empresa · pessoa jurídica

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Ativa matriz · situação desde 28/07/1998
Captação, tratamento e distribuição de água PIRACICABA / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade24/04/1979Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAutarquia Municipal
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Autarquia Municipal
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
24/04/1979
CNPJ
50.853.555/0001-54
Estabelecimento
Matriz · PIRACICABA/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 28/07/1998
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água

Endereço e contato

EndereçoRUA XV DE NOVEMBRO 2200, CIDADE ALTA — PIRACICABA/SP 13416756
Telefone(0000) 00000000

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 21 registros

Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP21 contratos

21 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 41.756.013,95.

PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITARIO PARA OS IMOVEIS LOCADOS E/OU DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE PIRACICABA, DURANTE O ANO DE 2026. UNIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Contrato
202612010000025
Processo
182604/2025
Assinatura
23/01/2026
Vigência
23/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 3.000.000,00
CNPJ na fonte
50.853.555/0001-54
ver no PNCP
COMPLEMENTO para o mês de Setembro/2026 - Pagamento do fornecimento de água e esgoto sanitário para os imóveis locados e/ou de propriedade do Município de Piracicaba durante o exercício de 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Contrato
202612010000644
Processo
182604/2025
Assinatura
23/01/2026
Vigência
23/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 5.375,82
CNPJ na fonte
50.853.555/0001-54
ver no PNCP
PAGAMENTO DO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO SANITARIO PARA OS IMOVEIS LOCADOS E/OU DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE PIRACICABA, DURANTE O ANO DE 2026. UNIDADES ADMGOV
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Contrato
201002026004
Processo
182604/2025
Assinatura
20/01/2026
Vigência
20/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 593.300,00
CNPJ na fonte
50.853.555/0001-54
ver no PNCP
Pagamento do fornecimento de água e esgoto sanitário, durante o exercício de 2026, para os próprios de responsabilidade da Secretaria Municipal de Turismo.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Contrato
202613010000005
Processo
182604/2025
Assinatura
15/01/2026
Vigência
15/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 14.400,00
CNPJ na fonte
50.853.555/0001-54
ver no PNCP
Fornecimento de água e esgoto sanitário durante o exercício de 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Contrato
20261910000057
Processo
182604/2025
Assinatura
05/01/2026
Vigência
05/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 27.060.969,04
CNPJ na fonte
50.853.555/0001-54
ver no PNCP
Contratação de empresa de forma direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando o fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para o exercício de 2026, no âmbito desta Unidade Regional de Ensino.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PIRACICABA
Contrato
2026NE00018
Processo
015.00952698/2025-39
Assinatura
01/01/2026
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 7.314.318,58
CNPJ na fonte
50.853.555/0001-54
ver no PNCP
Prestação de serviços de desenvolvimento, integração, comercialização e licenciamento de soluções próprias ou de terceiros em tecnologia da informação e outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0251452 (Anexo II).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SEMAE
Contrato
100120
Processo
000008
Assinatura
13/11/2025
Vigência
13/11/2025 a 12/11/2026
Valor global
R$ 459.768,60
CNPJ na fonte
50.853.555/0001-54
ver no PNCP
Tratamento de Água para Consumo Humano /Industrial Contratação de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto, para atender necessidade da Procuradoria da República no Município de Piracicaba/SP. Despesa anual estimada
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP
Contrato
47
Processo
1.34.008.000479/2024-56
Assinatura
01/09/2025
Vigência
01/09/2025 a 01/09/2035
Valor global
R$ 3.816,70
CNPJ na fonte
50.853.555/0001-54
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO - DRF PIRACICABA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Contrato
00042
Processo
13032.415208/2025-61
Assinatura
05/08/2025
Vigência
05/08/2025 a 05/08/2030
Valor global
R$ 18.419,60
CNPJ na fonte
50.853.555/0001-54
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DO(S) SERVIÇO(S) DE ÁGUA E ESGOTO, PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, INSCRITO NO CNPJ Nº 50.853.555/0001-54, COM SEDE NA CIDADE DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 2.200, BAIRRO NOVA AMÉRICA, CEP 13.416-902 E/OU POR SUA PARCEIRA PRIVADA, NOS TERMOS DO CONTRATO DE PPP Nº 48/2012, ÁGUAS DO MIRANTE S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.384.637/0001-04, COM SEDE NA CIDADE DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA RUA 13 DE MAIO, Nº 1816, BAIRRO CIDADE ALTA, CEP 13.419-270.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · SUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM SAO PAULO
