empresa · pessoa jurídica
51.327.277 FRANCISCO COSTA DE SANTANA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- 51.327.277 FRANCISCO COSTA DE SANTANA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 1.200,00
- Início de atividade
- 06/07/2023
- CNPJ
- 51.327.277/0001-64
- Estabelecimento
- Matriz · SALVADOR/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 06/07/2023
- Regime tributário
- Simples NacionalMEI desde 06/07/2023
Simples Nacional · Optante desde 06/07/2023
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4789003 — Comércio varejista de objetos de arte
- 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
- 4789001 — Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
- 4721103 — Comércio varejista de laticínios e frios
- 4713002 — Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines
- 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- 4752100 — Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação
- 4755502 — Comercio varejista de artigos de armarinho
- 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
- 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
- 3299099 — Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente
- 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 259 registros
Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
259 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 131.511,84.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
- Contrato
- AFM11640002162025
- Processo
- 07367982025000524311
- Assinatura
- 28/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 13/05/2026
- Valor global
- R$ 934,05
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM · COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
- Contrato
- AFM15900000302026
- Processo
- 036205152025000221511
- Assinatura
- 15/04/2026
- Vigência
- 16/04/2026 a 22/04/2026
- Valor global
- R$ 627,40
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CIENCIAS E EDUCACAO - CAMPUS XXV
- Contrato
- AFM11273000402026
- Processo
- 07488052026000367062
- Assinatura
- 15/04/2026
- Vigência
- 16/04/2026 a 30/04/2026
- Valor global
- R$ 524,79
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CIENCIAS E EDUCACAO - CAMPUS XXV
- Contrato
- AFM11273000452026
- Processo
- 07488052026000367062
- Assinatura
- 15/04/2026
- Vigência
- 16/04/2026 a 30/04/2026
- Valor global
- R$ 389,25
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
- Contrato
- AFM11610005782025
- Processo
- 074191882025006021470
- Assinatura
- 10/04/2026
- Vigência
- 13/04/2026 a 24/04/2026
- Valor global
- R$ 537,15
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
- Contrato
- AFM11610005872025
- Processo
- 074191882025006021470
- Assinatura
- 10/04/2026
- Vigência
- 13/04/2026 a 24/04/2026
- Valor global
- R$ 580,10
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE INTELIGÊNCIA
- Contrato
- AFM20101000452026
- Processo
- 030202982026001902513
- Assinatura
- 06/04/2026
- Vigência
- 07/04/2026 a 22/04/2026
- Valor global
- R$ 19,40
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · DIRETORIA GERAL
- Contrato
- AFM11004000652026
- Processo
- 01155412026002183201
- Assinatura
- 28/03/2026
- Vigência
- 30/03/2026 a 08/04/2026
- Valor global
- R$ 259,60
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU
- Contrato
- AFM19104002202026
- Processo
- 019106472026003229174
- Assinatura
- 25/03/2026
- Vigência
- 26/03/2026 a 06/04/2026
- Valor global
- R$ 240,00
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU
- Contrato
- AFM19104002212026
- Processo
- 019106472026003229174
- Assinatura
- 25/03/2026
- Vigência
- 26/03/2026 a 06/04/2026
- Valor global
- R$ 37,10
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- BAHIA SECRETARIA DA FAZENDA · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
- Contrato
- AFM13003000362026
- Processo
- 01373012026000866424
- Assinatura
- 20/03/2026
- Vigência
- 23/03/2026 a 06/04/2026
- Valor global
- R$ 546,80
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB · COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA
- Contrato
- AFM23003000542026
- Processo
- 03907752026000087108
- Assinatura
- 18/03/2026
- Vigência
- 19/03/2026 a 25/03/2026
- Valor global
- R$ 457,44
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIENCIAS SOCIAIS - CAMPUS III
- Contrato
- AFM11230000112026
- Processo
- 07484432026000657621
- Assinatura
- 09/03/2026
- Vigência
