empresa · pessoa jurídica

51.147.078 LTDA

PNEU CERTO

Ativa matriz · situação desde 22/06/2023
Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar MINEIROS / GO

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 50.000,00R$ 50 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade22/06/2023Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
51.147.078 LTDA
Nome fantasia
PNEU CERTO
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 50.000,00
Início de atividade
22/06/2023
CNPJ
51.147.078/0001-74
Estabelecimento
Matriz · MINEIROS/GO
Situação cadastral
AtivaDesde 22/06/2023
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 22/06/2023

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4530705 — Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar
CNAEs secundários (14)
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
  • 4520001 — Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
  • 4530702 — Comércio por atacado de pneumáticos e câmaras-de-ar
  • 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
  • 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
  • 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744003 — Comércio varejista de materiais hidráulicos
  • 4744004 — Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4754701 — Comércio varejista de móveis

Endereço e contato

EndereçoRUA BABILONIA SN QUADRA01 LOTE 16, SETOR LEONTINO — MINEIROS/GO 75834318
Telefone(64) 99453727

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JORDANA MONIKE BERLEZI DA SILVA Pessoa física Sócio-Administrador 21 a 30 anos 09/01/2025
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 25 registros

Contratos públicos atualizado até 11/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP25 contratos

25 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 546.610,45.

AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA USO DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MINEIROS-GO (SAAE).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE
Contrato
47399
Processo
2026039908
Assinatura
12/06/2026
Vigência
12/06/2026 a 12/06/2026
Valor global
R$ 21.000,00
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP
REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISICAO DE AREIA FINA, BRANCA, LAVADA PARA PARQUE INFANTIL, AFIM DE ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato
47054
Processo
2026029437
Assinatura
22/05/2026
Vigência
22/05/2026 a 22/05/2026
Valor global
R$ 64.872,50
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP
AQUISICAO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE MINEIROS/GO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE
Contrato
45619
Processo
2026021769
Assinatura
24/03/2026
Vigência
24/03/2026 a 24/03/2026
Valor global
R$ 9.996,00
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP
AQUISICAO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE MINEIROS/GO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE
Contrato
44702
Processo
2026014618
Assinatura
26/02/2026
Vigência
26/02/2026 a 26/02/2026
Valor global
R$ 14.700,00
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP
AQUISICAO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE MINEIROS/GO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE
Contrato
44554
Processo
2026012773
Assinatura
20/02/2026
Vigência
20/02/2026 a 20/02/2026
Valor global
R$ 4.900,00
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP
AQUISICAO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE MINEIROS/GO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE
Contrato
44256
Processo
2026009136
Assinatura
03/02/2026
Vigência
03/02/2026 a 03/02/2026
Valor global
R$ 10.657,50
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP
AQUISICAO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE
Contrato
43747
Processo
2026003123
Assinatura
15/01/2026
Vigência
15/01/2026 a 15/01/2026
Valor global
R$ 7.950,00
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP
AQUISICAO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE
Contrato
43378
Processo
2025077305
Assinatura
16/12/2025
Vigência
16/12/2025 a 16/12/2025
Valor global
R$ 10.600,00
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP
AQUISICAO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE
Contrato
42894
Processo
2025072295
Assinatura
25/11/2025
Vigência
25/11/2025 a 25/11/2025
Valor global
R$ 16.562,50
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP
AQUISICAO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE MINEIROS/GO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE
Contrato
42844
Processo
2025071197
Assinatura
18/11/2025
Vigência
18/11/2025 a 18/11/2025
Valor global
R$ 19.400,00
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP
REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISICAO DE AREIA FINA, BRANCA, LAVADA PARA PARQUE INFANTIL, AFIM DE ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1. LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Contrato
42666
Processo
2025064077
Assinatura
07/11/2025
Vigência
07/11/2025 a 07/11/2025
Valor global
R$ 11.795,00
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP
AQUISICAO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE
Contrato
42598
Processo
2025068157
Assinatura
05/11/2025
Vigência
05/11/2025 a 05/11/2025
Valor global
R$ 7.950,00
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP
AQUISICAO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE
Contrato
42151
Processo
2025064228
Assinatura
14/10/2025
Vigência
14/10/2025 a 14/10/2025
Valor global
R$ 6.625,00
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP
AQUISICAO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE MINEIROS/GO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE
Contrato
42072
Processo
2025063357
Assinatura
10/10/2025
Vigência
10/10/2025 a 10/10/2025
Valor global
R$ 26.084,00
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP
AQUISICAO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SAAE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE
Contrato
41332
Processo
2025055466
Assinatura
03/09/2025
Vigência
03/09/2025 a 03/09/2025
Valor global
R$ 5.962,50
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP
AQUISICAO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE MINEIROS/GO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE
Contrato
40710
Processo
2025048425
Assinatura
01/08/2025
Vigência
01/08/2025 a 01/08/2025
Valor global
R$ 11.317,50
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP
AQUISICAO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE MINEIROS/GO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE
Contrato
40711
Processo
2025048425
Assinatura
01/08/2025
Vigência
01/08/2025 a 01/08/2025
Valor global
R$ 11.317,50
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP
AQUISICAO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE MINEIROS/GO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE
Contrato
40712
Processo
2025048425
Assinatura
01/08/2025
Vigência
01/08/2025 a 01/08/2025
Valor global
R$ 15.090,00
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP
AQUISICAO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE MINEIROS/GO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE
Contrato
40028
Processo
2025040443
Assinatura
02/07/2025
Vigência
02/07/2025 a 02/07/2025
Valor global
R$ 11.015,50
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP
AQUISICAO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE MINEIROS/GO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE
Contrato
39945
Processo
2025040443
Assinatura
26/06/2025
Vigência
26/06/2025 a 26/06/2025
Valor global
R$ 566,75
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP
AQUISICAO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE MINEIROS/GO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE
Contrato
39944
Processo
2025040443
Assinatura
26/06/2025
Vigência
26/06/2025 a 26/06/2025
Valor global
R$ 265,20
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP
CONTRATO DE AQUISICAO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MINEIROS · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM
Contrato
20250000201.2025.1
Processo
2025000020
Assinatura
18/06/2025
Vigência
18/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 156.628,00
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP
AQUISICAO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE MINEIROS/GO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE
Contrato
39675
Processo
2025037509
Assinatura
13/06/2025
Vigência
13/06/2025 a 13/06/2025
Valor global
R$ 26.222,00
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA MANTER A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE MINEIROS CLAUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS NA AV. ANTONIO CARLOS PANIAGO N. 230 SETOR PECUARIA, MINEIROS-GO, , EM DIAS UTEIS NO HORARIO DE 08:00 AS 17:00 HS TELEFONE (64) 3661-0038), EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. CLAUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MINEIROS · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANAS
Contrato
39273
Processo
2025030037
Assinatura
21/05/2025
Vigência
21/05/2025 a 21/05/2025
Valor global
R$ 59.369,00
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP
CONTRATO DE FORNECIMENTO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MINEIROS · GABINETE DO PREFEITO
Contrato
20240786421.2025.1
Processo
2024078642
Assinatura
23/04/2025
Vigência
23/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 15.764,00
CNPJ na fonte
51.147.078/0001-74
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 25 registros11/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 51.147.078/0001-74. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.