Contrato
00004
Processo
00589.002548/2023-25
Assinatura
01/07/2025
Vigência
01/07/2025 a 01/07/2030
Valor global
R$ 10.479,00
CNPJ na fonte
50.853.555/0001-54
ver no PNCP
Pagamento de contas de água e esgoto - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO PIRACICABA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT3
Contrato
2025NE00019
Processo
006.00016715/2025-81
Assinatura
12/02/2025
Vigência
12/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.800,00
CNPJ na fonte
50.853.555/0001-54
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NA UNIDADE AGU EM PIRACICABA/SP. CONFORME CONTRATAÇÃO DIRETA 54/2025, PCNP 27/2025, NO PROCESSO 00589.002548/2023-25. EXERCICIO 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · SUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM SAO PAULO
Contrato
2025NE000093
Processo
00589.002548/2023-25
Assinatura
03/02/2025
Vigência
03/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 873,25
CNPJ na fonte
50.853.555/0001-54
ver no PNCP
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO BASE DE PIRACICABA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO DE AVIACAO DA PM "JOAO NEGRAO"
Contrato
2025NE000067
Processo
057.00274388/2024-95
Assinatura
01/01/2025
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 8.519,04
CNPJ na fonte
50.853.555/0001-54
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AGUA/ESGOTO PARA SEDE DO DEINTER 9 , DELEGACIA SECCIONAL DE PIRACICABA, UEP E DEIC/D9.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DEPTO POL.JUD.SP INTER-DEINTER9-PIRACICAB
Contrato
2025NE00001
Processo
05800139612/2024-75
Assinatura
01/01/2025
Vigência
01/01/2025 a 01/01/2030
Valor global
R$ 18.507,84
CNPJ na fonte
50.853.555/0001-54
ver no PNCP
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PIRACICABA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SP
Contrato
00190
Processo
10880.000954/2024-93
Assinatura
23/12/2024
Vigência
23/12/2024 a 23/12/2029
Valor global
R$ 25.311,44
CNPJ na fonte
50.853.555/0001-54
ver no PNCP
Prestação de serviço de fornecimento de água e recolhimento/tratamento de esgoto sanitário para os prédios da FOP – Faculdade de Odontologia de Piracicaba
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Contrato
02
Processo
01-P-25840/2024
Assinatura
22/11/2024
Vigência
22/11/2024 a 21/11/2034
Valor global
R$ 1.293.231,00
CNPJ na fonte
50.853.555/0001-54
ver no PNCP
##ATO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 24/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167315/2023-66. ##TEX INEXIGIBILIDADE Nº 358/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 50.853.555/0001-54 – SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA/SP - SEMAE. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS PIRACICABA/SP E GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 – CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 24/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/07/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 841,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 10.092,00; EMPENHO: 2024NE570120, PARA O PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. ##OFI (COMPRASNET 4.0 – 13/06/2024).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
Contrato
00024
Processo
35014.167315/2023-66
Assinatura
03/06/2024
Vigência
01/07/2024 a 01/07/2029
Valor global
R$ 1.642.416,00
CNPJ na fonte
50.853.555/0001-54
ver no PNCP
Pagamento das contas de água e esgoto junto ao Serviço Municipal de Água e Esgoto, inscrito no CNPJ sob o nº 50.853.555/0001-54, para atender a demanda da Unidade de Atendimento de Piracicaba vinculada a esta Coordenadoria.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT3
Contrato
2024NE00808
Processo
006.00053234/2024-76
Assinatura
29/04/2024
Vigência
29/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 1.556,04
CNPJ na fonte
50.853.555/0001-54
ver no PNCP
Contrataçao de empresa para fornecimento/abastecimento de agua e esgotamento sanitário, ´para a Sede do Deinter 9 e Unidades subordinadas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DEPTO POL.JUD.SP INTER-DEINTER9-PIRACICAB
Contrato
2024NE00001
Processo
058.00005784/2024-46
Assinatura
01/02/2024
Vigência
01/02/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 22.852,00
CNPJ na fonte
50.853.555/0001-54
ver no PNCP
prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgoto
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DE SAO PAULO · CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA
Contrato
30
Processo
56/2024
Assinatura
23/01/2024
Vigência
23/01/2024 a 22/01/2034
Valor global
R$ 240.000,00
CNPJ na fonte
50.853.555/0001-54
ver no PNCP
Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário - Contratação dos serviços de fornecimento de água encanada e de esgotamento sanitário para o Fórum Federal de Piracicaba, por tempo indeterminado, a partir de 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP
Contrato
2024NE000192
Processo
0009967-97.2023.4.03.8001
Assinatura
16/01/2024
Vigência
16/01/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 20.100,00
CNPJ na fonte
50.853.555/0001-54
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 21 registros15/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 50.853.555/0001-54. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.