empresa · pessoa jurídica
RODRIGUES & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Motivo: SEM MOTIVO
Dados gerais
Natureza jurídicaSociedade Simples Pura
PorteDemais
Início de atividade07/07/2023
Capital socialR$ 10.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2025
Atividade econômica CNAE
CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios
Endereço e contato
Telefone(85) 97136404
E-mail[email protected]
Registros públicos fontes oficiais complementares
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU
CEIS
nenhum registro nesta foto
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CNEP
nenhum registro nesta foto
Empresas punidas
Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.
CEPIM
nenhum registro nesta foto
Entidades sem fins lucrativos impedidas
Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.
Leniência
nenhum registro nesta foto
Acordos de colaboração
Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
MTE · Lista
nenhum registro nesta foto
Cadastro de Empregadores
Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.
MTE · CEAC
nenhum registro nesta foto
Ajustamento de Conduta
Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
nenhum registro nesta foto
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
nenhum registro nesta foto
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicos atualizado até 28/09/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP24 contratos
24 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.467.970,00.
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica destinados à elaboração, estruturação e acompanhamento dos procedimentos necessários à instituição, regulamentação e implementação da Retribuição de Assessoramento Parlamentar (RAP) e do Serviço de Desempenho Parlamentar (SDP) no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga/CE, compreendendo estudos normativos, elaboração de minutas de atos legais e demais medidas jurídicas correlatas
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAITINGA - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
- Contrato
- 202607280001
- Processo
- 0000120260713000162
- Assinatura
- 28/07/2026
- Vigência
- 28/07/2026 a 25/11/2026
- Valor global
- R$ 48.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.337.134/0001-33
Serviços técnicos jurídicos especializados na adequação, governança, compliance e monitoramento em proteção de dados
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ACOPIARA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CE
- Contrato
- 05.07.2025-02
- Processo
- 03.26.2025-01
- Assinatura
- 07/05/2026
- Vigência
- 08/05/2026 a 08/05/2027
- Valor global
- R$ 90.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.337.134/0001-33
LOTE 07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
- Contrato
- 03.12.07-2026
- Processo
- 02.06.2026-01
- Assinatura
- 12/03/2026
- Vigência
- 12/03/2026 a 12/03/2026
- Valor global
- R$ 129.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.337.134/0001-33
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica-jurídica junto a Câmara Municipal de Paracuru. visando o melhor desempenho das atividades administrativas e jurídicas desenvolvidas pelo Poder Legislativo, tendo em vista a implementação de novas funcionalidades e implantação de rotinas em conformidade com as legislações vigentes.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARACURU - CAMARA MUNICIPAL · MUNICIPIO DE PARACURU - CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 2025.10.03.003
- Processo
- 001.2025 - PE
- Assinatura
- 10/03/2026
- Vigência
- 10/03/2026 a 10/03/2027
- Valor global
- R$ 144.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.337.134/0001-33
LOTE II
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAITINGA - CAMARA MUNICIPAL · MUNICIPIO DE ITAITINGA - CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 03.02.02-2026
- Processo
- 01.30.2026-01
- Assinatura
- 02/03/2026
- Vigência
- 02/03/2026 a 28/02/2027
- Valor global
- R$ 156.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.337.134/0001-33
Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao PROCON vinculado à Câmara Municipal de Russas/Ceará.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RUSSAS - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS
- Contrato
- 202602260001
- Processo
- 0000120260209000140
- Assinatura
- 26/02/2026
- Vigência
- 26/02/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 65.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.337.134/0001-33
CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, GESTÃO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO DE DADOS E APOIO AO ENCARREGADO, COM FOCO NA LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS/CEARÁ.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RUSSAS - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS
- Contrato
- 202602260002
- Processo
- 0000120260205000142
- Assinatura
- 26/02/2026
- Vigência
- 26/02/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 64.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.337.134/0001-33
serviços jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, para consultoria e assessoramento técnico jurídico legislativo em técnica legislativa e processo legislativo municipal
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSA - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
- Contrato
- 2026010801
- Processo
- 001.2026–INX
- Assinatura
- 08/01/2026
- Vigência
- 08/01/2026 a 08/01/2027
- Valor global
- R$ 156.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.337.134/0001-33
LOTE I
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CRATO - CAMARA MUNICIPAL · MUNICIPIO DE CRATO - CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 0501.01/2026-CMC
- Processo
- 1108.01/2025
- Assinatura
- 05/01/2026
- Vigência
- 05/01/2026 a 05/01/2027
- Valor global
- R$ 163.800,00
- CNPJ na fonte
- 51.337.134/0001-33
CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO SETOR DE PLANEJAMENTO, COMPRAS CONTRATAÇÕES NA ELABORAÇÃO DE FLUXOGRAMA DO PCA – PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU/CE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARACURU - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU
- Contrato
- 202512040001
- Processo
- 0001520251110000128
- Assinatura
- 04/12/2025
- Vigência
- 04/12/2025 a 03/01/2026
- Valor global
- R$ 22.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.337.134/0001-33
Prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração de normativa para implantação da gestão por competências no âmbito da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ACOPIARA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA
- Contrato
- 202511180001
- Processo
- 0000120251031000166
- Assinatura
- 18/11/2025
- Vigência
- 18/11/2025 a 17/01/2026
- Valor global
