empresa · pessoa jurídica

DESCARBON CAPACITACAO, PESQUISA E CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA

DESCARBON

Ativa matriz · situação desde 19/06/2023
Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial PORTO ALEGRE / RS

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 1.000,00R$ 1 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade19/06/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
DESCARBON CAPACITACAO, PESQUISA E CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LTDA
Nome fantasia
DESCARBON
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 1.000,00
Início de atividade
19/06/2023
CNPJ
51.093.717/0001-66
Estabelecimento
Matriz · PORTO ALEGRE/RS
Situação cadastral
AtivaDesde 19/06/2023
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 19/06/2023

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
CNAEs secundários (6)
  • 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7320300 — Pesquisas de mercado e de opinião pública
  • 8550302 — Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA TOMAZ GONZAGA 20 APT 703 A, BOA VISTA — PORTO ALEGRE/RS 91340480
Telefone(51) 91123284 · (0000) 00000000

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ALESSANDRA MIGLIORI DO AMARAL BRITO Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 19/06/2023
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 7 registros

Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 99.050,00.

PARTICIPACAO DE SERVIDORES E COLABORADORES DO TRE/PR NA PALESTRA IN COMPANY ''RESIDUOS: DO LIXO AO COMPROMISSO: ACOES QUE IMPACTAM O PRESENTE E O FUTURO'', E DE 10 (DEZ) SERVIDORES DA SECAD NO CURSO PRATICO IN COMPANY ''INVENTARIO DE GASES DE EFEITO ESTUFA (IGEE)''
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA
Contrato
2026NE000603
Processo
0009367-46.2026.6.16.8000
Assinatura
24/06/2026
Vigência
25/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 18.200,00
CNPJ na fonte
51.093.717/0001-66
ver no PNCP
Ministrar, in company, o minicurso "Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário", no evento "Semana da Pauta Verde", de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência n. 41/2026 e neste Contrato Simplificado.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Contrato
2026NE000937
Processo
0000205-28.2026.8.22.8700
Assinatura
29/05/2026
Vigência
29/05/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 12.900,00
CNPJ na fonte
51.093.717/0001-66
ver no PNCP
Ministrar, in company, o minicurso "Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário", no evento "Semana da Pauta Verde".
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Contrato
049
Processo
0000205-28.2026.8.22.8700
Assinatura
29/05/2026
Vigência
29/05/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 12.900,00
CNPJ na fonte
51.093.717/0001-66
ver no PNCP
Participação de servidoras e servidores da Assessoria de Gestão Sustentável e da Assessoria Jurídica na ação externa Capacitação Online - Compensação de Gases de Efeito Estufa (GEE), a ser realizada na modalidade online, no dia 24 de novembro de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Contrato
2025NE1111
Processo
047021/2025
Assinatura
19/11/2025
Vigência
19/11/2025 a 19/02/2026
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
51.093.717/0001-66
ver no PNCP
Participação de sete servidores da Cear e dois servidores da AGS na ação externa de educação Edificações sustentáveis e de baixo carbono, a ser realizada na modalidade online, nos dias 1º, 3, 6 e 8 de outubro de 2025, das 14h às 17h
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Contrato
2025NE986
Processo
029603/2025
Assinatura
26/09/2025
Vigência
26/09/2025 a 26/12/2025
Valor global
R$ 17.550,00
CNPJ na fonte
51.093.717/0001-66
ver no PNCP
Contratação da empresa Descarbon, para ministrar a capacitação com o tema “ConstruçõesSustentáveis”, por inexigibilidade de licitação.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Contrato
AC-027/2025
Assinatura
11/07/2025
Vigência
11/07/2025 a 11/01/2026
Valor global
R$ 24.000,00
CNPJ na fonte
51.093.717/0001-66
ver no PNCP
Participação de uma servidora e dois servidores da Assessoria de Gestão Sustentável na ação externa Plano de Descarbonização para o Poder Judiciário - PDPJ, a ser realizada na modalidade online, no período de 10 a 12 de Fevereiro de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Contrato
2025NE385
Processo
003867/2025
Assinatura
06/02/2024
Vigência
06/02/2025 a 06/05/2025
Valor global
R$ 7.500,00
CNPJ na fonte
51.093.717/0001-66
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 7 registros14/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 51.093.717/0001-66. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.