empresa · pessoa jurídica
PUBLILEGAL AGENCIAMENTOS LTDA
PUBLI LEGAL AGENCIAMENTOS
Ativa
Promoção de vendas IMPERATRIZ / MA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 100.000,00R$ 100 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade14/06/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- PUBLILEGAL AGENCIAMENTOS LTDA
- Nome fantasia
- PUBLI LEGAL AGENCIAMENTOS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 100.000,00
- Início de atividade
- 14/06/2023
- CNPJ
- 51.044.562/0001-78
- Estabelecimento
- Matriz · IMPERATRIZ/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 11/12/2025
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 14/06/2023
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal7319002 — Promoção de vendas
CNAEs secundários (19)
- 5812301 — Edição de jornais diários
- 5911102 — Produção de filmes para publicidade
- 6319400 — Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
- 7311400 — Agências de publicidade
- 7312200 — Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação
- 7319001 — Criação de estandes para feiras e exposições
- 7319003 — Marketing direto
- 7319004 — Consultoria em publicidade
- 7410203 — Design de produto
- 7420001 — Atividades de produção de fotografias, exceto aérea e submarina
- 7490105 — Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
- 7911200 — Agências de viagens
- 7912100 — Operadores turísticos
- 7990200 — Serviços de reservas e outros serviços de turismo não especificados anteriormente
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
- 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
- 9001999 — Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
- 9319101 — Produção e promoção de eventos esportivos
Endereço e contato
EndereçoAVENIDA DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA 493 A, CENTRO — IMPERATRIZ/MA 65903270
Telefone(99) 84205930
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| EDUARDA VIANA SOUSA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 21 a 30 anos | 31/03/2026 |
| MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 31 a 40 anos | 31/03/2026 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 27 registros
Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP27 contratos
27 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.035.999,89.
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTROS ATOS OFICIAIS A SEREM VEICULADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL/ESTADUAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE · Secretaria Municipal de Administração
- Contrato
- 280901-1
- Processo
- 140901/2026
- Assinatura
- 28/09/2026
- Vigência
- 28/09/2026 a 28/09/2027
- Valor global
- R$ 40.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCAMINHAMENTO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, SOB DEMANDA, PARA O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
O valor estimado para o presente processo é de R$342.524,50, sendo reservada a importância de R$85.649,25, correspondentes às despesas do presente exercício financeiro, conforme reservas nº699 e 701 geradas pela secretaria requistante e assinada pelo secretário da pasta.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS · Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
- Contrato
- 330
- Processo
- 68
- Assinatura
- 28/09/2026
- Vigência
- 28/09/2026 a 28/09/2027
- Valor global
- R$ 254.500,00
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES, ATOS NORMATIVOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
- Contrato
- 018-SEMINF
- Processo
- 504620
- Assinatura
- 01/09/2026
- Vigência
- 01/09/2026 a 01/09/2027
- Valor global
- R$ 53.996,25
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE EDITAIS E CONTRATOS DE LICITAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOAO LISBOA · Secretaria Municipal de Administração e Modernização
- Contrato
- 048
- Processo
- 0153/2025
- Assinatura
- 21/01/2026
- Vigência
- 21/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 57.150,00
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISICAO DE PASSAGENS AEREAS, COMPREENDENDO OS SERVICOS DE RESERVA, EMISSAO, MARCACAO, REMARCACAO E CANCELAMENTO, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITABUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
- Contrato
- 000257
- Processo
- PE-0020/2025
- Assinatura
- 11/12/2025
- Vigência
- 11/12/2025 a 11/12/2026
- Valor global
- R$ 259.990,00
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de companhias aéreas e/ou agência de viagens, objetivando o menor preço no dia da cotação, para prestação eventual de serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação, endosso e reembolso de passagens aéreas nacionais ou internacionais para servidores a serviço do Município e para terceiros.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
- Contrato
- 180
- Processo
- 180/2025
- Assinatura
- 14/10/2025
- Vigência
- 14/10/2025 a 14/10/2026
- Valor global
- R$ 1,00
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