- R$ 36.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.337.134/0001-33
Prestação de serviços de consultoria para elaboração do Plano de Integridade, com objetivo de sistematizar as ações de governança e demais atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Acopiara, Ceará
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ACOPIARA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA
- Contrato
- 202511180002
- Processo
- 0000120251031000266
- Assinatura
- 18/11/2025
- Vigência
- 18/11/2025 a 17/01/2026
- Valor global
- R$ 49.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.337.134/0001-33
LOTE IX | LOTE X
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CRATO - CAMARA MUNICIPAL · MUNICIPIO DE CRATO - CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 0206.05/2025-CMC
- Processo
- 1404.01/2025
- Assinatura
- 02/06/2025
- Vigência
- 02/06/2025 a 02/06/2026
- Valor global
- R$ 156.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.337.134/0001-33
LOTE IX | LOTE X
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CRATO - CAMARA MUNICIPAL · MUNICIPIO DE CRATO - CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 0206.06/2025-CMC
- Processo
- 1404.01/2025
- Assinatura
- 02/06/2025
- Vigência
- 02/06/2025 a 02/06/2026
- Valor global
- R$ 156.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.337.134/0001-33
Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica-jurídica junto a Câmara Municipal de Paracuru. visando o melhor desempenho das atividades administrativas e jurídicas desenvolvidas pelo Poder Legislativo, tendo em vista a implementação de novas funcionalidades e implantação de rotinas em conformidade com as legislações vigentes.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PARACURU - CAMARA MUNICIPAL · MUNICIPIO DE PARACURU - CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 2025.10.03.003
- Processo
- 001.2025 - PE
- Assinatura
- 10/03/2025
- Vigência
- 10/03/2025 a 10/03/2026
- Valor global
- R$ 144.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.337.134/0001-33
LOTE III | LOTE VII
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAITINGA - CAMARA MUNICIPAL · MUNICIPIO DE ITAITINGA - CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 01.07.03-2025
- Processo
- 12.16.01-2024PE
- Assinatura
- 07/01/2025
- Vigência
- 07/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 480.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.337.134/0001-33
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA/PROJETO DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI Nº 13.709/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DEMAIS ALTERAÇÕES, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, CEARÁ.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JARDIM - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
- Contrato
- 202411140001
- Processo
- 0000120241105000626
- Assinatura
- 14/11/2024
- Vigência
- 14/11/2024 a 13/01/2025
- Valor global
- R$ 47.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.337.134/0001-33
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO À COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, CEARÁ.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JARDIM - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM
- Contrato
- 202411130001
- Processo
- 0000120241105000126
- Assinatura
- 13/11/2024
- Vigência
- 13/11/2024 a 12/01/2025
- Valor global
- R$ 50.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.337.134/0001-33
Serviços técnicos especializados de consultoria técnica junto à Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caucaia, Ceará
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAUCAIA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA
- Contrato
- 202409230001
- Processo
- 0000120240913000128
- Assinatura
- 23/09/2024
- Vigência
- 23/09/2024 a 23/10/2024
- Valor global
- R$ 54.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.337.134/0001-33
contratação para a prestação dos serviços técnicos especializados de consultoria técnica junto à Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel – CE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CASCAVEL - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL
- Contrato
- 202409060003
- Processo
- 0001220240826000360
- Assinatura
- 06/09/2024
- Vigência
- 06/09/2024 a 04/01/2025
- Valor global
- R$ 53.190,00
- CNPJ na fonte
- 51.337.134/0001-33
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria técnica junto à Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Russas, Ceará.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RUSSAS - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS
- Contrato
- 202409040003
- Processo
- 0000120240826000160
- Assinatura
- 04/09/2024
- Vigência
- 04/09/2024 a 03/11/2024
- Valor global
- R$ 49.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.337.134/0001-33
Contratação de serviços de consultoria de empresa especializada, visando à elaboração do Plano de Logística Sustentável da Câmara Municipal de Russas, Ceará.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RUSSAS - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE RUSSAS
- Contrato
- 202409040002
- Processo
- 0000120240822000182
- Assinatura
- 04/09/2024
- Vigência
- 04/09/2024 a 03/11/2024
- Valor global
- R$ 52.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.337.134/0001-33
Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos no âmbito da Câmara Municipal de Itaitinga, visando o melhor desempenho das atividades jurídicas desenvolvidas pelo Poder Legislativo, tendo em vista a implementação de novas funcionalidades e implantação de rotinas em conformidade com as legislações vigentes.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAITINGA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
- Contrato
- 202409020001
- Processo
- 0000120240816000144
- Assinatura
- 02/09/2024
- Vigência
- 02/09/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 54.000,00
- CNPJ na fonte
- 51.337.134/0001-33
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO À COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA, CEARÁ
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAITINGA - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA
- Contrato
- 202408280004
- Processo
- 0000120240814000106
- Assinatura
- 28/08/2024
- Vigência
- 28/08/2024 a 27/10/2024
- Valor global
- R$ 49.980,00
- CNPJ na fonte
- 51.337.134/0001-33
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 51.337.134/0001-33. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JOAO ORLEANS ALVES RODRIGUES JUNIOR | PF | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 05/08/2024 |
| KAIO HENRIQUE DA ROCHA DE SOUZA | PF | Sócio-Administrador | 21 a 30 anos | 07/07/2023 |
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
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