empresa · pessoa jurídica
AQUA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
AQUA CONSTRUCOES
Ativa
Construção de edifícios RERIUTABA / CE
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 350.000,00R$ 350 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade14/06/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- AQUA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
- Nome fantasia
- AQUA CONSTRUCOES
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 350.000,00
- Início de atividade
- 14/06/2023
- CNPJ
- 51.039.413/0001-10
- Estabelecimento
- Matriz · RERIUTABA/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 14/06/2023
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 14/06/2023
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (59)
- 3600602 — Distribuição de água por caminhões
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4222702 — Obras de irrigação
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
- 4312600 — Perfurações e sondagens
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4399101 — Administração de obras
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
- 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
- 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4530705 — Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar
- 4541206 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas
- 4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
- 4723700 — Comércio varejista de bebidas
- 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
- 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
- 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
- 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
- 4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos
- 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
- 4744004 — Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
- 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
- 4785799 — Comércio varejista de outros artigos usados
- 4754703 — Comércio varejista de artigos de iluminação
- 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
- 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
- 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
- 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- 4924800 — Transporte escolar
- 4929901 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
- 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
- 6920601 — Atividades de contabilidade
- 6920602 — Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 7732202 — Aluguel de andaimes
- 7733100 — Aluguel de máquinas e equipamentos para escritórios
- 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
- 8130300 — Atividades paisagísticas
- 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
Endereço e contato
Telefone(88) 97784106 · (0000) 00000000
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO TADEU COSTA PAIVA FILHO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 21 a 30 anos | 21/07/2025 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 16 registros
Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP16 contratos
16 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 5.911.261,07.
REFORMA DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS - EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS - ITAPAJE - CREDE 2 -
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS
- Contrato
- 1459971
- Processo
- 22001.095859/202669
- Assinatura
- 22/09/2026
- Vigência
- 22/09/2026 a 21/09/2027
- Valor global
- R$ 83.430,50
- CNPJ na fonte
- 51.039.413/0001-10
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO) - EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES - COREAU - CREDE 6.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES
- Contrato
- 1453366
- Processo
- 22001.109172/202618
- Assinatura
- 19/08/2026
- Vigência
- 04/09/2026 a 04/09/2027
- Valor global
- R$ 19.306,80
- CNPJ na fonte
- 51.039.413/0001-10
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO - BEBERIBE - CREDE 9
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO
- Contrato
- 1450880
- Processo
- 22001.093745/202684
- Assinatura
- 10/08/2026
- Vigência
- 20/08/2026 a 20/08/2027
- Valor global
- R$ 8.871,88
- CNPJ na fonte
- 51.039.413/0001-10
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA - RERIUTABA - CREDE 6 -
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA
- Contrato
- 1445291
- Processo
- 22001.010483/202621
- Assinatura
- 24/06/2026
- Vigência
- 21/07/2026 a 21/07/2027
- Valor global
- R$ 48.010,30
- CNPJ na fonte
- 51.039.413/0001-10
ERVICOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BANHEIRO MASCULINO NA EEMTI DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS - CREDE 6
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS
- Contrato
- 1442121
- Processo
- 22001.033568/202687
- Assinatura
- 15/06/2026
- Vigência
- 15/06/2026 a 11/12/2026
- Valor global
- R$ 57.070,57
- CNPJ na fonte
- 51.039.413/0001-10
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES - PACUJA- CREDE 6
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES
- Contrato
- 1440691
- Processo
- 22001.070633/202655
- Assinatura
- 02/06/2026
- Vigência
- 03/07/2026 a 03/07/2027
- Valor global
- R$ 21.600,00
- CNPJ na fonte
- 51.039.413/0001-10
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 1, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 962020/2024/FNDE/CAIXA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CROATA · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 2026.04.17.01
- Processo
- 2025.11.18.01/CE/PMC
- Assinatura
- 17/04/2026
- Vigência
- 17/04/2026 a 17/04/2027
- Valor global
- R$ 5.337.229,65
- CNPJ na fonte
- 51.039.413/0001-10
Contratação de serviços de terceiros - manutenção e conservação de máquinas e equipamentos (ares condicionados) para EEMTI Maria Menezes Cristino. COREAU - CREDE 6 /
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · EEM MARIA MENEZES CRISTINO
- Contrato
- 1422620
- Processo
- 22001.046890/202676
- Assinatura
- 23/03/2026
- Vigência
- 08/04/2026 a 08/04/2027
- Valor global
- R$ 11.853,60
- CNPJ na fonte
- 51.039.413/0001-10
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - em ar condicionado - EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES - PACUJA - CREDE 6
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES
- Contrato
- 1402484
- Processo
- 22001.141612/202541
- Assinatura
- 23/10/2025
- Vigência
- 10/11/2025 a 10/11/2026
- Valor global
- R$ 7.680,00
- CNPJ na fonte
- 51.039.413/0001-10
REFORMA DO BLOCO SALAS DE AULA - EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA - BEBERIBE - CREDE 9
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA
- Contrato
- 1398026
- Processo
- 22001.144120/202426
- Assinatura
- 03/10/2025
- Vigência
- 03/10/2025 a 02/10/2026
- Valor global
- R$ 60.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.039.413/0001-10
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA - RERIUTABA - CREDE 6
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA
- Contrato
- 1388435
- Processo
- 22001.055454/202515
- Assinatura
- 26/08/2025
- Vigência
- 05/09/2025 a 05/09/2026
- Valor global
- R$ 30.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.039.413/0001-10
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIOS, ROÇO, DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CROATA · SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVM.RURAL
- Contrato
- 2025.08.05.01
- Processo
- 2025060601PE
- Assinatura
- 05/08/2025
- Vigência
- 05/08/2025 a 05/08/2026
- Valor global
- R$ 145.312,22
- CNPJ na fonte
- 51.039.413/0001-10
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de confecção e ornamentação de cidade cenográfica, incluindo pórticos de entrada e estruturas temáticas para self-points, destinados à ambientação do evento cultural “Arastapé Carnaúba”, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo do Município de Reriutaba/CE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RERIUTABA · SECRETARIA DE CULTURA
- Contrato
- 20250717.01/SECULTJUVTUR
- Processo
- DLE/140725/01/SECULTJUVTUR
- Assinatura
- 17/07/2025
- Vigência
- 17/07/2025 a 17/07/2026
- Valor global
- R$ 27.836,95
- CNPJ na fonte
- 51.039.413/0001-10
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM MAQUINAS DE AR CONDICIONADOS - EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA - RERIUTABA - CREDE 6
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA
- Contrato
- 1373264
- Processo
- 22001.079503/202505
- Assinatura
- 27/05/2025
- Vigência
- 03/06/2025 a 03/06/2026
- Valor global
- R$ 11.249,00
- CNPJ na fonte
- 51.039.413/0001-10
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - EEMTI DONA MARIETA CALS - CARIRE - CREDE 6
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · EEM DONA MARIETA CALS
- Contrato
- 1373247
- Processo
- 22001.041956/202551
- Assinatura
- 27/05/2025
- Vigência
- 03/06/2025 a 03/06/2026
- Valor global
- R$ 41.809,60
- CNPJ na fonte
- 51.039.413/0001-10
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 3ª ETAPA CONCLUSIVA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CROATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
- Contrato
- 2024.06.21.01
- Processo
- 2024052901CP
- Assinatura
- 21/06/2024
- Vigência
- 21/06/2024 a 21/06/2025
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 51.039.413/0001-10
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
16 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 51.039.413/0001-10. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.