empresa · pessoa jurídica

50.801.011 JAIR DE OLIVEIRA PAIM

Ativa PNCP · 7 50.801.011/0001-49 matriz · desde 24/05/2023

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade24/05/2023
Capital socialR$ 12.000,00
Simples Nacional — Optante desde 24/05/2023 MEI desde 24/05/2023

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9001902 — Produção musical
CNAEs secundários (8)
  • 5811500 — Edição de livros
  • 5912099 — Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 3101200 — Fabricação de móveis com predominância de madeira
  • 4754701 — Comércio varejista de móveis
  • 1629301 — Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8592903 — Ensino de música
  • 7420001 — Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina

Endereço e contato

EndereçoRUA WALTER BRUNO KLEIN - DE 599/600 AO FIM 1231, SAO LUIZ — SAPIRANGA/RS 93806830
Telefone(51) 95457680

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 22.000,00.

Contratação das Bandas: 50.801.011 Jair de Oliveira Paim e 20.385.103 Gilnei Jose Bertussi para a programação da Semana Farroupilha, evento tradicionalista que ocorrerá de 17 a 20/09/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · MUNICIPIO DE NOVA HARTZ
Contrato
111/2025
Processo
3695/2025
Assinatura
27/08/2025
Vigência
27/08/2025 a 01/11/2025
Valor global
R$ 5.200,00
CNPJ na fonte
50.801.011/0001-49
ver no PNCP
Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado “Acampamento Farroupilha 2025”, que ocorrerá entre os dias 06 a 21 de Setembro de 2025, no Parque Municipal do Imigrante. De acordo com o Decreto Municipal n. 9477/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 692/2025. Apresentação artística do \"Grupo Tranco Véio\", na data de 13/09/2025, das 14:00 horas às 17:30 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no or
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO
Contrato
676
Processo
254/2025
Assinatura
18/08/2025
Vigência
18/08/2025 a 13/09/2025
Valor global
R$ 4.500,00
CNPJ na fonte
50.801.011/0001-49
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO TRANCO VÉIO, NA 4ª EDIÇÃO DA RURAL FEST DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · ESTÂNCIA VELHA
Contrato
163
Processo
652
Assinatura
17/07/2025
Vigência
17/07/2025 a 25/07/2025
Valor global
R$ 3.000,00
CNPJ na fonte
50.801.011/0001-49
ver no PNCP
Contratação musical apoiado pelo Município o Evento denominado "Aniversario do Centro de Tradições Gaúchas Desgarrados da Querência". (Tranco Veio) Apresentação: 08/03/2025 no local: Rua 19 de julho, 1460 Bairro Industrial. Decreto 9302/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · DEPARTAMENTO DE CULTURA
Contrato
79
Processo
57/2025
Assinatura
07/03/2025
Vigência
07/03/2025 a 09/03/2025
Valor global
R$ 3.600,00
CNPJ na fonte
50.801.011/0001-49
ver no PNCP
Contratação das Bandas: Salamanca Brazilian Folk Art Ltda, 50.801.011 Jair de Oliveira Paim, Luciano Nicolau Rhoden 62779230053, 22.331.567 Cassio Tobias Haag e Juliano de Oliveira Eloy 80797482091 para a programação da Semana Farroupilha, evento tradicionalista que ocorrerá de 13/09/2024 a 21/09/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · MUNICIPIO DE NOVA HARTZ
Contrato
93/2024
Processo
3845/2024
Assinatura
11/09/2024
Vigência
11/09/2024 a 31/10/2024
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
50.801.011/0001-49
ver no PNCP
Contratação da prestação de serviços de animação musical, para apresentação artística TRANCO VÉIO no dia 22/09/2024 das 20h ás 22h para o evento denominado "Acampamento Farroupilha 2024" que acontecerá no Parque do Imigrante entre os dias 07/09 à 22/09/2024. Decreto 8901/2024 ALTERADO PARA DECRETO 8922/2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · DEPARTAMENTO DE CULTURA
Contrato
285
Processo
239/2024
Assinatura
23/08/2024
Vigência
23/08/2024 a 22/09/2024
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
50.801.011/0001-49
ver no PNCP
Contratação das Bandas Ubirata Reis 04263389018, 50.801.011 Jair de Oliveira Paim, Luciano Nicolau Rhoden 62779230053 e Robson Paines da Silveira 83445803072 para a programação da Semana Farroupilha, evento tradicionalista que ocorrerá de 14/09/2023 a 20/09/2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · MUNICIPIO DE NOVA HARTZ
Contrato
83/2023
Processo
3760/2023
Assinatura
06/09/2023
Vigência
06/09/2023 a 31/10/2023
Valor global
R$ 2.200,00
CNPJ na fonte
50.801.011/0001-49
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 50.801.011/0001-49. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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