[LICITANET] - Contratação de serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de desconto, na cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do Corda- MA, para a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAN, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria da Mulher.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA · Secretaria de Infraestrutura
- Contrato
- 366
- Processo
- 1.474/2025
- Assinatura
- 07/10/2025
- Vigência
- 07/10/2025 a 07/10/2026
- Valor global
- R$ 36,64
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
[LICITANET] - Contratação de serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de desconto, na cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do Corda- MA, para a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAN, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria da Mulher.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA · Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
- Contrato
- 367
- Processo
- 1.474/2025
- Assinatura
- 07/10/2025
- Vigência
- 07/10/2025 a 07/10/2026
- Valor global
- R$ 36,64
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
[LICITANET] - Contratação de serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de desconto, na cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do Corda- MA, para a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAN, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria da Mulher.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA · Secretaria Municipal de Educação
- Contrato
- 368
- Processo
- 1.474/2025
- Assinatura
- 07/10/2025
- Vigência
- 07/10/2025 a 07/10/2026
- Valor global
- R$ 36,64
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
[LICITANET] - Contratação de serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de desconto, na cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do Corda- MA, para a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAN, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria da Mulher.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA · Secretaria Municipal de Assistência Social
- Contrato
- 369
- Processo
- 1.474/2025
- Assinatura
- 07/10/2025
- Vigência
- 07/10/2025 a 07/10/2026
- Valor global
- R$ 36,64
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
[LICITANET] - Contratação de serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de desconto, na cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do Corda- MA, para a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAN, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria da Mulher.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA · Secretaria Municipal de Saúde
- Contrato
- 370
- Processo
- 1.474/2025
- Assinatura
- 07/10/2025
- Vigência
- 07/10/2025 a 07/10/2026
- Valor global
- R$ 36,64
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
[LICITANET] - Contratação de serviços de agenciamento de passagens áreas para cotação por maior percentual de desconto, na cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), com a finalidade de assegurar o deslocamento de seus gestores, secretários, assessoria jurídica, servidores, contratados, todos na execução das atividades inerentes às suas atribuições, e à serviço da Prefeitura Municipal de Barra do Corda- MA, para a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAN, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria da Mulher.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA · Secretaria Municipal da Mulher
- Contrato
- 371
- Processo
- 1.474/2025
- Assinatura
- 07/10/2025
- Vigência
- 07/10/2025 a 07/10/2026
- Valor global
- R$ 36,64
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
Credenciamento de empresas especializadas na prestação dos serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais (cotações, reservas, emissões, reemissões e alterações – cancelamentos e reembolsos), para o atendimento das necessidades dos servidores da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA · Prefeitura Municipal de Nísia Floresta
- Contrato
- 98
- Processo
- 701135
- Assinatura
- 11/08/2025
- Vigência
- 11/08/2025 a 11/08/2026
- Valor global
- R$ 800.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
Este procedimento tem por objeto credenciar pessoas jurídicas, para prestação de serviços agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, passagens terrestres estadual e interestadual, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação alteração e cancelamento e reembolso de passagem; nos termos do Art. 6 inciso XLIII mais o Art. 79 da Lei nº 14.133/2021, de 1 de abril de 2021, para atender as necessidades do Município de Bocaina do Sul/SC
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL · Secretaria de Administração e Finanças
- Contrato
- 52
- Processo
- 35/2025
- Assinatura
- 22/05/2025
- Vigência
- 22/05/2025 a 22/05/2026
- Valor global
- R$ 100.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
Credenciamento de Companhias Aéreas e/ou Agências de Viagens interessadas, para aquisição de passagens aéreas para servidores do Município.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES · PM VENANACIO AIRES
- Contrato
- 1011
- Processo
- 1011/2025
- Assinatura
- 20/05/2025
- Vigência
- 20/05/2025 a 25/03/2030
