MS PRODUCOES LTDA

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA MISSINHO DO ACORDEON, REPRESENTADO PELA EMPRESA MS PRODUÇÕES LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 50.710.195/0001-31, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO DA FEIRA CENTRO VIVO, QUE É UM EVENTO INTEGRADODA PREFEITURA DE ARACAJU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, NUMA AÇÃO DE TRANSVERSALIDADE COM A SECRETARIA DE CULTURA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 16H30 ÀS 18H, NA RUA PACATUBA - CENTRO, COM VALOR GLOBAL DE R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO MISSINHO DO ACORDEON DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MS PRODUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 50.710.195/0001-31, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA MISSINHO DO ACORDEON, PARA 1 / 4 REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 21/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MS PRODUCOES LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº 50.710.195/0001-31, REPRESENTANTE DA ARTISTA MISSINHO DO ACORDEON, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FESTEJOS DA RUA SÃO JOÃO 2026, A SER REALIZADO NA RUA SÃO JOÃO, S/N BAIRRO INDUSTRIAL, EM ARACAJU/SE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AO QUAL A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.

CONTRATAÇÃO DO (A) MISSINHO DO ACORDEON, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO EDMILSON MENDES DA SILVA FONTES, CUJO CNPJ É 50.710.195/0001-31 PARA REALIZAR UM SHOW CURTO NO EMEF FLORENTINO MENEZES, BAIRRO AREIA BRANCA, CUJO VALOR R$ 4.000,00, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DO “TAMO JUNTO” ARACAJU, A SER REALIZADO NO DIA 25/04/2025, DAS 8H ÀS 9H. COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO ARTISTA EDMILSON MENDES DA SILVA FONTES, NOME ARTÍSTICO MISSINHO DO ACORDEON, INSCRITO NO CNPJ Nº 50.710.195/0001-31, PARA INTEGRAR XVIII FÓRUM DO FORRÓ DENTRO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MÊS DE AGOSTO PROMOVIDA POR ESTA SECRETARIA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 19HRS, NO CENTRO CULTURAL DE ARACAJU, COM VALOR GLOBAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II,DA LEI Nº 14.133/2021.

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA MISSINHO DO ACORDEON, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA 50.710.195 EDMILSON MENDES DA SILVA FONTES, RESPONSÁVEL EXCLUSIVA PELA REPRESENTAÇÃO DO ARTISTA, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS PROMOVIDOS NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDMILSON MENDES DA SILVA FONTES, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 50.710.195/0001-31, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO ARTÍSTICO DE “MISSINHO DO ACORDEON”, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FESTEJO JUNINO DA RUA SÃO JOÃO”, TENDO EM VISTA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 15 DE JUNHO 2025, COM INÍCIO PREVISTO ÀS 19:00 HORAS, COM DURAÇÃO DE 02H (DUAS HORAS) NA RUA SÃO JOÃO, NA CIDADE DE ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. O ARTISTA SERÁ CONTRATADO ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO 0004/2025 DO MAPA CULTURAL O ARTISTA SERÁ CONTRATADO PELA EMENDA PARLAMENTAR DE NÚMERO 112 DO VEREADOR PASTOR EDUARDO LIMA .