- 10/03/2026 a 08/04/2026
- Valor global
- R$ 160,00
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DA BAHIA · DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DA SERIN
- Contrato
- AFM29003000052026
- Processo
- 02931322026000013253
- Assinatura
- 27/02/2026
- Vigência
- 02/03/2026 a 11/03/2026
- Valor global
- R$ 179,40
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE TURISMO SETUR · DIRETORIA GERAL
- Contrato
- AFM32004000292026
- Processo
- 03222812026000018576
- Assinatura
- 27/02/2026
- Vigência
- 02/03/2026 a 09/03/2026
- Valor global
- R$ 144,00
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- POLICIA MILITAR DA BAHIA · 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA RODOVIARIA
- Contrato
- AFM20170000942025
- Processo
- 030161002025022120907
- Assinatura
- 15/12/2025
- Vigência
- 16/12/2025 a 30/12/2025
- Valor global
- R$ 88,96
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS XI
- Contrato
- AFM11235000522025
- Processo
- 07484522025005355884
- Assinatura
- 05/12/2025
- Vigência
- 09/12/2025 a 07/01/2026
- Valor global
- R$ 364,60
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA- CBMBA · COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS MILITAR LESTE
- Contrato
- AFM20609001662025
- Processo
- 089171762025004439677
- Assinatura
- 02/12/2025
- Vigência
- 03/12/2025 a 17/12/2025
- Valor global
- R$ 764,46
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA- CBMBA · COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS MILITAR LESTE
- Contrato
- AFM20609001652025
- Processo
- 089171762025004439677
- Assinatura
- 02/12/2025
- Vigência
- 03/12/2025 a 17/12/2025
- Valor global
- R$ 62,30
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO NORTE
- Contrato
- AFM20222002102025
- Processo
- 03030272025013497142
- Assinatura
- 01/12/2025
- Vigência
- 02/12/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 209,60
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS VIII
- Contrato
- AFM11236003252025
- Processo
- 07469132025005706776
- Assinatura
- 28/11/2025
- Vigência
- 01/12/2025 a 30/12/2025
- Valor global
- R$ 514,08
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
- Contrato
- AFM11640002402025
- Processo
- 07367982025002665117
- Assinatura
- 27/11/2025
- Vigência
- 28/11/2025 a 12/12/2025
- Valor global
- R$ 304,70
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO - MATA ATLANTICA
- Contrato
- AFM20783000792025
- Processo
- 030167072025014977971
- Assinatura
- 25/11/2025
- Vigência
- 26/11/2025 a 05/12/2025
- Valor global
- R$ 15,94
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 07 - TEIXEIRA DE FREITAS
- Contrato
- AFM11054000222025
- Processo
- 01176252025009466631
- Assinatura
- 24/11/2025
- Vigência
- 25/11/2025 a 01/12/2025
- Valor global
- R$ 7,10
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE CIENCIAS DA VIDA - CAMPUS I
- Contrato
- AFM11227003892025
- Processo
- 07477262025009048210
- Assinatura
- 23/11/2025
- Vigência
- 24/11/2025 a 09/12/2025
- Valor global
- R$ 363,00
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CIENCIAS E EDUCACAO - CAMPUS XXV
- Contrato
- AFM11273001522025
- Processo
- 07488052025006124209
- Assinatura
- 23/11/2025
- Vigência
- 24/11/2025 a 03/12/2025
- Valor global
- R$ 284,40
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CIENCIAS E EDUCACAO - CAMPUS XXV
- Contrato
- AFM11273001562025
- Processo
- 07488052025006124209
- Assinatura
- 23/11/2025
- Vigência
- 24/11/2025 a 03/12/2025
- Valor global
- R$ 94,20
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CIENCIAS E EDUCACAO - CAMPUS XXV
- Contrato
- AFM11273001502025
- Processo
- 07488052025006124209
- Assinatura
- 23/11/2025
- Vigência
- 24/11/2025 a 03/12/2025
- Valor global
- R$ 104,80
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CIENCIAS E EDUCACAO - CAMPUS XXV
- Contrato
- AFM11273001702025
- Processo
- 07488052025006124209
- Assinatura
- 23/11/2025
- Vigência
- 24/11/2025 a 03/12/2025
- Valor global
- R$ 321,60
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS III
- Contrato
- AFM11232000512025
- Processo
- 07484412025000957289
- Assinatura
- 17/11/2025
- Vigência
- 18/11/2025 a 02/12/2025
- Valor global
- R$ 277,44
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE IPIAU
- Contrato
- AFM19104010632025
- Processo
- 019106452025017033042
- Assinatura
- 14/11/2025
- Vigência
- 17/11/2025 a 01/12/2025
- Valor global
- R$ 518,00
