empresa · pessoa jurídica
CONSTRUTORA GARCIA MAGALHAES LTDA
CONSTRUTORA GARCIA MAGALHAES
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
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Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- CONSTRUTORA GARCIA MAGALHAES LTDA
- Nome fantasia
- CONSTRUTORA GARCIA MAGALHAES
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 300.000,00
- Início de atividade
- 29/05/2023
- CNPJ
- 50.853.463/0001-74
- Estabelecimento
- Matriz · FORTALEZA/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 29/05/2023
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 29/05/2023
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
- 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
- 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
- 4221904 — Construção de estações e redes de telecomunicações
- 4221905 — Manutenção de estações e redes de telecomunicações
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4222702 — Obras de irrigação
- 4223500 — Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
- 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
- 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
- 4292802 — Obras de montagem industrial
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
- 4312600 — Perfurações e sondagens
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
- 4329101 — Instalação de painéis publicitários
- 4329103 — Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes
- 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- 4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
- 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
- 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
- 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
- 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
- 4391600 — Obras de fundações
- 4399101 — Administração de obras
- 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
- 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
- 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- 4924800 — Transporte escolar
- 6810201 — Compra e venda de imóveis próprios
- 7111100 — Serviços de arquitetura
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 8122200 — Imunização e controle de pragas urbanas
- 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
- 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
- 9529199 — Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| EDSON GARCIA MAGALHAES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 29/05/2023 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
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Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros
Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
4 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 307.224,35.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 08 - BATURITE
- Contrato
- 1394617
- Processo
- 22001.056461/202526
- Assinatura
- 24/09/2025
- Vigência
- 24/09/2025 a 06/11/2026
- Valor global
- R$ 67.644,36
- CNPJ na fonte
- 50.853.463/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO
- Contrato
- 1384769
- Processo
- 22001.100306/202473
- Assinatura
- 11/08/2025
- Vigência
- 18/09/2025 a 13/09/2026
- Valor global
- R$ 65.621,00
- CNPJ na fonte
- 50.853.463/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · SUPERINTENDENCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR3
- Contrato
- 1376924
- Processo
- 22001.119139/202434
- Assinatura
- 16/06/2025
- Vigência
- 16/06/2025 a 15/06/2026
- Valor global
- R$ 89.048,02
- CNPJ na fonte
- 50.853.463/0001-74
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES
- Contrato
- 1369575
- Processo
- 22001.132891/202471
- Assinatura
- 07/05/2025
- Vigência
- 14/05/2025 a 14/05/2026
- Valor global
- R$ 84.910,97
- CNPJ na fonte
- 50.853.463/0001-74
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.