- Valor global
- R$ 100.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
Prestação de serviços de passagens aéreas nacionais para atender a
demanda do Município de São Roberto/MA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO ROBERTO · MUNICIPIO DE SAO ROBERTO
- Contrato
- 118
- Processo
- 11/2025
- Assinatura
- 14/05/2025
- Vigência
- 14/05/2025 a 14/05/2026
- Valor global
- R$ 38.482,80
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
contratação de empresa para prestação de serviços de publicação em jornais de grande circulação local, regional e nacional, de avisos de licitação e outras matérias para atender as necessidades do Município de Rosário/MA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ROSARIO · Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
- Contrato
- 130962
- Processo
- 013/2025
- Assinatura
- 07/04/2025
- Vigência
- 07/04/2025 a 07/04/2026
- Valor global
- R$ 27.900,00
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de publicação de atos oficiais (publicidade legal) em diários oficiais e jornal de grande circulação para o município de Cidelândia - MA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CIDELANDIA · Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
- Contrato
- 025
- Processo
- 022/2025
- Assinatura
- 31/03/2025
- Vigência
- 31/03/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 27.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
Contratação de serviços de publicação oficiais em âmbito estadual de editais de licitação, resultado, homologação, extrato de contrato, cancelamento de editas e outros atos administrativos que se fizerem necessários para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR · Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
- Contrato
- 007
- Processo
- 1655/2025
- Assinatura
- 25/03/2025
- Vigência
- 25/03/2025 a 25/03/2026
- Valor global
- R$ 36.715,00
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PUBLICACAO DE MATERIAS OFICIAIS DE ATOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO - SMT
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTAREM · SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSIT - SMT
- Contrato
- 010
- Processo
- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 366/2025 - SMT
- Assinatura
- 27/02/2025
- Vigência
- 27/02/2025 a 27/02/2026
- Valor global
- R$ 3.980,00
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicação de atos oficiais em Diários Oficiais e Jornal de Grande Circulação
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Finanças
- Contrato
- 95
- Processo
- 03.002/2025
- Assinatura
- 19/02/2025
- Vigência
- 19/02/2025 a 19/02/2026
- Valor global
- R$ 35.725,00
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de avisos de licitações e demais atos pertinentes.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE POÇÃO DE PEDRAS
- Contrato
- 001
- Processo
- 2025.01.22.0002/2025
- Assinatura
- 27/01/2025
- Vigência
- 27/01/2025 a 27/01/2026
- Valor global
- R$ 25.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS EM
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
SENADOR LA ROCQUE MA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE · Secretaria Municipal de Finanças
- Contrato
- 307
- Processo
- 080/2024
- Assinatura
- 10/12/2024
- Vigência
- 10/12/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 52.500,00
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
Contratação de empresa especializada a publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as necessidades da SEMINFRA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTAREM · SECRETARIA MUN.INFRAESTRUTURA DE SANTAREM-PA
- Contrato
- 027
- Processo
- 350/2024
- Assinatura
- 07/08/2024
- Vigência
- 07/08/2024 a 07/08/2025
- Valor global
- R$ 19.900,00
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E TEXTOS LEGAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DE POÇÃO DE PEDRAS
- Contrato
- 270302
- Processo
- 120301/2024
- Assinatura
- 01/04/2024
- Vigência
- 01/04/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 25.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS (PUBLICIDADE LEGAL) EM DIÁRIOS OFICIAIS E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS · PREFEITURA MUN DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
- Contrato
- 124
- Assinatura
- 01/04/2024
- Vigência
- 01/04/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 50.940,00
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTROS ATOS OFICIAIS A SEREM VEICULADOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL/ESTADUAL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TRIZIDELA DO VALE/MA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE · Secretaria Municipal de Administração
- Contrato
- 1903001-1
- Processo
- 1203001/2024
- Assinatura
- 19/03/2024
- Vigência
- 19/03/2024 a 19/01/2025
- Valor global
- R$ 27.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.044.562/0001-78
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos
27 registros14/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 51.044.562/0001-78. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.