C&G COMERCIO DE PRODUTOS PARA NUTRICAO LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIETAS, FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, QUE SERÃO FORNECIDOS AOS BENEFICIÁRIOS EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 2.716/95, DECRETO 668/95 DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO E APOIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E QUE NÃO É COBERTO PELO SUS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DESTE MUNICÍPIO

Contratação de empresa especializada para aquisição de formula infantil para crianças de 06 a 12 meses em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ABASTECIMENTO DA FARMACIA DE MINAS DO MUNICIPIO DE ARCEBURGO/MG PARA FORNECIMENTO DE ACORDO COM O PROTOCOLO MUNICIPAL AOS PACIENTES COM COMORBIDADES, ONCOLOGICOS, ACAMADOS E CRIANCAS COM INTOLERANCIA A LACTOSE E DESNUTRICAO.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FÓRMULA INFANTIL PARA ATENDER AS CRIANÇAS DE 0 À 12 MESES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

Contratação de eventual empresa para distribuição de Leites e Fórmulas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FÓRMULA INFANTIL PARA ATENDER AS CRIANÇAS DE 0 À 12 MESES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

AQUISICAO DE FORMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS E COMPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA FORNECIMENTO A PACIENTES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMULAS NUTRICIONAIS DESTINADAS EM ATENDER CRIANÇAS E DEMAIS PACIENTES COM ALIMENTAÇÃO ESPECIAIS CONFORME PRESCRIÇÃO MEDICA POR 12 MESES.

AQUISIÇÃO DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AQUISICAO DE DIETAS/SUPLEMENTOS ALIMENTARES COM URGENCIA, DIATE DA NECESSIDADE IMEDIATA E DA IMPOSSIBILIDADE DE AGUARDAR PROCESSO LICITATORIO REGULAR, JUSTIFICANDO COMPRA EMERGENCIAL, A SER REALIZADO POR DISPENSA DE LICITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO VIII DA LEI 14 133/21

Aquisição de suplementos alimentares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Aquisição eventual e futura de leites e fórmulas especiais, em consonância ao Protocolo do Programa Municipal de Dietas Especiais da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira de Minas.

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de fórmula nutricional com a finalidade de atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Pompéu/MG, no cumprimento das demandas judiciais e atendimentos a população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, consoante às especificações contidas neste Edital e seus Anexos.

A prestação de serviços acima descritos justifica-se para promover a saúde no município, fornecendo a complementação alimentar adequada e especifica de acordo com a necessidade de cada paciente em seu tratamento. Esta medida visa garantir e promover saúde de qualidade e atender as necessidades dos munícipes em geral. Por ser uma demanda diária, pede se a urgência dos mesmos.A presente justificativa visa embasar a necessidade de aquisição de dieta enteral para pacientes oncológicos e que apresentam dificuldades na ingestão oral, garantindo a manutenção do seu estado nutricional e evitando complicações decorrentes da desnutrição. Sendo a nutrição enteral a única alternativa viável para a adequada manutenção de suas necessidades nutricionais. A alimentação enteral é essencial para prevenir a desnutrição, reduzir o risco de infecções e melhorar a qualidade de vida do paciente. A solicitação fundamenta-se nos seguintes aspectos:*Resolução RDC nº 503/2021 da ANVISA, que regulamenta os requisitos para a comercialização e o uso de fórmulas para nutrição enteral.*Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, que estabelece a assistência integral à saúde, incluindo a nutrição enteral como parte do tratamento terapêutico.*Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde, que recomenda o fornecimento de nutrição enteral a pacientes que não conseguem se alimentar por via oral e Protocolo Clínico Municipal.A aquisição por meio de licitação é necessária para garantir:*Continuidade do tratamento, evitando prejuízos à saúde do paciente.*Padronização e qualidade do insumo, assegurando que o produto seja adequado às necessidades nutricionais do paciente.*Regularidade no fornecimento, evitando desabastecimento e interrupções no tratamento.*Uso eficiente dos recursos públicos, garantindo melhor custo-benefício e transparência na aquisição dos produtos.Diante da necessidade clínica do paciente, da obrigatoriedade legal de fornecimento e da importância de um processo transparente e eficiente, justifica-se a realização do processo licitatório para aquisição da dieta enteral. Tal medida assegura a continuidade do tratamento e a qualidade da assistência prestada.(PROTOCOLO NOTPAPER 2025.03.12.105710.87178)