empresa · pessoa jurídica

50.915.774 FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

Baixada Consta no CEIS · 4 PNCP · 9 50.915.774/0001-10 matriz · desde 13/07/2026

Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade02/06/2023
Capital socialR$ 2.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
CNAEs secundários (13)
  • 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
  • 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
  • 0161002 — Serviço de poda de árvores para lavouras
  • 0161003 — Serviço de preparação de terreno, cultivo e colheita
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 2542000 — Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
  • 3313901 — Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos
  • 9529105 — Reparação de artigos do mobiliário
  • 3311200 — Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos

Endereço e contato

EndereçoRUA CUIABA 152, BELO HORIZONTE — MARABA/PA 68503280
Telefone(11) 99511748

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS 4 registros encontrados

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Por que este registro pode aparecer numa filial? Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.

CEIS 4 ocorrências · 28/09/2026

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Processo
0031858-12.2025
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3º REGIÃO
Início
30/07/2026
Fim
30/10/2026
Fundamento
LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
CNPJ na fonte
50.915.774/0001-10
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Processo
0031858-12.2025.4.03.8000
Órgão
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)
Início
30/07/2026
Fim
30/10/2026
Fundamento
LEI 14133 - ART. 155, V - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: V - NÃO MANTER A PROPOSTA, SALVO EM DECORRÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE JUSTIFICADO;;LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
CNPJ na fonte
50.915.774/0001-10
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Processo
0038966-92.2025.4.03.8000
Órgão
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)
Início
13/05/2026
Fim
13/08/2026
Fundamento
LEI 14133 - ART. 155, III - ART. 155. O LICITANTE OU O CONTRATADO SERÁ RESPONSABILIZADO ADMINISTRATIVAMENTE PELAS SEGUINTES INFRAÇÕES: III - DAR CAUSA À INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO
CNPJ na fonte
50.915.774/0001-10
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Processo
64064002761202681
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Início
29/04/2026
Fim
29/04/2027
Fundamento
LEI 14133 - ART. 156, III - IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR
CNPJ na fonte
50.915.774/0001-10

Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP9 contratos

9 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 316.882,21.

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de cobertura para motos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Contrato
783
Processo
0004912-39.2025.4.05.7000
Assinatura
03/12/2025
Vigência
03/12/2025 a 03/01/2026
Valor global
R$ 54.969,80
CNPJ na fonte
50.915.774/0001-10
ver no PNCP
EMISSAO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM SERVICO DE MANUTENCAO EM ESTUFAS AGRICOLAS DO CAMPUS VITORIA. DISPENSA Nº32/2025, UASG 158465, PROCESSO Nº 23298.001859/2025-63.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO · INST FED.DE PERNAMBUCO/CAMPUS VITORIA S.ANTAO
Contrato
2025NE000116
Processo
23298.001859/2025-63
Assinatura
15/10/2025
Vigência
15/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 44.798,99
CNPJ na fonte
50.915.774/0001-10
ver no PNCP
CS 0013/2025 - 0473/2025 - PROCESSO 23071.003994/2025-44
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF · MEC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
Contrato
2025NE001336
Processo
23071.003994/2025-44
Assinatura
09/10/2025
Vigência
09/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 6.715,16
CNPJ na fonte
50.915.774/0001-10
ver no PNCP
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO DA SR/PF/PA, CONFORME 08360.006005/2025-25
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PA
Contrato
2025NE000243
Processo
08360.006005/2025-25
Assinatura
07/10/2025
Vigência
07/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 88.159,00
CNPJ na fonte
50.915.774/0001-10
ver no PNCP
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA ELÉTRICO DO ANDAR TÉRREO DO HOTEL DE TRÂNSITO DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · 38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ES
Contrato
00044
Processo
64064.011023/2025-44
Assinatura
02/10/2025
Vigência
02/10/2025 a 30/12/2025
Valor global
R$ 3.998,00
CNPJ na fonte
50.915.774/0001-10
ver no PNCP
CONTRATACAO DE SERVICO DE CONFECCAO DE CORRIMAO PARA O CAV PORT. DE CREDITO N° 934/2025 E Nº 638/2025 - DORC/PROPLAN/UFPE DISPNESA DE LICITACAO N° 89/2025 UASG 150134 CAV/UFPE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO · CENTRO ACADEMICO DE VITORIA DE SANTO ANTAO
Contrato
2025NE000055
Processo
23076.065675/2025-84
Assinatura
01/10/2025
Vigência
01/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 28.744,00
CNPJ na fonte
50.915.774/0001-10
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DEDE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA TENSÃO PARA A 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Contrato
00016
Processo
64159.004142/2025-91
Assinatura
30/09/2025
Vigência
01/10/2025 a 30/09/2026
Valor global
R$ 22.960,00
CNPJ na fonte
50.915.774/0001-10
ver no PNCP
15.32 - ADM DO CCS MINUTA: 83/2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Contrato
2025NE002783
Processo
23077.121394/2025-15
Assinatura
16/09/2025
Vigência
16/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 5.217,26
CNPJ na fonte
50.915.774/0001-10
ver no PNCP
PROCESSO Nº 23062.037610/2025-04. AQUISIÇÃO DE CAÇAMBAS. ND 1093.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS · CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG
Contrato
2025NE000807
Processo
23062.037610/2025-04
Assinatura
11/09/2025
Vigência
11/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 61.320,00
CNPJ na fonte
50.915.774/0001-10
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 50.915.774/0001-10. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…