17/06/2027
- Valor global
- R$ 635.791,68
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DO SISTEMA DA TECAP INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA E SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS NO QUE CONCERNE À ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIA PARA APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS DO HOSPITAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA · HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS
- Contrato
- 00012
- Processo
- 60550.038013/2023-51
- Assinatura
- 10/06/2024
- Vigência
- 12/06/2024 a 12/06/2029
- Valor global
- R$ 2.335.567,72
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO TÉCNICO À ESCRITURAÇÃO FISCAL-TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (EFD REINF, ESOCIAL E DCTFWEB) PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE · MEC-UNIVERSIDADE FEDERAL/SE
- Contrato
- 00032
- Processo
- 23113.010362/2024-12
- Assinatura
- 27/05/2024
- Vigência
- 27/05/2024 a 26/05/2025
- Valor global
- R$ 519.902,72
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
SOLICITADO VIA PROCESSO 23292.013695/2024-32. CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO - TECAP
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA · INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC
- Contrato
- 2024NE001466
- Processo
- 23292.013695/2024-32
- Assinatura
- 24/05/2024
- Vigência
- 24/05/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 10.999,92
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
SOLICITADO VIA PROCESSO 23292.013695/24-32 LICENÇA MENSAL DE SOFTWARE TECAP
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA · INSTITUTO FEDERAL DE EDUC.CIENC.E TEC.DE SC
- Contrato
- 2024NE001464
- Processo
- 23292.013695/2024-32
- Assinatura
- 24/05/2024
- Vigência
- 24/05/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 34.800,00
- CNPJ na fonte
- 50.679.969/0001-09
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
73 registros08/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 50.679.969/0001-09. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.