empresa · pessoa jurídica
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Autarquia Municipal
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 24/04/1979
- CNPJ
- 50.853.555/0001-54
- Estabelecimento
- Matriz · PIRACICABA/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 28/07/1998
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 21 registros
Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
21 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 41.756.013,95.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- Contrato
- 202612010000025
- Processo
- 182604/2025
- Assinatura
- 23/01/2026
- Vigência
- 23/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 3.000.000,00
- CNPJ na fonte
- 50.853.555/0001-54
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- Contrato
- 202612010000644
- Processo
- 182604/2025
- Assinatura
- 23/01/2026
- Vigência
- 23/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 5.375,82
- CNPJ na fonte
- 50.853.555/0001-54
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- Contrato
- 201002026004
- Processo
- 182604/2025
- Assinatura
- 20/01/2026
- Vigência
- 20/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 593.300,00
- CNPJ na fonte
- 50.853.555/0001-54
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- Contrato
- 202613010000005
- Processo
- 182604/2025
- Assinatura
- 15/01/2026
- Vigência
- 15/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 14.400,00
- CNPJ na fonte
- 50.853.555/0001-54
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- Contrato
- 20261910000057
- Processo
- 182604/2025
- Assinatura
- 05/01/2026
- Vigência
- 05/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 27.060.969,04
- CNPJ na fonte
- 50.853.555/0001-54
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.PIRACICABA
- Contrato
- 2026NE00018
- Processo
- 015.00952698/2025-39
- Assinatura
- 01/01/2026
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 7.314.318,58
- CNPJ na fonte
- 50.853.555/0001-54
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SEMAE
- Contrato
- 100120
- Processo
- 000008
- Assinatura
- 13/11/2025
- Vigência
- 13/11/2025 a 12/11/2026
- Valor global
- R$ 459.768,60
- CNPJ na fonte
- 50.853.555/0001-54
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SP
- Contrato
- 47
- Processo
- 1.34.008.000479/2024-56
- Assinatura
- 01/09/2025
- Vigência
- 01/09/2025 a 01/09/2035
- Valor global
- R$ 3.816,70
- CNPJ na fonte
- 50.853.555/0001-54
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
- Contrato
- 00042
- Processo
- 13032.415208/2025-61
- Assinatura
- 05/08/2025
- Vigência
- 05/08/2025 a 05/08/2030
- Valor global
- R$ 18.419,60
- CNPJ na fonte
- 50.853.555/0001-54
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · SUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM SAO PAULO
- Contrato
- 00004
- Processo
- 00589.002548/2023-25
- Assinatura
- 01/07/2025
- Vigência
- 01/07/2025 a 01/07/2030
- Valor global
- R$ 10.479,00
- CNPJ na fonte
- 50.853.555/0001-54
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT3
- Contrato
- 2025NE00019
- Processo
- 006.00016715/2025-81
- Assinatura
- 12/02/2025
- Vigência
- 12/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 1.800,00
- CNPJ na fonte
- 50.853.555/0001-54
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · SUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM SAO PAULO
- Contrato
- 2025NE000093
- Processo
- 00589.002548/2023-25
- Assinatura
- 03/02/2025
- Vigência
- 03/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 873,25
- CNPJ na fonte
- 50.853.555/0001-54
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO DE AVIACAO DA PM "JOAO NEGRAO"
- Contrato
- 2025NE000067
- Processo
- 057.00274388/2024-95
- Assinatura
- 01/01/2025
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 8.519,04
- CNPJ na fonte
- 50.853.555/0001-54
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DEPTO POL.JUD.SP INTER-DEINTER9-PIRACICAB
- Contrato
- 2025NE00001
- Processo
- 05800139612/2024-75
- Assinatura
- 01/01/2025
- Vigência
- 01/01/2025 a 01/01/2030
- Valor global
- R$ 18.507,84
- CNPJ na fonte
- 50.853.555/0001-54
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-SP
- Contrato
- 00190
- Processo
- 10880.000954/2024-93
- Assinatura
- 23/12/2024
- Vigência
- 23/12/2024 a 23/12/2029
- Valor global
- R$ 25.311,44
- CNPJ na fonte
- 50.853.555/0001-54
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
- Contrato
- 02
- Processo
- 01-P-25840/2024
- Assinatura
- 22/11/2024
- Vigência
- 22/11/2024 a 21/11/2034
- Valor global
- R$ 1.293.231,00
- CNPJ na fonte
- 50.853.555/0001-54
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
- Contrato
- 00024
- Processo
- 35014.167315/2023-66
- Assinatura
- 03/06/2024
- Vigência
- 01/07/2024 a 01/07/2029
- Valor global
- R$ 1.642.416,00
- CNPJ na fonte
- 50.853.555/0001-54
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT3
- Contrato
- 2024NE00808
- Processo
- 006.00053234/2024-76
- Assinatura
- 29/04/2024
- Vigência
- 29/04/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 1.556,04
- CNPJ na fonte
- 50.853.555/0001-54
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DEPTO POL.JUD.SP INTER-DEINTER9-PIRACICAB
- Contrato
- 2024NE00001
- Processo
- 058.00005784/2024-46
- Assinatura
- 01/02/2024
- Vigência
- 01/02/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 22.852,00
- CNPJ na fonte
- 50.853.555/0001-54
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE SAO PAULO · CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA
- Contrato
- 30
- Processo
- 56/2024
- Assinatura
- 23/01/2024
- Vigência
- 23/01/2024 a 22/01/2034
- Valor global
- R$ 240.000,00
- CNPJ na fonte
- 50.853.555/0001-54
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP
- Contrato
- 2024NE000192
- Processo
- 0009967-97.2023.4.03.8001
- Assinatura
- 16/01/2024
- Vigência
- 16/01/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 20.100,00
- CNPJ na fonte
- 50.853.555/0001-54
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.