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CASA CIVIL · DIRETORIA GERAL
- Contrato
- AFM14004002142025
- Processo
- 01415092025000397828
- Assinatura
- 11/11/2025
- Vigência
- 12/11/2025 a 11/12/2025
- Valor global
- R$ 136,50
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE · UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA
- Contrato
- AFM11620000862025
- Processo
- 07298452024002385999
- Assinatura
- 31/10/2025
- Vigência
- 03/11/2025 a 02/12/2025
- Valor global
- R$ 1.457,34
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE CIENCIAS DA VIDA - CAMPUS I
- Contrato
- AFM11227003242025
- Processo
- 07477262025008269018
- Assinatura
- 28/10/2025
- Vigência
- 29/10/2025 a 12/11/2025
- Valor global
- R$ 71,00
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE CIENCIAS EXATAS E DA TERRA - CAMPUS II
- Contrato
- AFM11248001312025
- Processo
- 07469832025008054979
- Assinatura
- 28/10/2025
- Vigência
- 29/10/2025 a 07/11/2025
- Valor global
- R$ 368,30
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS VIII
- Contrato
- AFM11236002442025
- Processo
- 07469412025005764096
- Assinatura
- 26/10/2025
- Vigência
- 28/10/2025 a 26/11/2025
- Valor global
- R$ 194,95
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL CHAPADA
- Contrato
- AFM20231001142025
- Processo
- 03027532025020192614
- Assinatura
- 22/10/2025
- Vigência
- 23/10/2025 a 06/11/2025
- Valor global
- R$ 142,92
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO NORTE
- Contrato
- AFM20222001622025
- Processo
- 030156672025006108517
- Assinatura
- 21/10/2025
- Vigência
- 22/10/2025 a 21/11/2025
- Valor global
- R$ 498,70
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS X - TEIXEIRA DE FREITAS
- Contrato
- AFM11237000792025
- Processo
- 074202602025004224427
- Assinatura
- 19/10/2025
- Vigência
- 20/10/2025 a 03/11/2025
- Valor global
- R$ 621,30
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS X - TEIXEIRA DE FREITAS
- Contrato
- AFM11237000722025
- Processo
- 074202602025004224427
- Assinatura
- 19/10/2025
- Vigência
- 20/10/2025 a 03/11/2025
- Valor global
- R$ 1.532,65
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - CAMPUS I
- Contrato
- AFM11306000842025
- Processo
- 07477982025005658705
- Assinatura
- 13/10/2025
- Vigência
- 14/10/2025 a 28/10/2025
- Valor global
- R$ 63,00
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS E TECNOLOGICAS DE XIQUEXIQUE
- Contrato
- AFM11312000592025
- Processo
- 07478642025006535337
- Assinatura
- 13/10/2025
- Vigência
- 14/10/2025 a 28/10/2025
- Valor global
- R$ 848,18
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
- Contrato
- AFM11610005102025
- Processo
- 07469122025005828041
- Assinatura
- 13/10/2025
- Vigência
- 14/10/2025 a 28/10/2025
- Valor global
- R$ 827,20
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS - CAMPUS IV
- Contrato
- AFM11234002022025
- Processo
- 07484062025006158125
- Assinatura
- 13/10/2025
- Vigência
- 14/10/2025 a 03/11/2025
- Valor global
- R$ 3.028,16
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
- Contrato
- AFM20003001062025
- Processo
- 020179062025001809167
- Assinatura
- 11/10/2025
- Vigência
- 13/10/2025 a 22/10/2025
- Valor global
- R$ 260,40
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO - CERRADO
- Contrato
- AFM20173000292025
- Processo
- 030166482025017801129
- Assinatura
- 07/10/2025
- Vigência
- 08/10/2025 a 22/10/2025
- Valor global
- R$ 187,98
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIAO SUL
- Contrato
- AFM20223001142025
- Processo
- 03027212025014883747
- Assinatura
- 05/10/2025
- Vigência
- 06/10/2025 a 20/10/2025
- Valor global
- R$ 247,90
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS XIII
- Contrato
- AFM11240000362025
- Processo
- 07469502025005772772
- Assinatura
- 04/10/2025
- Vigência
- 06/10/2025 a 15/10/2025
- Valor global
- R$ 54,30
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIENCIAS SOCIAIS - CAMPUS III
- Contrato
- AFM11230001822025
- Processo
- 07484432025007045778
- Assinatura
- 01/10/2025
- Vigência
- 02/10/2025 a 31/10/2025
- Valor global
- R$ 643,00
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 05 - ITABUNA
- Contrato
- AFM11052000362025
- Processo
- 01176182025006535824
- Assinatura
- 26/09/2025
- Vigência
- 29/09/2025 a 13/10/2025
- Valor global
- R$ 39,61
- CNPJ na fonte
- 51.327.277/0001-64
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.