empresa · pessoa jurídica

50.742.708 UBIRAJARA DE DEUS CARVALHO FREITAS

Ativa matriz · situação desde 19/05/2023
Produção musical SAO SEBASTIAO / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 1.000,00R$ 1 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade19/05/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
50.742.708 UBIRAJARA DE DEUS CARVALHO FREITAS
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Empresário (Individual)
Capital social
R$ 1.000,00
Início de atividade
19/05/2023
CNPJ
50.742.708/0001-96
Estabelecimento
Matriz · SAO SEBASTIAO/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 19/05/2023
Regime tributário
Simples NacionalMEI desde 19/05/2023

Simples Nacional · Optante desde 19/05/2023

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9001902 — Produção musical

Endereço e contato

EndereçoRUA SAO BENEDITO 277, TOPOLANDIA — SAO SEBASTIAO/SP 11610112
Telefone(12) 38923442

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 16 registros

Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP16 contratos

16 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 102.000,00.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DO GRUPO SOM KAICARA DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
009975
Processo
18043
Assinatura
06/10/2026
Vigência
06/10/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
50.742.708/0001-96
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DA APRESENTACAO ARTISTICA DO GRUPO SOM KAICARA DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
008736
Processo
16418
Assinatura
10/09/2026
Vigência
10/09/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
50.742.708/0001-96
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DA APRESENTACAO ARTISTICA DO GRUPO SOM KAICARA DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
007406
Processo
15117
Assinatura
13/08/2026
Vigência
13/08/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
50.742.708/0001-96
ver no PNCP
01 APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DE SOM KAICARA NO DIA 11 07 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 38 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000611
Processo
520
Assinatura
08/07/2026
Vigência
08/07/2026 a 08/07/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
50.742.708/0001-96
ver no PNCP
01 APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DO GRUPO SOM KAICARA NO DIA 29 06 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 37 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000561
Processo
470
Assinatura
26/06/2026
Vigência
26/06/2026 a 26/06/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
50.742.708/0001-96
ver no PNCP
APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DO GRUPO SOM KAICARA NO DIA 02 05 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 22 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000383
Processo
340
Assinatura
30/04/2026
Vigência
30/04/2026 a 30/04/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
50.742.708/0001-96
ver no PNCP
APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DO GRUPO SOM KAICARA NO DIA 18 04 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 12 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000310
Processo
288
Assinatura
13/04/2026
Vigência
13/04/2026 a 13/04/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
50.742.708/0001-96
ver no PNCP
1 APRESENTACAO ARTISTICA PARA CONTRATACAO DO GRUPO SOM KAICARA NO DIA 01 02 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 01 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000095
Processo
150
Assinatura
29/01/2026
Vigência
29/01/2026 a 29/01/2026
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
50.742.708/0001-96
ver no PNCP
2 APRESENTACOES ARTISTICAS PARA CONTRATACAO SOM KAICARA 04 01 E 30 01CONFORME CONVOCACAO LISTA N 36 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000738
Processo
590
Assinatura
19/12/2025
Vigência
19/12/2025 a 19/12/2025
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
50.742.708/0001-96
ver no PNCP
1 APRESENTACAO ARTISTICA DE SOM KAICARA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025 PARA EVENTOS CULTURAIS E TURISTICOS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025 CONFORME CONVOCACAO LISTA N 17 2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000601
Processo
492
Assinatura
22/10/2025
Vigência
22/10/2025 a 22/10/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
50.742.708/0001-96
ver no PNCP
1 APRESENTACAO ARTISTICA DE SOM KAICARA NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2025 PARA EVENTOS CULTURAIS E TURISTICOS PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025 CONFORME LISTA N 08 DE CONVOCACAO DO EDITAL FUNDASS N 14 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000521
Processo
415
Assinatura
05/09/2025
Vigência
05/09/2025 a 30/09/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
50.742.708/0001-96
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DE APRESENTACOES ARTISTICAS DO GRUPO SOM KAICARA NO EVENTO DENOMINADO PROGRAMACAO DE VERAO 2025 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
001167
Processo
2933
Assinatura
14/02/2025
Vigência
14/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 9.000,00
CNPJ na fonte
50.742.708/0001-96
ver no PNCP
1 APRESENTACAO ARTISTICA DE SOM KAICARA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2025 PARA PROGRAMACAO DE VERAO 2025 CONFORME LISTA N 06 DE CONVOCACAO DO EDITAL FUNDASS N 14 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Contrato
000064
Processo
42
Assinatura
12/02/2025
Vigência
12/02/2025 a 28/02/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
50.742.708/0001-96
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DAS APRESENTACOES ARTISTICAS DO GRUPO SOM KAICARA NO EVENTO DENOMINADO PROGRAMACAO DA TEMPORADA DE INVERNO 2024 .
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
385
Processo
1093
Assinatura
02/08/2024
Vigência
02/08/2024 a 31/08/2024
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
50.742.708/0001-96
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DE APRESENTACOES ARTISTICAS DA BANDA SOM KAICARA NO EVENTO DENOMINADO PROGRAMACAO DA TEMPORADA DE INVERNO 2024 .
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
275
Processo
268
Assinatura
29/05/2024
Vigência
29/05/2024 a 27/06/2024
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
50.742.708/0001-96
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DE APRESENTACOES ARTISTICAS DA BANDA SOM KAICARA NO EVENTO DENOMINADO PROGRAMACAO DA TEMPORADA DE INVERNO 2024 .
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato
005172
Processo
268
Assinatura
27/05/2024
Vigência
27/05/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 18.000,00
CNPJ na fonte
50.742.708/0001-96
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 16 registros15/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 50.742.708/0001-96. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.